DOERN 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 3 de setembro de 2026
30 - Ano 93 • Nº 16.229
Sub Elemento de Despesa: 33.90.40.03 - Locação de Equipamentos e Software - PJ.. Fonte de Recurso: 501 - RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADO. Disponibilidade Orçamentária: R$ 12.593,08 (doze mil quinhentos e noventa e três reais e oito centavos). Disponibilidade Financeira: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Valor da Despesa: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Discriminação da Despesa: Locação de Equipamentos e Serviços, referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS VALORES:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026
Pelo objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 1.717,03 (um mil setecentos e dezessete reais e três centavos), perfazendo um valor global total em 12 (doze) meses de R$ 20.604,36 (vinte mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
Processo nº 02610015.003241/2026-91
| setecentos e dezessete reais e três centavos), perfazendo um valor globa (vinte mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). |
l total em 12 (doz | ) meses de | $ 20.604,36 | Das Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTEN- SAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa |
|---|---|---|---|---|
| ITEM ESPECIFICAÇÕES |
QTD VL. UNIT |
VL. TOTAL MENSAL |
VL. TOTAL ANUAL |
Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, neste ato |
| MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA MÉDIO PORTE, com a | representado pelo Diretor Geral/RN, designada como Contratante e a empresa M. F. T. DE MIRANDA DISTRI- | |||
seguintes confgurações mínimas: |
BUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.283.273/0001-75, sediado(a) na Rua Timbaúba, nº 116, | |||
| Método de Impressão: Impressora a laser eletrofotográfca |
Bairro: Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152-490, doravante designado CONTRATADO, resolvem | |||
| Funções: Impressora, Copiadora, e Scanner Ciclo estimado de impressão mensal por equipamento: 2.000 (duas mil) impres- |
celebrar o presente Contrato nº 22/2026 que será regido pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
|||
| sões. Pagando-se pela Cópia excedente o valor de R$ 0,06. |
OBJETO: a aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, novos (primeiro uso), destinados ao |
|||
| Velocidade mínima de impressão: 40 ppm Memória RAM: Mínimo 128mb |
fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desenvolvidas pela EMATER/RN junto |
|||
Múltiplas cópias: Até 99 cópias |
à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte. |
|||
| 01 Impressão frente-e-verso automática: Sim |
7 R$ 124,49 |
R$ 871,43 | R$ 10.457,16 | DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, período |
| Cópia frente-e-verso: Sim Digitalização frente-e-verso com alimentador automático: Sim |
no qual será realizado o fornecimento sob demanda. A defnição do prazo decorre da necessidade de assegurar º |
|||
Tempo de impressão da primeira página: Inferior a 9 segundos |
estabilidade no abastecimento e de racionalizar os procedimentos administrativos, conforme art. 105 ao 107, §1, |
|||
| Resolução máxima: Até 1200 × 600 dpi |
inciso I da Lei nº 14.133/2021. | |||
| Interfaces: Ethernet 10/100 Base TX e USB 2.0 ou superior Caacidade bandeja: Até 250 folhas |
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 | |||
| p |
de abril de 2021 | |||
| Tamanhos do Papel: A4, carta e ofício, no mínimo | . |
|||
| Gramatura de Papel: 60 – 105 g/m2 |
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específcos consignados no Orça- | |||
| Permitindo o uso de transformador, será fornecido em conjunto. |
mento deste exercício, constante na Lei Orçamentária Anual - 2026, na dotação abaixo discriminada: | |||
| IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MÉDIO PORTE, com a seguintes confgurações mínimas: |
Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural |
|||
| Método de Impressão: Impressora a laser eletrofotográfca | Gestão: 00001 - Gestão Tesouro | |||
| Funções: Impressora |
Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN | |||
| Ciclo estimado de impressão mensal por equipamento: 2.000 (duas mil) impres- | Fã Páti 2060604131948 19480 | |||
| sões. Pagando-se pela Cópia excedente o valor de R$ 0,06. |
unço rogramca: ... - |
|||
| Velocidade mínima de impressão: 40 ppm | Subação: 194801 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional | |||
| 02 Memória RAM: Mínimo 128mb |
5 R$ 109,12 |
R$ 545,60 | R$ 6.547,20 | Natureza de Despesa: 44.90.52.40 - Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários |
| Múltiplas cópias: Até 99 cópias Cópia frente-e-verso: Sim |
Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 |
|||
| Resolução máxima: Até 1200 × 600 dpi |
Valor: R$ 381.645,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais) | |||
| Interfaces: Ethernet 10/100 Base TX e USB 2.0 ou superior |
Assinatura do Ato – EMATER: 01/09/2026 | |||
| Capacidade bandeja: Até 250 folhas Tamanhos do Papel: A4 carta e ofício no mínimo |
Assinatura do Ato – Empresa: 01/09/2026. Natal/RN, 2 de setembro de 2026 | |||
| , , Gramatura de Papel: 60 – 105 g/m2 |
FRANKI DA SILVA SOUZA Diretor Geral - EMATER/RN | |||
| MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA A3, com a seguintes conf- gurações mínimas: |
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| Método de Impressão: Impressora a laser eletrofotográfca Fõ I Cid S |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | |||
| unçes: mpressora, opaora, e canner | ||||
| Ciclo estimado de impressão mensal por equipamento: 2.000 (duas mil) impres- sões. Pagando-se pela Cópia excedente o valor de R$ 0,06. |
E DA DEFESA SOCIAL | |||
| Velocidade mínima de impressão: 40 ppm | ||||
| Memória RAM: Mínimo 128mb |
||||
| Múltiplas cópias: Até 99 cópias | Processo nº 01511020000016/2025-25 | |||
| 03 Impressão frente-e-verso automática: Sim |
1 R$ 300,00 |
R$ 300,00 | R$ 3.600,00 | . ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 |
| Cópia frente-e-verso: Sim | ||||
Digitalização frente-e-verso com alimentador automático: Sim |
INTERESSADO: Ofício nº 4/2025/PM - BPRED - P6/PM - BPRED - SEC GERAL/PM - CMD GERAL-PMRN | |||
| Tempo de impressão da primeira página: Inferior a 9 segundos | Ú | |||
| PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e | ||||
| Resolução máxima: Até 1200 × 600 dpi | ||||
| Interfaces: Ethernet 10/100 Base TX e USB 20 ou suerior | EDITORA GRAFICA SANTA HELENA LTDA (Contratada) | |||
| . p Capacidade bandeja: Até 250 folhas |
OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de serviços gráfcos |
|||
| Tamanhos do Papel: A3 | VIGÊNCIA: O razo de viência da contrataão é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato na | |||
| Gramatura de Pael: 60 – 105 /m2 | p g ç , , | |||
| p g Permitindo o uso de transformador, será fornecido em conjunto. |
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. |
|||
TOTAL MENSAL R$ 1.717,03 (um mil setecentos |
e dezessete reais e três c | entavos) | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21132 – Função: 06 – Subfunção 181 – Programa: 0301 – |
|
TOTAL GLOBAL ANUAL EM 12 (DOZE) MESES R$ 20.604,36 (vinte mil seiscent |
os e quatro reais e trinta |
e seis centavos) |
Ação: 3459 – Subação: 345901 – Fonte: 4.713.000089 – Natureza: 33.90.39 . – 63 - Serviços gráfcos. |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21132 – Função: 06 – Subfunção 181 – Programa: 0301 – Ação: 3459 – Subação: 345901 – Fonte: 4.713.000089 – Natureza: 33.90.39 . – 63 - Serviços gráficos. VALOR TOTAL: R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais). DATA/LOCAL: Natal/RN, 2 de setembro de 2026.
Os preços registrados cobrem todas as despesas inerentes à prestação dos serviços de locação, incluindo o fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, regularidade da documentação, custos financeiros, encargos, lucro e demais ônus que porventura possam recair sobre o serviço”.
ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE Representante legal do CONTRATANTE e JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MARQUES Responsável Legal pela CONTRATADA Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E JOSÉ ANDRÉ DA COSTA NETO
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com inicio em 27 de agosto de 2026 à 26 de agosto de 2027. O prazo de que trata acima poderá ser prorrogado conforme estipulado no art. 71 da Lei nº 13.303/2016”. CLÁUSULA VIGÉSIMA segunda - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todas e quaisquer questões inerentes ao presente instrumento contratual.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE Polícia MilitarRESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01511068.000056/2026-10
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALCompanhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: 1. FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.737.090/0001-14, itens 1, 3, 9 e 10, valor total da proposta R$ 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais).
- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, itens 2 e 14, valor total da proposta R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15 e 16 foram fracassados.
TERMO ADITIVOProcesso nº 12510008.000173/2026-89
Concedente: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS – IPASS
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 01/2026, cujo objeto consiste na execução de ações de Regularização Fundiária de 600 (seiscentos) lotes, distribuídos em 04 (quatro) Núcleos Informais, sendo: 200 (duzentas) unidades em parte da Comunidade Jardim Progresso, em Natal/RN; 150 (cento e cinquenta) unidades no Conjunto João de Barro, em Jucurutu/RN; 150 (cento e cinquenta) unidades no Bairro Penedinho, em São Fernando/RN; e 100 (cem) unidades a serem definidas no Município de Serra Negra do Norte/RN, sendo financiadas por meio do Programa Moradia Cidadã Legal. Da vigência: Fica Prorrogado por 9 (nove) meses, o prazo de vigência do convênio n° 01/2026 passando seu termo final de 19 de setembro de 2026, para a data de 19 de junho de 2027, permanecendo inalterados o objeto e o valor originalmente pactuados, entrando em vigor imediatamente a partir de sua assinatura, ficando sua eficácia sujeita a publicação no Diário Oficial - DOE. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO n° 01/2026 e do 1° Termo Aditivo que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, Diretor Presidente – CEHAB Sandra Valéria de Vasconcelos Ribeiro, Presidente - IPASS
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais). DS em Natal/RN, 02 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2026 PROCESSO SEI Nº 01511068.000056/2026-10Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 42141932). DS em Natal/RN, 02 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 123/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510823.000001/2026-30
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa: