DOERN 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 5 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.231 - 29

INFORMAÇÕES:

TERMO DE CONTRATO N.º 018/2026

PROCESSO SEI Nº 015111326.000028/2026-96

I. A nota final foi calculada considerando a média aritmética de cada membro da banca avaliadora.

II. Esclarecemos que a I Etapa deste processo teve caráter exclusivamente eliminatório e classificatório. A pontuação obtida na I Etapa não foi somada à nota final da II Etapa (Entrevista), servindo apenas para habilitar o candidato ao certame.

III. Os candidatos classificados além das vagas disponíveis comporão o cadastro de reserva, podendo ser convocados em caso de vacância.

IV. É vedada a acumulação desta bolsa com qualquer outra de natureza pública ou privada. Caso seja constatado, a qualquer tempo, o acúmulo de benefícios, o termo de compromisso será rescindido.

V. No momento do início das matrículas na UERN (previsto para o 2º semestre de 2026), o candidato convocado não poderá possuir duas matrículas ativas em cursos de graduação. Caso possua, deverá optar por uma delas e realizar o desligamento da anterior para ingressar no programa.

VI – Os candidatos em situação “Convocado” deverão encaminhar a documentação listada no item VII, obrigatoriamente em formato PDF e de forma legível, para o e-mail [email protected] até o dia 08/09/2026. A assinatura do Termo e a conferência da documentação ocorrerá na sede da EMATER/RN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, Centro Administrativo do Estado, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, entre os dias 10 e 11/09/2026 das 8h às 12h.

VII – Documentos solicitados:

a) Documento Oficial com foto e CPF (RG ou equivalente);

b) Título de Eleitor;

c) Certidão de casamento ou de nascimento;

d) Certificado de reservista (obrigatório para o sexo masculino);

e) Comprovante de residência;

f) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria B (podendo anexá-la em até 90 dias após assinatura); g) Certificado de Conclusão do Ensino Médio, para nível médio e Diploma de graduação para nível superior; h) Certidão Negativa da Fazenda Nacional (Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br);

i) Certidão Negativa da Fazenda estadual (SET/RN – www.set.rn.gov.br);

j) Certidão de Antecedentes Criminais – Esfera Estadual;

k) Certidão de Antecedentes Criminais – Esfera Federal;

l) Preencher o arquivo “Coleta de dados” de forma legível.

m) Dados bancários que conste agência e conta, exclusivamente conta corrente do Banco do Brasil.

n) Cadastro da Agricultura Familiar – CAF

REGIÃO ADMINISTRATIVA: JOÃO CÂMARA

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, mediante Equipe de Planejamento, via Processo SEI nº 02610006.002280/2026-80, solicita apresentação de proposta preços para contratação direta, nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação, decoração e iluminação cenográfica, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 64ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 09 e 18 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN. Os interessados em fornecer proposta de preço devem acessar o Termo de Referência por meio do link https://drive.google.com/file/d/1zaGt0Jj399vgkcTXnPUiH7Gzxn_kCpTL/view?usp=sharing. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para os e-mails: [email protected] / [email protected] em até 3(três) dias úteis, a contar da data desta publicação, devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail , assinatura do representante legal e validade da proposta de 60 (sessenta) dias.

Natal/RN, 4 de setembro de 2026. Equipe de Planejamento da EMATER/RN

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 137/2026 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 08293185000181-1-000054/2026

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1.317/2026-GCG, de 28 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.103, de 28 de fevereiro de 2026, torna público que realizará Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento sob demanda de peças, componentes e acessórios, destinados às 02 (duas) Estações de Anestesia DX5020 e aos 10 (dez) Monitores Multiparamétricos, pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, compreendendo inspeções, calibrações, testes de funcionamento, verificações de segurança elétrica, reparos, substituição de componentes quando necessária e demais serviços indispensáveis à preservação da segurança, confiabilidade e disponibilidade dos equipamentos . A fase de lances ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, das 08h00 às 18h00 (horário de Brasília/DF), por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras, sob a Contratação Direta nº 137/2026. O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e os demais documentos poderão ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, bem como na sala do Setor de Contratações da Diretoria de Saúde da PMRN, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 340, 3º andar, Alecrim, Natal/RN, CEP 59030-350, no horário das 07h00 às 13h00.

