DOERN 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 5 de setembro de 2026

34 - Ano 93 • Nº 16.231

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 217/2025 PROCESSO SEI: 00611151.000050/2025-13 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90099/2024 INSTRUMENTO: Contrato nº 217/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de gestor e fiscal do contrato supracitado, no âmbito da UNICAT, designando as servidoras Giulliana Natália Mesquita Belém de Santana, matrícula nº 228.214-3 para gestora e Dayane Patrícia da Cunha de Almeida, matrícula nº 229.180-0 para fiscal, conforme consta nas Declarações ID n° 39396091 e ID nº 34032376, Processo nº 00611151.000050/2025-13, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III - FISCAIS

EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/25

PROCESSO SEI: 00610209.000305/2026-53

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90014/2024

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SOLFRUTAS LTDA. INSTRUMENTO: Contrato nº 125/25

OBJETO: Alteração de fiscal do contrato supracitado no âmbito da UNICAT, designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2, conforme Memorando ID n° 43856504 do Processo nº 00610209.000305/2026-53, passando assim o ANEXO III à seguinte redação:

ANEXO II - FISCAIS

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 133/2025

PROCESSO SEI: 00610209.000305/2026-53 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90084/2024 INSTRUMENTO: Contrato nº 133/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA. OBJETO: Atualização de fiscalização do contrato supracitado, no âmbito da UNICAT, designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2 para fiscal, conforme Memorando ID n° 43856504 do Processo nº 00610209.000305/2026-53, passando assim o ANEXO III à seguinte redação: ANEXO III - GESTORES E FISCAIS

EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 183/2025

PROCESSO SEI: 00610209.000305/2026-53

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90084/2024 INSTRUMENTO: Contrato nº 183/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SOLFRUTAS LTDA. OBJETO: Atualização de fiscal do contrato supracitado, no âmbito da UNICAT, designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2 para fiscal, conforme Memorando ID n° 43856504 do Processo nº 00610209.000305/2026-53, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III – FISCAIS

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2026

PROCESSO SEI: 00610209.000305/2026-53

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90099/2024 INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: Atualização de fiscal do contrato supracitado, no âmbito da UNICAT, designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2 para fiscal, conforme Memorando ID n° 43856504 do Processo nº 00610209.000305/2026-53, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III - FISCAIS

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2026 PROCESSO SEI: 00610209.000305/2026-53

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90082/2025 Ata de Registro de Preço nº 00002/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 21/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Atualização de fiscal do contrato supracitado, no âmbito da UNICAT, designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2 para fiscal, conforme Memorando ID n° 43856504 do Processo nº 00610209.000305/2026-53, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III - GESTORES E FISCAIS

UNIDADES GESTOR/FISCAL MATRÍCULA E-MAIL GESTOR: Giulliana Natália Mesquita Belém de SantanaFISCAL: Izael de Sousa Costa 228.214-3 [email protected] UNICAT 256.278-2 [email protected] FISCAL SUPLENTE: Dayane Patrícia da Cunha de Almeida 229.180-0 [email protected]

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 04 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 141/2026 PROCESSO SEI: 00610447.000935/2026-15

MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 34/2026 - Credenciamento nº 81/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 141/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA COOPMED PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a adequação do item 6.2.3.3 do contrato supracitado, considerando a instituição e atualização da Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas ID nº 43936695, conforme Despacho ID n° 43938730 do Processo nº 00610447.000935/202615, passando o referido item à seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.2.3.1 O fiscal administrativo verificará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

6.2.3.2 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará tempestivamente na

solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, Art. 23, IV).

6.2.3.3 Além do disposto acima, a fiscalização contratual seguirá as diretrizes estabelecidas na Norma Operacional

de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas constante do Processo SEI nº 00610447.001239/2026-26, publicada em 17 de agosto de 2026. Essa norma tem por objetivo disciplinar o fluxo de prestação de contas e de apresentação do faturamento referente aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados — incluindo os serviços de anestesiologia — no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por região e município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21.

Natal/RN, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/26 PROCESSO SEI: 00610447.000652/2026-73 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA LUCIANO A LOPES & CIA LTDA. INSTRUMENTO: Contrato nº 115/26

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a adequação do item 6.2.3.3 do contrato supracitado, considerando a instituição e atualização da Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas ID nº 43922969, conforme Despacho ID n° 43937690 do Processo nº 00610447.000652/202673, passando o referido item à seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.2.3.1 O fiscal administrativo verificará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

6.2.3.2 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, Art. 23, IV).

6.2.3.3 Além do disposto acima, a fiscalização contratual seguirá as diretrizes estabelecidas na Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas constante do Processo SEI nº 00610447.001239/2026-26, publicada em 17 de agosto de 2026. Essa norma tem por objetivo disciplinar o fluxo de prestação de contas e de apresentação do faturamento referente aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados — incluindo os serviços de anestesiologia — no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por região e município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21.

Natal/RN, 04 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 02/2026 PROCESSO SEI: 00610002.005713/2025-37 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90039/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 02/2026, de acordo com a Informação Orçamentária (ID: 43893431), processo SEI nº 00610002.005713/2025-37, passando a referida cláusula à seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 3.3.9.0.39.51 - Serviços de de Análise e Pesquisa Certificada Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1238 - Parcerias entre Entes Públicos e Privados Valor 2026: R$ 69.557,28 (sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21.

Natal/RN, 04 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2026 PROCESSO SEI: 00610447.000565/2026-16

MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 18/2026 - Credenciamento nº 81/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2026