DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

46 - Ano 93 • Nº 16.228

De acordo com a Lei Orçamentária Anual - LOA, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2027, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada Função Programática: 20 122 0100 2434 243401 Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.39.83 Serviços Cópias, Reprodução Documentos e outros Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)

Vigência: O período de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2026 a 01/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, quando for o caso, na forma do art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Natal-RN, 01/09/2026

ALLYSON MACEDO SOARES - Representante Legal - MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA FRANKI DA SILVA SOUZA - Diretor-Geral -EMATER/RN

AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA N° 7

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, mediante Equipe de Planejamento, via Processo SEI nº 02610015.001451/2026-44, solicita apresentação de proposta preços para contratação direta, nos termos do Art. 75, III da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa especializada na aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, novos (primeiro uso), destinados ao fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desenvolvidas pela EMATER/RN, pertencente ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN. Os interessados em fornecer proposta de preço devem acessar o Termo de Referência por meio do https://drive.google.com/file/ d/12YG9s-nBAPcsMhUIcK9Wnxwm7gu4a5s4/view?usp=sharing. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para os e-mails: [email protected] / [email protected] em até 3(três) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail , assinatura do representante legal e validade da proposta). Natal/RN, 1 de setembro de 2026. Equipe de Planejamento da EMATER/RN

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 - SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA (Contratada).

OBJETO: prorrogação do prazo da entrega do bem, referente ao Contrato nº 246/2025-SESED PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo da entrega do objeto do Contrato nº 246/2025-SESED até 31 de agosto de 2026.

DATA/LOCAL: Natal/RN, 31 de AGOSTO de 2026

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Representante legal do CONTRATANTE e MARCELE PEREIRA VIEGAS Responsável Legal pela CONTRATADA Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E WILSON LUIZ RIBEIRO

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura ou da data estabelecida no contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. A entrega é imediata com a liberação do licenciamento do software contratado. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN

PNCP: 08293185000181-1-000052/2026

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Agente de Contratação Oficial, designado pela Portaria nº 6298, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 16226, de 29/08/2026, torna público que realizará licitação, na forma LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo por Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia - Mossoró/RN, abrangendo fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra, cuja fase de lances ocorrerá no dia 18/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília-DF), no sítio https:// www.gov.br/compras/pt-br, sob o nº 135/2026. O Edital e demais conhecimentos encontram-se à disposição no; no Portal de Compras do Governo Federal – (PNCP) ou a sala da Licitação, DSPM, localizada à Avenida Alexandrino de Alencar, 340, 3º andar – Alecrim - Natal-RN (Diretoria de Saúde da PMRN), CEP.: 59.030-350, no horário de 07h00min às 13h00min.

Natal-RN, 01 de setembro de 2026 Carlos Jefferson Rodrigues do Amaral - 1º SGT QPPM Agente de Contratação da DSPM

RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2026 - www.compras.gov.br

PROCESSO SEI Nº: 01511041.000009/2026-66

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa: 1. RAYATEK TECNOLOGIA PARA LICITANTES LTDA, CNPJ 64.076.062/0001-60 , item 01, valor total da proposta R$ 1.736,46 (um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 1.736,46 (um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).

DS em Natal/RN, 17 de agosto de 2026.

DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026

PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e a empresa TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA

INTERESSADO: Ofício nº 41/2025 - PROJETOS/PCRN

OBJETO: Aquisição de transceptores portáteis digitais para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21132 – 06 – 181 – 0301 – 1488 – 148801 – 4.713.000083 – 44.90.52 – 06 Aparelhos e equipamentos de comunicação

VALOR: R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais) DATA/LOCAL: Natal/RN, 01 de setembro de 2026

ASSINATURAS: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA (CONTRATANTE) e ROSEMARY APARECIDA DE MORAES (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: André Luiz Araujo Freire e Wilson Luiz Ribeiro

Diretoria de Saúde - DSPM RN

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº.01510136.000460/2024-08

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada:TECCLINICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/ MF sob o nº 31.905.020/0001-35, sediado(a) na RUA DO ABOIO, 962, CONJ POR TRAS DA IGREJA UNIVERSAL, LAGOA AZUL, NATAL - RN, CEP: 59.138-490.

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, abrangendo fornecimento de peças, acessórios, insumos e mão de obra nos seguintes locais, nas condições e exigências no Termo de Referência 09/2026.

Descrição do item da despesa: :LOTE ÚNICO- Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA em equipamentos odontológicos, R$ 9.880,00 mensal.

Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 36/2026.

Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2026

PROCESSO SEI Nº 01511041.000009/2026-66

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 1.736,46 (um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43494440).

DS em Natal/RN, 17 de agosto de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2026

PROCESSO SEI: 01511041.000009/2026-66

CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN

CONTRATADO: RAYATEK TECNOLOGIA PARA LICITANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.076.062/0001-60, com sede na Rua Maria Inês de Jesus, nº 283, Quadra 04, Lote 11, Sala 02, Bairro Parque Residencial Ander, Anápolis/GO – CEP 75.095-380.

OBJETO: Aquisição de licença de uso de software de nutrição.

FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. JUSTIFICATIVA: A contratação de licença de uso de software de nutrição clínica justifica-se pela necessidade de otimizar os processos de avaliação individual dos pacientes, que englobam anamnese, antropometria e análise de exames bioquímicos. A automação desses cálculos e a elaboração sistematizada de planos alimentares reduzem significativamente o tempo de atendimento e a incidência de falhas operacionais, garantindo maior fidedignidade e precisão técnica às prescrições dietéticas em comparação aos métodos manuais, o que reflete diretamente na eficácia do tratamento clínico. Além do ganho de produtividade, a implementação da ferramenta assegura uma gestão de prontuários mais eficiente, permitindo a rastreabilidade das informações e o acompanhamento evolutivo deta-

Dotação Orçamentária: nidade Orçamentária 15.131 – Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PMRN - FUNDSAÚDE.

Unidade Gestora Favorecida 15.0131 – Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PMRN - FUNDSAÚDE. Classificação Funcional Programática 10.302.0100.4011 – Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde. Subação 401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde. Fonte de Recursos 0.5.00 – Recursos não Vinculados de Imposto. Natureza da Despesa 33.90.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos. O valor de R$ 39.520,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte reais), relativo ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026, será executado no exercício financeiro de 2026 na dotação orçamentária supracitada. O saldo restante no valor de R$ 79.040,00 (setenta e nove mil quarenta reais), relativo ao período de 01/01/2027 a 31/08/2027, será executado no decorrer do ano de 2027, na dotação orçamentária especificada no item 14.1 deste instrumento contratual.

Do Valor: R$ 118.560,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) Vigência:O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos a contar de 01 DE SETEMBRO DE 2026. Local/Data: Natal,31 de agosto de 2026.

Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-TECCLINICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME(Contratada).

Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCDF X PCRN - SEI GDF nº 00052-00015396/2026-02 PROCESSO SEI nº 11910250.000045/2026-14

PARTÍCIPES: Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN). OBJETO: disciplinar o intercâmbio de forma preferencialmente remota, de tecnologias entre os PARTÍCIPES, especificamente a Solução DELOS, e acesso na modalidade única de consulta ao Sistema PPE, pela PCRN, para até 10 (dez) usuários da PCDF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho