DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250091 Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.462.533,82. Origem: Concorrência Nº 001-2025-CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/08/2026 a 30/11/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO realizada sob o título Aviso de Edital da DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026, veiculada no D.O.U, sessão 3, pág. 224, DOE/PA Nº 36.749, pág. 163, Diário do Pará, sessão Economia - B10 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pág. 175 no dia 31/08/2026. MOTIVO: Realizar as correções técnicas ou documentais apontadas pela PGM-Viseu/PA, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

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PARTICULARES

OBJETO: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/Pá, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA) conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA Data da Abertura:22/09/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA GEO - OBRAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS VIAS PERIMETRAIS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA Data da Abertura:24/09/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA GEO - OBRAS.

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Portador do CPF: 284.011.829-72

Proprietário da Propriedade Rural Denominada FAZENDA SORRISO, localizada na Rodovia BR 163, km 1000, margem esquerda, sentido Cuiabá-Santarém, adentrando 20 km na Vicinal dos Pinheiros, margem direita, Município de Novo Progresso-PA; torna público que ASSINOU junto à SEMAS - PA (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ o TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº5874/2026 aprovado em 17/04/2026 e assinado e registrado em 06/08/2026 no Cartório do único oficio de notas e registros do município de Novo Progresso-PA- sendo a Tabelião responsável senhor Mario Mattei, Termo firmado no âmbito do programa de regularização ambiental -PRA , criado pela lei federal nº12.651, de 25 de maio de 2012 “Novo Código Florestal Brasileiro”.

Protocolo: 1370409

EMPRESARIAL

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Redenção/PA, a licença prévia - LP n°003/2026, com validade até 27/04/2029 e a Licença de instalação - LI n°009/2026, com validade até 16/07/2028 para a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR) de combustíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-012-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para reforma e ampliação da praça Francisco Olavo Raiol, no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro. Presidente da CC.

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-013-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d’ água e instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento de água da localidade Vale de Santa Maria do Guarimã, zona rual e construção de ponte em concreto armado, sobre o Rio Itaparí, incluindo infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura, na localidade de Itaparí, zona rural do Município de Vigia e Nazaré, Estado do Pará. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro. Presidente da CC.

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-014-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/09/2026, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: obra de reforma e ampliação do Pórtico da entrada do Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bnc.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro. Presidente da CC.

Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO DIGITAL Nº 202600000013 com validade até 05 de agosto de 2031, para a atividade de SISTEMA/ ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, localizada na Rodovia PA 458 Bragança Ajuruteua, s/n, Vila Bacuriteua, Zona Rural, no Município de Bragança/PA.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS - Prefeitura Municipal de Marituba-PA - a Licença Ambiental de Operação nº 202600000038, com validade até 24/03/2027, para a atividade de Comércio Atacadista de Materiais de Construção em Geral, localizado na Rodovia Alça Viária, km 02, S/N, Bairro São João, CEP: 67.200-000, Marituba-PA.

Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação nº 16167/2026, válida até 28/02/2027, para desenvolver atividade de Terminal Revendedor Retalhista de Navegação Interior (TRRNI), em Porto de Moz/PA.

Com endereço na RODOVIA BR 222, S/N, MORADA NOVA, CEP: 685143000, MARABÁ/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Licença de Operação nº 15391/2025, referente ao Processo nº 2025/0000027564, com validade de 03/02/2025 até 02/02/2029, para a atividade de 2303-1 - EMPRESA TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PERIGOSOS.

Protocolo: 1370415

Protocolo: 1370599