DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 47

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Werick de Carvalho, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, e Herlânio Pereira Cruz, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte. Natal/RN, 24 de agosto de 2026.

Termo de Apostilamento ao Contrato 15/2026 PROCESSO Nº: 11910008.000290/2026-95 CONTRATANTE: Polícia Civil do Rio Grande do Norte CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas LTDA, CNPJ: 07.094.346/0001-45

OBJETO: Alteração do Fiscal e do respectivo suplente do Contrato nº 15/2026, celebrado com a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA, passando a constar como Fiscal do Contrato (titular) Nevolândia Silva Nazário da Costa, matrícula 207.227-0, e Fiscal do Contrato (suplente) Diego Gomes Braz da Silva, matrícula 255.996-0, mantidos inalterados o Gestor e o respectivo suplente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lavrado com fundamento no caput do artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que a substituição da fiscalização contratual constitui mero registro administrativo que não caracteriza alteração das cláusulas essenciais do contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original e de seus aditivos, não conflitantes com o presente instrumento. Natal/RN, 1 de setembro de 2026. ASSINATURA: POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE: Herlânio Pereira Cruz, Ordenador de Despesas;

A Polícia Científica do RN – PCI/RN, comunica a abertura da Dispensa nº 14/2026, com critério de julgamento menor preço por grupo, processo SEI/RN nº 03910147.000809/2026-95, para contratação de empresa especializada para ampliação de sala para acomodação do Flatscan, na unidade da Polícia Científica de Pau dos Ferros/RN. O prazo para envio de propostas será até às 8h30min (horário Brasília/DF) do dia 04/09/2026, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Contatos: (84) 8828-0113; e-mail [email protected] Natal, 01 de setembro de 2026.

MARCOS JOSÉ RANDÃO GUIMARÃES

Diretor-Geral.

EXTRATO AO TERMO DO CONTRATO Nº 70/2026 – PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE

VIDEOMONITORAMENTO

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Científica do RN CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-ME

OBJETO: O presente contrato possui prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 31/08/2026, que tem como objeto a contratação de empresa – para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, para suprir as necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21131 06 122 0100 2404 240401 - 33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados, Fonte 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, Walter Petrônio Silveira Leiros, pela contratada.

TESTEMUNHAS: Thais Luane Teixeira, CPF: 700.967.044-70 e Claudilene da Cruz Bezerra, CPF: 016.491.794-21. Natal, 31/08/2026 Marcos José Brandão Guimarães Diretor-Geral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410037.001910/2026-71 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BERTO, CPF nº 030.381.764-00, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ESTER GALVÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: PEDAGOGIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410147.000727/2026-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DÉBORA DO NASCIMENTO FELIPE, CPF nº 058.780.674-55, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RUY ANTUNES PEREIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/07/2026 a 05/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410043.002379/2026-75 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DO SOCORRO DANTAS, CPF nº 028.245.694-50, ESCOLA ESTADUAL PATRONATO ALFREDO FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 a 07/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO Nº 009/2022. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

PROCESSO N° 00410056.000542/2026-16

LOCATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER-SEEC; LOCADORA: ÍTALO GERMANO BEZERRA DA COSTА. OBJETIVO: Contratação de Serviços de Locação de Imóvel localizado na Rua Manoel Aíres de Lima, 223, – Bairro Aeroporto – Mossoró/RN, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, órgão integrante da Administração Pública Estadual Direta. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados que vigorará a partir de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027. VALOR: R$ 40.752,00 (Quarenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados do Orçamento Geral do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer-DIREC – Dotação Orçamentária: 18.101.12.361-0100 2395 Subação: 239501 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 3390.36.15 – Locação de Imóvel. Fonte: 0.540 – Transferência do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos. O valor total é de R$ R$ 40.752,00 (Quarenta Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais). Sendo: R$ 14.263,20 (Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) referente ao exercício de 2026 e R$ 26.488,80 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta Oito Reais e Oitenta Centavos) referente ao exercício de 2027. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretário(a) de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer-SEEC, Locatário (a) ÍTALO GERMANO BEZERRA DA COSTА, LOCADOR (A)

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 42/2023 Processo Nº 00410133.000733/2022-94.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Empresa TAC Transporte e Aluguel de Carros Eireli. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, bem como alocar Recursos Orçamentários, face ao permissivo legal art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027, com eficácia após assinatura e publicação por extrato no Diário Oficial do Estado-DOE/RN. Dotação Orçamentária: 3.1. Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2026 (De 01 de setembro a 31 de dezembro) Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395. Subação: 239501– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.27 – Locação de Veículos; Fonte: 4.544.000.102 - Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF (Superávit financeiro) – 2025; Valor: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais); Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148. Subação: 214801– Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.27 – Locação de Veículos; Fonte: 4.544.000.102 - Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF (Superávit financeiro) – 2025; Valor: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais) Valor total: R$ 1.742.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). 3.2. Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2027, em: Programa/Convênio: 001/2027 – SALÁRIO EDUCAÇÃO. Fonte: 0.5.50 - Transferência do Salário-Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.0302.250301 - Implementação do Programa Transporte Escolar; Natureza de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Valor R$ 3.484.800,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor: O valor Total deste Aditivo será de R$ 5.227.200,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Alexandre Veras Brito.

Maria do Socorro da Silva Batista, Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO AO CONTRATO Nº 33/2026. Processo nº 00410004.001769/2026-94.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. Objeto Contratação de empresa especializada em Seguro Patrimonial, destinada a cobertura contra sinistros ao Centro de Trânsito de Materiais – CENTRAM= 01 (um) Centro de Almoxarifado Central, IERNs = 7 (sete) unidades e CEEPs= 10 (dez) Unidades, pertencentes a este órgão. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Preço: O valor total da contratação é de R$ 63.646,66 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2026, em: Programa/Convênio: 001/2026 – SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte: 0.5.50 - Transferência do Salário-Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.0302.250401 - Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educacional, às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE); Natureza de Despesa: 33.90.39.69 - Seguros em Geral. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista , Sérgio Roberto Grabe e Gustavo da Silva Kulaif,.

Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023-FUERN. Processo SEI: 04410007.001996/2022-16. OBJETO: ACRESCENTAR 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 32.625,12; SUPRIMIR 3,45% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 91.198,30; ALTERAR a Cláusula 3 - Do Preço, em função do acréscimo/supressão; RETOMAR a execução do contrato, que manteve-se paralisado por 171 dias, (13/03/2026 a 31/08/2026); PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 046/2023, por 244 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 26/11/2026; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual por mais 33 dias, com início em 31/08/2026, encerrando-se em 03/10/2026. O presente instrumento está amparado nos Art. 57, § 1°, II e III, Art. 65, I, “a” e “b” e § 1º e Art. 79, §5º da Lei nº 8.666/1993. Mossoró, 31 de agosto de 2026. Assinaturas: Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite (Presidente da FUERN), Michael de Barros Ferreira Barbosa (representante legal da contratada). Testemunhas: Anna Rachel Nunes Avelino e Noberto Andrey Rodrigues de Negreiros.