DOERN 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 5 de setembro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.231

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 907.010,00 (Novecentos e sete mil dez reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 24131 10 302 0303 1102 110201 – Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares

de Referência

terial permanente - subelemento - 44.90.52.10 - aparelhos e equipamentos para esportes e diversão - 44.90.52.42 - mobiliário em geral - 44.90.52.33 - equipamentos para audio, video e foto - 44.90.52.35 - equipamentos de informatica e processamentos de dados; Fonte de Recursos 4.7.000042 – Recursos do Convênio SICONV nº 880892/2018-155/2018/DIRPP/DEPEN.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Helton Edi Xavier da Silva – Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Leonardo Gomes de Aguiar – Representante Legal da Empreendimento LGA Ltda; Larissa dos Reis Dias - Testemunha; Kariza Duarte da Silva - Testemunha.

001 – Rio Grande do Norte

Natureza da Despesa: 44.90.52.08 – Aparelho. Equip. Utens. Médico Odont. Labor. Hospitalar Fonte de Recursos:

0.6.01.000601 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 0601000601 FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo do servidor Wladimir de Oliveira Melo, Matrícula: 249.063-3. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Denis Neves de Paula e Marcio Malvezzi Mesquita; TESTEMUNHAS: Wladimir de Oliveira Melo e Fernanda Costa de Araújo. Natal, 03 de setembro de 2026.

HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 Processo nº 00610865.000258/2025-23 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Objeto: Manutenção corretiva da Câmara fria da marca ELBER. Beneficiário: MANOEL FELIX ALMEIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.733.065/0001-81, Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) Suyame Furtado Ricarte (Diretora Geral) Natal, 04 de setembro de 2026.

OBJETO: Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 00610347.003997/2025-26, Pregão nº 50/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, da seguinte forma:

Natal/RN, 03 de setembro de 2026. Geraldo Carolino Bezerra Neto Diretor Geral

Processo SEI nº 00310273.000151/2026-92

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação aplicável, DECLARA a concessão de adiantamento, conformes os termos a seguir especificados:

Data da Concessão: 28 de agosto de 2026; Beneficiário: Joelson Esdralins de Medeiros;

Finalidade: atender as necessidades das atividades da Contabilidade Geral do Estado - CONTAG, cujas características não se adequam ao regime ordinário de contratação e pagamento, ou por tratar-se de despesa miúda de pronto pagamento, conforme previsto art. 55, da Lei nº 4.041/1971; Classificação da Despesa: 33.90.30-98 - Material de Consumo;

Valor Concedido: R$ 3.000,00 (três mil reais);

Prazo para Aplicação dos Recursos: O prazo de aplicação do suprimento de fundos é de 60 (sessenta) dias, contados do seu recebimento, conforme determina o inciso II do art. 59 da Lei Estadual nº 4.041, de 17 de dezembro de 1971;

Prazo para Prestação de Contas: O prazo para prestação de contas do suprimento de fundos é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do término do prazo de aplicação.

O presente adiantamento está em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, em especial com o disposto na Lei Estadual nº 4.041, de 17 de dezembro de 1971. Rodrigo Otávio da Cunha Secretário Executivo da Receita

EXTRATO Natal, 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

PROCESSO Nº: 06010046.000445/2025-04

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP/RN.

CONTRATADA: Empreendimento LGA Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.278.582/0001-82.

OBJETO: Aquisição de aparelhamento para implantação de 15 (quinze) salas de descompressão nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a aquisição de 15 (quinze) Puffs Gigantes, marca/ fabricante LGA, destinados às unidades relacionadas no instrumento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 10/07/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 12.361,05 (doze mil trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. A entrega deverá ser realizada no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, em Mossoró/RN, cabendo à SEAP/RN a posterior redistribuição dos materiais às 15 (quinze) unidades prisionais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 34.132 – fundo penitenciário – funpern – 14 – direito da cidadania - .421- custódia e reintegração social – 0017 – segurança pública, proteção e defesa civil – subação 300501 – Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais; Elemento de Despesa: 44.90.52 - equipamentos e ma-

Natal, 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 PROCESSO Nº: 06010046.000445/2025-04 CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP/RN.

CONTRATADA: Fernandes Profeta Atacadista Ltda., CNPJ/MF nº 63.855.461/0001-66.

