DOERN 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 3 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.229 - 31
- DROGARIA VIDAL LTDA, CNPJ 00.836.044/0001-56 , item 01, valor total da proposta R$ 1.215,90 (um mil duzentos e quinze reais e noventa centavos).
Os itens 02 e 03 foram desertos.
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 1.215,90 (um mil duzentos e quinze reais e noventa centavos. DS em Natal/RN, 19 de agosto de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 123/2026
PROCESSO SEI Nº 01510823.000001/2026-30
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 1.215,90 (um mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43558218).
DS em Natal/RN, 19 de agosto de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
PROCESSO SEI: 01510823.000001/2026-30DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2026
PROCESSO SEI: 015111312.000006/2026-85
CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
CONTRATADO: A G CHAVES JÚNIOR –ME, CNPJ 12.096.176/0001-78. RUA DR. JOSÉ TAVARES DA SILVA, 1411, CANDELÁRIA - NATAL/RN - CEP 59.066-260 OBJETO: Serviços de desmontagem, transporte, rebobinamento, recuperação, remontagem e testes operacionais do motor de tração do elevador instalado no Centro Clínico da Polícia Militar.. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação na forma eletrônica com base no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
|---|
| De acordo com o Plano Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. |
| Projeto de atividade 10 302 0303 238201 |
| Descrição Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Elemento de Despesa: 33.90.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS |
| Valor: A G CHAVES JÚNIOR – ME, CNPJ12.096.176/0001-78, como ganhadora do item 1, totalizando o valor R$ 22.900,00(vinte e dois mil e novecentos reais). |
CONTRATADO: DROGARIA VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.836.044/0001-56, com sede na Avenida Paranapuã, 153 - Parque Iracema - CEP: 75063-133 - Anápolis/Goiás.
OBJETO: Aquisição de colírios oftalmológicos para suprir demanda por um ano e continuidade dos atendimentos no setor de Oftalmologia do Centro Clínico Coronel José Carlos Passos.
FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação na forma eletrônica com base no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| JUSTIFICATIVA: A aquisição de colírios oftalmológicos é indispensável para assegurar a continuidade e a qua- lidade dos atendimentos clínicos no Setor de Oftalmologia do Centro Clínico Coronel José Carlos Passos. Estes insumos, classifcados como materiais de consumo estratégicos, são essenciais para a realização de consultas, exa- mes diagnósticos e tratamentos de diversas condições oculares, como infecções, infamações e alergias. A dispo- nibilidade de itens como anestésicos (Oxibuprocaína) e agentes diagnósticos (Fluoresceína) garante a manutenção do pleno funcionamento do serviço ambulatorial, permitindo uma prática clínica segura e efcaz. Sob a ótica do interesse público e institucional, a aquisição visa preservar a saúde ocular e a capacidade funcional dos policiais militares e seus dependentes. A ausência desses medicamentos comprometeria diretamente a assistência prestada, podendo resultar no agravamento de quadros clínicos, aumento da demanda reprimida e riscos de complicações graves aos pacientes. Portanto, a aquisição é fundamental para o alinhamento com as diretrizes de promoção da saúde e bem-estar, evitando interrupções nos serviços de saúde da corporação. |
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| INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
| De acordo com o Plano Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. |
| Projeto de atividade 10.302.0100.4011 |
| Descrição Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde |
| Elemento de Despesa: 33.90.30.09 - Material Farmacológico - Medicamentos |
| Fonte de Recurso: 4.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 - Superávit Financeiro |
| Valor: DROGARIA VIDAL LTDA, CNPJ 00.836.044/0001-56 , item 01, valor total da proposta R$ 1.215,90(um mil duzentos equinze reais e noventa centavos). |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação são de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho. O prazo de entrega dos bens são de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho previsto em anexo ao Termo de Referencia, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026.
Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026PROCESSO SEI Nº 01511068.000054/2026-12
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 223.286,10 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43618144).
DS em Natal/RN, 20 de agosto de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - www.compras.gov.br
PROCESSO SEI Nº: 01511068.000062/2026-69
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:
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JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, CNPJ 26.690.173/0001-72 , itens 02, 04, 08, valor total da proposta R$ 24.737,20 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos);
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INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP, CNPJ 01.915.071/0002-68, item 07, valor total da proposta R$ 1.972,00 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS);
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ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP , CNPJ 17.545.961/0001-84 , item 10, valor total da proposta R$ 7.924,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS);
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JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP , CNPJ 22.077.847/0001-07, item 12, valor total da proposta R$7.653,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais).
Os seguintes itens foram fracassados: 01, 03, 05, 06, 09, 11.
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 42.286,20 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
DS em Natal/RN, 24 de agosto de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026PROCESSO SEI Nº 01511068.000062/2026-69
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 42.286,20 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43650876 ).
DS em Natal/RN, 24 de agosto de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
JUSTIFICATIVA: A Contratação de Serviços de desmontagem, transporte, rebobinamento, recuperação, remontagem e testes operacionais do motor de tração do elevador instalado no Centro Clínico da Polícia Militar, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços tem por finalidade assegurar à acessibilidade e ao fluxo de usuários da unidade de saúde, notadamente pacientes, servidores e, em especial, aqueles com mobilidade reduzida, impactando negativamente a prestação dos serviços assistenciais. No que tange ao alinhamento estratégico, a medida está diretamente vinculada aos objetivos institucionais de manutenção da infraestrutura assistencial, melhoria da qualidade dos serviços prestados e garantia de funcionamento contínuo das unidades de saúde da PMRN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. A execução objeto deve ocorrer em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 015111312.000006/2026-85
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa: A G CHAVES JÚNIOR –ME, CNPJ12.096.176/0001-78, como ganhadora do item 1, totalizando o valor R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). DS em Natal/RN, 11 de agosto de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EMPENHO:2026NE000036 DIRETORIA DE SAÚDEProcesso SEI Nº 01510136.000076/2026-69.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do EMPENHO:2026NE000036.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente Termo de Apostilamento fica PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do saldo remanescente (10 caixas de Lidocaína com Epinefrina e 20 caixas de Mepivacaína) até o dia 14 de setembro de 2026, sem aplicação de penalidades moratórias, ante a comprovação de motivo injustificado decorrente de fato alheio à conduta da contratada. No entanto, a continuidade processual para pagamento da despesa apenas prosseguirá após a entrega total dos itens e mediante a apresentação de uma única Nota Fiscal contendo todos os produtos fornecidos nas duas parcelas de entrega
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL -Art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO - Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Local/Data: Natal/RN, 02 de setembro de 2026.
Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD (Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário - PMRN) – Contratante, Michelly Santiago Ferreira-PRESTAMED HOSPITALAR EIRELI. - Contratada. Testemunhas: Milani Maia Medeiros & Cleber Benedito Martins.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2026 PROCESSO SEI Nº 01510166.000232/2026-34Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 4.304,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43557052).
DS em Natal/RN, 19 de agosto de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510166.000232/2026-34
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa: 1.SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 34.396.122/0001-60, item 01 e 02, valor total da proposta R$ 4.304,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS).
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 4.304,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS). DS em Natal/RN, 19 de agosto de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário