DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 49

mecanismo de Carga a Bordo, com uma média de 44 (quarenta e quatro) passagens mensais, para 8 (oito) funcionários, pelo período de 12 (doze) meses, podendo essa quantidade ser alterada devido a inclusão ou exclusão do benefício por solicitação do servidor. Valor: Total Estimado: R$ 22.513,92 (vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos) e; Mensal de R$ 1.876,16 (hum mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 03/09/2026 e se estendendo até 02/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01/04/21. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: – 25203, Fonte de Recursos: 0.5.01.925301 – Outros Recursos não Vinculados – Detran/RN, Programa de Trabalho: 26 122 0100 2474 247401 – Manutenção e Funcionamento, Natureza da Despesa: 33.90.39.72, Fornecimento de Vale Transporte. Data da Assinatura: 01/09/2026. Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/ RN e Agnelo Cândido do Nascimento – Representante Legal. Processo: 02910037.001310/2026-15.

Extrato do Contrato nº 9912504137 celebrado com: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/002580, sediada na Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, 221 - Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-900. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor da contratação: Estimado em R$ 4.470.047,23 (quatro milhões, quatrocentos e setenta mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: Em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 01 (um) ano a partir de 01/09/2026, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 5 (cinco) anos, tendo eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Gestão/Unidade: 252031 - Departamento Estadual de Trânsito; Fonte de Recursos: 0.5.01.925301 - Outros Recursos Não Vinculados – DETRAN - Taxas Gerais; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 26.122.0100.2474.247401; Natureza da Despesa: 33.90.39.06 Serviços postal telegráfico; Nota de Empenho Ordinário nº 2026NE000398. Data da Assinatura: 31/08/2026 - Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/RN, Leina Brasil Quadros, Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 - Representantes Legal – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº 02910005.001872/2026-28.

Natal, 31 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada em climatização automotiva. PROCESSO SEI Nº: 01910007.002664/2026-91 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar-condicionado de veículo oficial utilizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em climatização automotiva para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização do sistema de ar-condicionado de veículo Volkswagen T-Cross. FISCAL DO PROCESSO: Clóvis Protásio de Lima Sobrinho, matrícula n° 164.918-3 EMPRESA: REFRIGERAÇÃO FERNANDES CNPJ: 08.694.051-0001/72

VALOR: R$ 2.610,00 (Dois mil, seiscentos e dez reais)

ORDENADOR DE DESPESA: Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto (Secretário de Estado da SEDEC) (assinatura eletrônica)

LAHYRE ROSADO NETO

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência da Tecnologia e da Inovação – SEDEC/RN

TERMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 Contrato Nº 21/2026.

Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. WERNER FARKATT TABOSA Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA

Contrato nº 26.01291 - SEI: 03210127.001631/2026-16 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TANTOBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de piezômetros, e elaboração de mapas potenciométricos na área de influência das ETEs distribuídas no Estado do Rio Grande do Norte, conforme PL nº 90071/26. VALOR: R$ 122.073,22 (cento e vinte e dois mil e setenta e três reais e vinte e dois centavos) mensais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, pelo CONTRATADO, da OIS. FONTE DE RECURSOS: Reserva 243/2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 31 de agosto de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente

Contrato nº 26.01254 - SEI: 03210327.000476/2026-64 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: R TECH SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de luvas bi-partidas, conforme PL n° 90056/25 e ARP n° 81/25. VALOR: R$ 263.153,90 (duzentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva 497/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 01 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.01191 – SEI: 03210386.000124/2026-12 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Contrato Original cujo objeto é a contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços auxiliares na área de transportes a serem executados por meio de posto de trabalho específico para prestação de serviços de natureza comum e contínua referentes ao cargo de motoristas de veículos pesados, para atender as necessidades da CAERN. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 72 da Lei 13.303/2016 c/c art. 167 do RILCC. Natal/RN, 01 de agosto de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Processo Administrativo nº 13110011.002594/2026-42

Objeto: Terceirização de Mão de Obra de ASG para a EMGERN Contratante: EMGERN – CNPJ nº 22.555.396/0001-76

Contratada: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA– CNPJ nº 29.449.247/0001-71 Valor: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/09/2026 a 31/08/2027.

Natal/RN, 01 de setembro de 2026. ÉLIKA BETHÂNIA DA SILVA MOURA DE LIMA, Diretora-Presidente – EMGERN DIEGO ABRANTES DE ALMEIDA, Diretor Administrativo-Financeiro da EMGERN

Processo nº 02810036.000040/2026-82

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 10/2026 – AUTO DE INFRAÇÃO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 272/2004 e posteriores alterações, torna público os AUTOS DE INFRAÇÃO referente aos processos administrativos abaixo relacionados. Ficam os autuados NOTIFICADOS A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, com a documentação que julgar pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 67, I, da LC nº 272/2004.

PROCESSO Nº AUTUADO (A) CNPJ/CPF 2023-189818/TEC/AIDM-0020 FRANCISCA ELDA ARAUJO GOMES 074.080.483-91 2023-189820/TEC/AIDM-0021 FRANCISCA ELDA ARAUJO GOMES 074.080.483-91 2023-189822/TEC/AIDM-0022 FRANCISCA ELDA ARAUJO GOMES 074.080.483-91 2023-189833/TEC/AIDM-0025 JOSE MARIA SILENZI DE STAGNI 17883 (Passaporte Diplomático Ministério de Relações Exteriores da Argentina). 2023-189863/TEC/AIDM-0026 JUREMA LAMARTINE CAVALCANTI 296.382.677-04 2023-189865/TEC/AIDM-0027 JOAO DIAS DOS SANTOS 015.032.674-23

PROCESSO SEI: 00610204.000030/2025-17 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de impressoras de código de barras, tipo industrial e desktop, para os serviços hemoterápicos da Hemorrede do Estado do Rio Grande do Norte.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 240131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS

Programa de Trabalho: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Elemento de Despesa: 339040.03 - Locação de Equipamentos e Softwares - PJ Valor: R$ 85.333,33 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - 2026 Valor: R$ 170.666,67 (cento e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) – 2027 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Será designado gestor do contrato a servidora Andréa Cláudia Tito de Macêdo - Mat. 228.090-6, ocupante do cargo Chefe da TI do Hemonorte.

O servidor George Capistrano - Mat.: 156.921-0, lotado nesta unidade, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização.

Natal/RN, 01 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Allyson Macêdo Soares pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 86/2026 PROCESSO SEI: 00611107.000035/2026-91

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CENTRO DE ANESTESIA DO SERIDÓ S/S LTDA.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 86/2026, firmado entre a SESAP e a empresa supracitada, cujo objeto era a contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Anestesiologista para suprir as necessidades do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (HETFF), para garantir assistência hospitalar adequada, pelo período de 12 meses, através do Pregão Eletrônico nº 90190/2025 - CPL/SESAP.