DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

48 - Ano 93 • Nº 16.228

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 1, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 725.698,04 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da INTERVENIENTE JOSÉ GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA Contratante

DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 – SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 2, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO O valor total da contratação é de R$ 920.762,35 (novecentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN Responsável legal da INTERVENIENTE JOSÉ GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA Contratante DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 – SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 3, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 747.122,60 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da INTERVENIENTE JOSÉ GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA

Contratante

DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Contratada

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 4, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 656.201,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da INTERVENIENTE

JOSÉ GILSON MATIAS BARROS

Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA

Contratante

DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Contratada

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2026 Processo nº 02910175.000217/2026-09

Assunto: Congresso Expo Longevidade 2026, a ser realizado no período de 16 e 17 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN, para os servidores: Matienio Duarte Hilario, matrícula 2150751; Fernando Soares Rodrigues Junior, matrícula 2208725; Cleone Barbalho Gomes, matrícula 1768158; Francinesia Brito de Lucena Azevedo, matrícula 1765361; Luana Barbosa de Medeiros Brito, matrícula 2252910; Ruth Vieira Faustino de Freitas, matrícula 2424282; e Evanuzia Maria de Lucena, matrícula 2147734.

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a empresa ARGUS ASSESSORIA E EVENTOS DE TURISMO LTDA, é prestadora de serviços exclusivos para realização do “Congresso Expo Longevidade 2026”; e

CONSIDERANDO o teor do art. 6º, XVIII, “f” cumulado com o art. 74, I e III, “f”, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21;

RESOLVE: Declarar a inexigibilidade de licitação para as despesas com a inscrição de servidores no “Congresso Expo Longevidade 2026”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026 na cidade de Natal - RN, para os servidores Matienio Duarte Hilario, matrícula 2150751; Fernando Soares Rodrigues Junior, matrícula 2208725; Cleone Barbalho Gomes, matrícula 1768158; Francinesia Brito de Lucena Azevedo, matrícula 1765361; Luana Barbosa de Medeiros Brito, matrícula 2252910; Ruth Vieira Faustino de Freitas, matrícula 2424282; e Evanuzia Maria de Lucena, matrícula 2147734, pela empresa ARGUS ASSESSORIA E EVENTOS DE TURISMO LTDA, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), com fulcro no art. art. 6º, XVIII, “f” cumulado com art. 74, I e III, “f”, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE/RN.

Natal (RN), 27 de agosto de 2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024. Celebrado com: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO NATAL – SETURN, com sede na Rua Romualdo Galvão, 2109 Bloco Único - Loja 06 e 07 - Lagoa Nova, CEP: 59056-165 - NATAL/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.967.096/0001-97. Objeto: O presente contrato tem por objeto prorrogação por 12 (doze) meses; reajuste da passagem de ônibus em aproximadamente 6,12% (seis vírgula doze porcento); e redução de 05 (cinco) usuários do cartão de vale tranporte (47,6% do quantitativco do Contrato inicial) para a VENDA de Vales-Transporte Eletrônicos, a CESSÃO DO USO dos cartões Nubusnatal de Vale-Transporte Eletrônico, doravante denominados de cartões VTE, a LICENÇA DE USO do PORTAL www.nubusnatal.com.br, bem como a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS relativos ao atendimento dos pedidos de Vales-Transporte Eletrônicos através do