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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 45

DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 45

SELECION ADOS(AS)
1. ARTESÃ O INDIVIDUAL
NOME
1 Ábia David de Oliveira
2 Aíres da Silva Braun
3
 Andrea Fonseca Victorino
4 Alan Magalhães Amorim
5 Alécia Raquel da Silva Medeiros
6 Alessandra Brito Peixoto
7 Altemiles Gomes da Silva
8 Ana Maria Dias Santiago
9 Andrezza Oliveira da Silva
10 Angela Maria dos Santos Silva
11 Antonia Eufrazio de Meideiros
12 Arinusa Cabral Barbosa
13 Beatriz de Araujo Scapin
14 Carla Baeta de Sales
15 CharlenyGarrido Valle de Araújo
16 Eliana Medeiros Fernandes Nunes
17 Elis Regina de Lima
18 Elizeu Belarmino Castro
19 Expedita Maria de Macedo Felix
20 Francisca Herculano
21 Francisco Carlos Lisboa
22 Francisco Onofre Filho
23 Iraci de Freitas Aguirre
24 Janaina Stroppa Gonçalves de Barros
25 João Bosco Costa de Souza
26 Kezia Cruz Moreira Lino
27 Luciclaudia Tertulino Mendonça
28 Luiglen Fagundes Campos
29 Marcio Scapin
30 Maria Alzeni de Araujo Lima
31 Maria Aparecida de Brito
32 Maria Clara Cruz de Melo
33 Maria da Conceição de Araujo Scapin
34 Maria Elizabete Alves dos Santos Silva Lima
35 Maria Elza de Morais Costa
36 Maria Jaqueline Bezerra de Lima
37 Maria José Alves
38 Maria José de Oliveira
39 Marileide Oliveira Souza da Silva
40 Mateus Lopes de Brito
41 Meire Raquel de Morais Marçal
42 Oscarina Bezerra da Silva Braga
43 Rita Gomes de Macedo Junior
44 Rosimeyre Costa Almeida Viana
45 Sônia Sales de Melo
46 TupagYupanqui Souza Laconi
47 Vanessa Hellen Bezerra Vilela
48 Vera Lúcia Bezerra de Lima Browne
49 Victor MarlleyAraujo Almeida

1.1. Quando da publicação da Lista Provisória (DOE 16224 - 27/08/2026), a situação das artesãs individuais, Andrea Fonseca Victorino e Vanessa Hellen Bezerra Vilela, inicialmente não homologadas foi revista, visto que se tratou de um erro na plataforma de envio. Sendo assim, foram integradas à lista de classificados(as).

2. ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ARTESANATO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
1 NOME
AMJOPAR		 REPRESENTANTE
Eliana Cardoso Barbosa
2 Associação Camarense Francimara Erinaldo da Silva
3 Associação das Bordadeiras de Currais Novos Francisca Lina de Araujo
3. SAB
1		 OARIA E ESSÊNCIAS
NOME
Maria Evânia Pinheiro de Albuquerque
2 Raíza Braun
3. SABOARIA E ESSÊNCIAS 4. CULINARISTAS
1 NOME
Francisco de Oliveira
2 Lucélia Maria de Azevedo
3 Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira
4 Marli Dantas de Sousa
5 Odileia Maria de Oliveira
6 Sara Maria Oliveira da Silva
7 Tatiane de Paiva Borges
NÃO HOMOLOGADOS(AS) Quando descumpriu algum critério do Edital
1 NOME
Antônio Severino Costa		 SITUAÇÃO
Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
2 ASCOBEM(Graça Calixto) Não homologado(a) por descumprimento da alínea “i” do subitem 5.2.2 do Edital.
3 Associação de Pitombeira Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “g” e “i” do subitem 5.2.2 do Edital.
4 Santá Artesanato Conceitual Não homologado(a) por descumprimento da alínea “c” do subitem 5.2.2 do Edital.
5 Alice Ribeiro da Silva Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “e” e “g” do subitem 5.2.1 do Edital.
6 Ana Cláudia Drugovich Não homologado(a) por descumprimento da alínea “h” do subitem 5.2.1 do Edital.
7 Andréa Gomes Regis de Lima Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
8 Iranete Justino de Araújo Dantas Não homologado(a) por descumprimento da alínea “d” do subitem 5.2.1 do Edital.
9 Irineu dos Santos Souza Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “f” e “h” do subitem 5.2.1 do Edital.
10 Ivone Duarte Pinheiro Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
11 Jaira de Deus Perez Não homologado(a) por descumprimento da alínea “d” do subitem 5.2.4 do Edital.
12 Jandirlei Feliciano de Araújo Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
13 Jeane Alves Soares Silvestre Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
14 JoecyFerreira da Silva Gomes Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
15 José Aguinaldo da Silva Não homologado(a) por descumprimento da alínea “g” do subitem 5.2.1 do Edital.
16 Joselia da Penha Oliveira Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
17 Juliana Cristina de Oliveira Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “a”, “b” e “h” do subitem 5.2.1 do
Edital.
18 Kátia Cristina Alves da Fonseca Não homologado(a) por descumprimento da alínea “a” do subitem 5.2.1 do Edital.
19 Lidiane Janayde Oliveira Gomes Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
20 Lívia Maria Ferreira de Oliveira Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
21 Lucélia Maria de Azevedo Não homologado(a) por descumprimento da alínea “e” do subitem 5.2.4 do Edital.
22 Lúcia Helena Alves Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “a”, “b”, “f” e “h” do subitem 5.2.1 do
Edital.
23 MagalyFerreira de Freitas Carvalho Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
24 Maria Aparecida da Silva Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
25 Maria Auxiliadora Viégas da Cunha Onofre Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
26 Maria da Conceição Pereira de Carvalho Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
27 Maria das Graças Cordeiro Cosme Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
28 Maria das Graças Fernandes Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
29 Maria de Lourdes da Silva Araujo Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “c” a “h” do subitem 5.2.1 do Edital.
30 Maria Lúcia Vieira de Souto Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
31 Marines Ribeiro da Silva Moura Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “a” e “b” do subitem 5.2.1 do Edital.
32 Marlene Balby Moreno Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “a”, “b” e “h” do subitem 5.2.1 do
Edital.
33 Mirian Maria de Azevedo Agostinho Não homologado(a) por descumprimento da alínea “g” do subitem 5.2.1 do Edital.
34 Mônica da Silva Lima Não homologado(a) por descumprimento das alíneas “b” e “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
36 Nubia Maria dos Santos Não homologado(a) por descumprimento da alínea “h” do subitem 5.2.1 do Edital.
37 Roberto Cesar Salvi Não homologado(a) por descumprimento da alínea “h” do subitem 5.2.1 do Edital.
38 Rozerlândia Fernandes Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
39 Sinédia de Oliveira Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
40 Tânia Maria Rosendo Não homologado(a) por descumprimento da alínea “f” do subitem 5.2.1 do Edital.
41 Valdir Alves da Silva Não homologado(a) por descumprimento da alínea “g” do subitem 5.2.1 do Edital.
42 Valnei José Toldo Não homologado(a) por descumprimento da alínea “d” do subitem 5.2.1 do Edital.