Natal/RN, 04 de setembro de 2026. Carlos Jefferson Rodrigues do Amaral -1º STG QPPM Agente de Contratação da Diretoria de Saúde da PMRN

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

CONTRATADO: EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 28.325.460/0001-09, REPRESENTADO POR DILSON JOSÉ DE MORAIS

FUNDAMENTO LEGAL: ATA REGISTRO DE PREÇO - LEI N.º 14.133/2021 – ART. 86

DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2026.

RECONHECIMENTO: ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO – CEL QOEM - COMANDANTE GERAL DA PMRN EM EXERCÍCIO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de promover ações de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento dos militares e servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente no âmbito do VI Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio do CBMRN;

CONSIDERANDO que o objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada pela Monja Coen Roshi, no âmbito do VI Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN;

CONSIDERANDO que a contratação encontra fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

CONSIDERANDO que a prestação do serviço possui caráter personalíssimo, estando diretamente vinculada à pessoa da Monja Coen Roshi, cuja atuação constitui elemento essencial para a adequada execução do objeto, conforme justificativas constantes dos autos;

CONSIDERANDO a notória especialização da profissional indicada para a execução do objeto, bem como a documentação comprobatória de sua experiência e qualificação constante dos autos;

CONSIDERANDO que a empresa MONJA COEN ENSINAMENTOS ZEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.545.486/0001-30, apresentou proposta comercial no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo, conforme proposta apresentada, as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação para 2 (duas) pessoas; CONSIDERANDO que a justificativa de preço constante dos autos demonstra a compatibilidade do valor proposto com os preços praticados pela futura contratada em contratações semelhantes, mediante documentação comprobatória, em conformidade com o art. 23, § 4º, e art. 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO a disponibilidade de recursos orçamentários para fazer face à despesa, conforme classificação orçamentária constante dos autos;

RESOLVO:

DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa MONJA COEN ENSINAMENTOS ZEN LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.545.486/0001-30, para prestação de serviço de palestra presencial a ser ministrada pela Monja Coen Roshi, no âmbito do VI Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DETERMINAR a continuidade do processo, com a adoção das providências administrativas necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021. DETERMINAR a divulgação deste ato e do respectivo extrato nos meios oficiais de publicidade, na forma da legislação vigente.

Quartel em Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. Luiz Monteiro da Silva Júnior - CEL QOEM BM, Comandante-Geral do CBMRN

Assunto: Pregão Eletrônico nº 16/2026 – UASG 925543

Processo nº: 04410029.010608/2025-74. Objeto: Aquisição de material bibliográfico em 2026 (livros, atlas, enciclopédias). Abertura às 08:00 horas de 22 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 25 de agosto de 2026. José Victor Pinheiro Azevedo

Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN

Assunto: Pregão Eletrônico nº 35/2026 – UASG 925543

Processo nº: 04410129.000667/2026-97. Objeto: Contratação de serviços de locação de tendas e demais estruturas para eventos institucionais. Abertura às 08:00 horas de 22 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/ pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 31 de agosto de 2026. José Victor Pinheiro Azevedo Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN

Assunto: Pregão Eletrônico nº 37/2026 – UASG: 925543. Processo: 04410129.000661/2026-10. Objeto: Contratação de serviços de confecção de itens serigráficos e gráficos. Sessão 08h00 de 29/09/2026. Disponível em https:// www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 04 de setembro 2026.

Paulo de Tarso de Paula Santiago Agente de Contratação – DLC. Portaria nº 2874/2026- GP/FUERN