OBJETO: Aquisição de aparelhamento para implantação de 15 (quinze) salas de descompressão nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo os itens de nºs 06 – Poltrona Reclinável (10 unidades), 09 – Esteira Elétrica (10 unidades) e 15 – Sofá 3 lugares (15 unidades), destinados às unidades prisionais relacionadas no contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 10/07/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 112.706,10 (cento e doze mil setecentos e seis reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, em remessa única, com entrega no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, em Mossoró/RN, ficando a SEAP responsável pela posterior redistribuição dos materiais às 15 (quinze) unidades prisionais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 34.132 – fundo penitenciário – FUNPERN– 14 – direito da cidadania - .421- custódia e reintegração social – 0017 – segurança pública, proteção e defesa civil –, subação 300501 – aparelhamento e reaparelhamento de unidades penais; elemento de despesa 44.90.52 – equipamentos e material permanente, subelemento - 44.90.52.10 - aparelhos e equipamentos para esportes e diversão - 44.90.52.42 - mobiliário em geral - 44.90.52.33 - equipamentos para audio, video e foto - 44.90.52.35 - equipamentos de informatica e processamentos de dados; Fonte de Recurso 4.7.000042 – Recursos do Convênio SICONV nº 880892/2018-155/2018/DIRPP/DEPEN. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Helton Edi Xavier da Silva – Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Leonardo Gomes de Aguiar – Representante Legal da Empreendimento LGA Ltda; Larissa dos Reis Dias - Testemunha; Kariza Duarte da Silva - Testemunha.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026

PROCESSO Nº: 06010046.000445/2025-04 CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP/RN.

CONTRATADA: WDCL Comércio e Serviço Ltda., CNPJ/MF nº 39.463.640/0001-84.

OBJETO: Aquisição de aparelhamento para implantação de 15 (quinze) salas de descompressão nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo o item 07 – SmartTV 43”, marca/modelo TV Smart 43 HQ, na quantidade de 15 (quinze) unidades. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 10/07/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sendo o prazo de execução prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, em remessa única, com entrega no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, em Mossoró/RN, ficando a SEAP responsável pela posterior redistribuição dos materiais às 15 (quinze) unidades prisionais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 34.132 – Fundo Penitenciário – FUNPERN – 14 – direito da cidadania - .421- custódia e reintegração social – 0017 – segurança pública, proteção e defesa civil – subação 300501 – aparelhamento e reaparelhamento de unidades penais; elemento de despesa 44.90.52 – equipamentos e material permanente, com os subelementos 44.90.52.10 - aparelhos e equipamentos para esportes e diversão - 44.90.52.42 - mobiliário em geral - 44.90.52.33 - equipamentos para audio, video e foto - 44.90.52.35 - equipamentos de informatica e processamentos de dados; Fonte de Recurso 4.7.000042 – Recursos do Convênio SICONV nº 880892/2018-155/2018/DIRPP/DEPEN.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Helton Edi Xavier da Silva – Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Willian dos Santos Brites – Representante Legal da WDCL Comércio e Serviço Ltda; Larissa dos Reis Dias - Testemunha; Kariza Duarte da Silva - Testemunha.

Natal, 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 PROCESSO Nº: 06010046.000445/2025-04 CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP/RN.

CONTRATADA: GS Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 41.979.895/0001-35. OBJETO: Aquisição de aparelhamento para implantação de 15 (quinze) salas de descompressão nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo o item 08 – Roteador Wi-Fi, marca TP-Link, modelo EX521, na quantidade de 15 (quinze) unidades. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2026, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 10/07/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sendo o prazo de execução prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, em remessa única, com entrega no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, em Mossoró/RN, ficando a SEAP responsável pela posterior redistribuição dos materiais às 15 (quinze) unidades prisionais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 34.132 – Fundo Penitenciário – FUNPERN, – 14 – direito da cidadania - .421- custódia e reintegração social – 0017 – segurança pública, proteção e defesa civil – subação 300501 – aparelhamento e reaparelhamento de unidades penais; elemento de despesa 44.90.52 – equipamentos e material permanente, com os subelementos 44.90.52.10 - aparelhos e equipamentos para esportes e diversão - 44.90.52.42 - mobiliário em geral - 44.90.52.33 - equipamentos para audio, video e foto - 44.90.52.35 - equi-