DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  123

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil na Cidade de Santarém-Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 2 de Setembro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA. Agente de Contratação/SEMINFRA.

Contrato n° 20260507 - INEXIGIBILIDADE IN032/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: LEIS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 36.996,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura: 20/08/2026.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Contrato Nº 014/2026-SEMJEL. PE Nº 003/2026-SEMJEL. Município/ órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: I SILVA PINTO-CNPJ:17.553.995/0001-10. Assinatura: 03/09/2026. Vigência:04/09/2026 a 14/11/2026. Valor R$99.999,99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento e Execução do 2º Copão do Tapará 2026 - Convênio Nº 004/2026-SEEL, a ser pealizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL.

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

Tipo menor preço lote. AQUISIÇÃO DE LAP CIRÚRGICO, LENÇÓIS HOSPITALARES E MATERIAIS TÊXTEIS HOSPITALARES - SEMSA. Abertura: 21/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Pregoeira - Tomé-Açu / PA.

Protocolo: 1370590

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O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-SDC, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BARCOS, LANCHAS E SIMILARES E SERVIÇO DE MONITORIA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, que foi SUSPENSA, para ajustes no Termo de Referência e a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada.

Secretária Municipal de Educação

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SDC, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, que foi SUSPENSA, para ajustes no Termo de Referência e a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada.

Secretária Municipal de Administração e Finanças

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260504 - INEXIGIBILIDADE IN033/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS Objeto: AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, PARA EVENTUAL EXPANÇÃO FÍSICA E READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - Data da Assinatura: 28/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa. gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 03 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA - Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-045PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço por item no dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma. pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 03 de setembro de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA - Agente de Contratação - Decreto nº 280/2025.

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Protocolo: 1370583

Protocolo: 1370594