Informamos que as 05 (cinco) vagas disponibilizadas para Manualidades não foram preenchidas por ausência de inscrições, portanto, duas vagas foram remanejadas para os(as) culinaristas e as outras três para os(as) artesãos(ãs) individuais, devido o fato de ser a maior densidade de inscrições, e, conforme o subitem 9.10 do Edital. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES CARDOSO PEREIRA LEAL Subcoordenadora do Programa do Artesanato Potiguar (Proarte)

Subcoordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato (Sethas/Sudarte)

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN) IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN)

EDITAL 015/2026 – FUNCITERN

Processo de seleção de pesquisadores-bolsistas no âmbito do projeto de desenvolvimento de ações, estudos técnicos e intervenção para o fortalecimento da gestão do sistema único de assistência social (SUAS) no estado do Rio Grande do Norte CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. INFORMAÇÕES: I. A nota final foi calculada a partir da somatória da nota da análise curricular e da nota da entrevista.

II. Estão convocados os candidatos em situação “APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A)” a comparecerem a sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, no dia 03 de setembro de 2026, às 09h, no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-901, para a apresentação e assinatura do Termo de Compromisso e Concessão de Bolsa (TCCB). III. Os candidatos em situação “CLASSIFICADO(A)”, permanecem em lista de espera, podendo ser convocados em caso de necessidade posterior.

IV. Deverá ser entregue no ato de assinatura os seguintes documentos: Cópia do documento de identificação e CPF;

Cópia do Comprovante de residência;

Cópia do diploma;

Declaração devidamente preenchida e assinada, de que possui disponibilidade para dedicação de 30 (trinta) horas semanais às atividades do projeto, independentemente de possuir vínculo empregatício, desde que não haja conflito de horários ou de interesses, conforme designação da Coordenação do Projeto;

Cópia do Título de Eleitor;

Cópia do certificado de reservista (para o sexo masculino);

Cópia de dados bancários que conste agência e conta;

Certidão de Antecedentes Criminais Estadual;

Certidão de Antecedentes Criminais Federal; Certidão de Regularidade Fiscal Federal; Certidão de Regularidade Fiscal Estadual

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
SERVIÇO SOCIAL
CANDIDATO(A) NOTA ANÁLISE
CURRICULAR (PÓS
RECURSO)		 NOTA
ENTREVISTA		 NOTA FINAL SITUAÇÃO
SAYONARA CAROLYNE AMARO DA SILVA 13 155 168 APROVADO(A) E
CLASSIFICADO(A)

Mossoró/RN, 02 de setembro de 2026. COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO: 02610015.003933/2024-77

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.281.073/0001-00, com sede no Centro Administrativo, BR 101, Bloco 05, Lagoa Nova - Natal/Rio Grande do Norte, CEP: 59.064-901, doravante denominada Contratante, e a empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.938.508/0001-50, com Sede na Av. Presidente Epitácio Pessoa, N° 2580, Loja 01 - Tambauzinho - João Pessoa/ PB, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: A contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender as necessidades da EMATER/RN, cujo objetivo é alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E VALIDADE do contrato nº 17/2024.

Fundamento Legal - Este Aditivo se fundamenta no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

De acordo com a Lei Orçamentária Anual - LOA, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20 122 0100 2434 243401

Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento

Natureza de Despesa: 33.90.39.83 Serviços Cópias, Reprodução Documentos e outros Fonte de Recurso: 0.5.00.000000

Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)