DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 2 de setembro de 2026
50 - Ano 93 • Nº 16.228
DO DISTRATO: Tal rescisão é celebrada de forma UNILATERAL, tendo em vista a solicitação de distrato por parte da empresa Diante da incapacidade operacional declarada, configurando assim inexecução parcial do objeto conforme trâmite do processo ID nº 00611107.000035/2026-91.
Por força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira deste instrumento condicionada à formalização de um novo contrato para substituição do contrato nº 86/2026. Natal, 01 de setembro de 2026.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 112/2026PROCESSO SEI: 00611151.000064/2026-18
MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 19/2026
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO). INSTRUMENTO: Contrato nº 112/2026
| OBJETO: Inclusão de Gestor e fscal do contrato supracitado, no âmbito da Unidade Hospitalar Memorial São |
|---|
Francisco, designando a servidora Ana Paula Medeiros de Barcelos, matrícula nº 229-867-8 para gestora e a ser- vidora Ana Angélica Rêgo de Queiroz, matrícula nº 210.842-9 para fscal, conforme consta nas Declarações ID |
n° 43082563 e 43082477, do Processo nº 00611151.000064/2026-18, passando assim o ANEXO III à seguinte redação: |
| UNIDADE ADMIN/REFERÊNCIA/SAÚDE GESTORES/FISCAIS MATRÍCULA |
| Unidade Hospitalar Memorial São Francisco GESTOR: Ana Paula Medeiros de Barcelos FISCAL: Ana Angélica Rêgo deQueiroz 229-867-8 210.842-9 |
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128/2026
PROCESSO SEI: 00619968.000070/2026-82
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90157/2025 (SRP/SEAD) Ata de Registro de Preços nº 40/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. INSTRUMENTO: Contrato nº 128/26
OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração do ANEXO I - POSTOS do Contrato nº 128/2026 ante o remanejamento de 1 posto Condutor de Ambulância CBO 7823-20 - 40% ins. do Hospital Regional Monsenhor Expedito - Hospital de São Paulo do Potengi para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho – Macaíba, conforme o Memorando 62 ID nº 43547723 e Despacho ID nº 43654636 Processo SEI ID nº 00619968.000070/2026-82, passando o respectivo anexo à seguinte redação: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2026 - PROCESSO SEI: 00610096.001393/2026-25PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de insumos e materiais, e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 1.489.642,36 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.875.708,32 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.90.37.03 Vigilância. Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos. 2026: R$ 5.958.569,44 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Recursos do SUS. 2027: R$ 11.917.138,88 (onze milhões, novecentos e dezessete mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ANEXO I - GESTORES E FISCAIS
| UNIDADE | FISCAL | |
|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | |
| HEMOCENTRO – MOSSORÓ/RN | JOSÉ ALENCAR GALVÃO | 164.665-6 |
| HOSPITAL DA MULHER - PARTEIRA MARIA CORREIA | AURINEIDE GOMES DA SILVA | 93.625-1 |
| HOSPITAL DR. AGNALDO PEREIRA DA SILVA – CARAÚBAS/RN |
ANTONIO DANTAS SEGUNDO | 154861-1 |
| HOSPITAL DR. TARCISIO MAIA – MOSSORÓ/RN |
OZANILDO BEZERRA DO NASCIMENTO | 89.077-4 |
| HOSPITAL RAFAEL FERNANDES - MOSSORÓ/RN | IOLANDA RODRIGUES FERREIRA(FISCAL) | 164.599-4 |
| LAZARO BEZERRA DE SOUZA (FISCAL SUPLENTE) |
155.443-3 | |
| HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO – APODI/RN |
JOÃO PEREIRA JUNIOR |
99857-5 |
| II URSAP/ MOSSORÓ/RN | PLÍNIO GOMES FERREIRA | 89.701-9 |
| LAREN - MOSSORÓ/RN | TACIANA DANTAS NOGUEIRA DUARTE | 213.120-0 |
| ACARI/RN - HOSPITAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA |
MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS |
076718-2 |
| CAICÓ/RN - HEMOCENTRO | MARIA LÚCIA DANTAS | 81.650-7 |
| CAICÓ/RN - HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES(HOSITAL DO SERIDÓ) |
BRENO MAGELA BEZERRA DA COSTA | 242.981--0 |
| CAICÓ/RN - (CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL DE SAÚDE)UNICAT |
Mª DA CONCEIÇÃO A. DE O. B. DE SOUZA |
76184-2 |
| CAICÓ/RN - IV URSAP | Mª DA CONCEIÇÃO A. O. B. DE SOUZA | 76184-2 |
| CURRAIS NOVOS/RN - HOSPITAL DR. MARIANO COELHO |
MARIA SALETE SILVA SOUZA | 158.956-3 |
| JOÃO CÂMARA/RN - HOSPITAL REGIONAL | WALDIR ALVES DE LIMA(TITULAR) | 152.272-8 |
| ROBERLÚCIO DE SOUZA CÂMARA(SUPLENTE) | 154.871-9 | |
| JOÃO CÂMARA/RN - III URSAP | WILMA DE LIMA SOUZA | 151.410-5 |
| MACAÍBA/RN - HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO |
DANIEL HENRIQUE CORREIA ANDRÉ | 209.284-4 |
| MACAÍBA/RN - SAMU METROPOLITANO | VANESSA DAYANE BEZERRA BARROS FELIX | 241.671-9 |
| PARNAMIRIM/RN- HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA |
DÁCIO RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES | 198.641-4 |
| PAU DOS FERROS/RN - HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE |
VALDECI SILVA FERREIRA | 153.606-0 |
| PAU DOS FERROS/RN - UCT – UND. COLETA E TRANSFUSÃO BANCO DE SANGUE |
FRANCISCO LUCIANO FREIRE | 157.523-6 |
| PAU DOS FERROS/RN - VI URSAP | MARIA JAQUENEIDE SAMPAIOQUEIROZ | 157268-2 |
| SANTA CRUZ/RN - V URSAP | DALTO JOSÉ RODRIGUES DE PONTES | 063.514.324-05 |
| HOSPITAL REGIONAL PROF. GETÚLIO DE OLIVEIRA SALES - CANGUARETAMA/RN |
SAMUEL MANDÚ | 008907-0 |
| HOSPITAL REGIONAL DR. LINDOLFO GOMES VIDAL - SANTO ANTÔNIO/RN |
MARIA DE LOURDES VINCENTE DA SILVA | 150733-8 |
|---|---|---|
| HOSPITAL MONSENHOR ANTÔNIO BARROS - SÃO JOSÉ/ RN |
MARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA | 151.617-5 |
| I URSAP - SÃO JOSÉ/RN | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO | 124075-7 |
| SANTA CRUZ/RN - V URSAP | PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA | 126.497-4 |
Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Aline Henrique Alberto Dantas Cabral pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 154/2026PROCESSO SEI: 00611151.000088/2026-77
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90101/2025 - Ata de Registro de Preços nº 23/2026
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.
INSTRUMENTO: Contrato nº 154/2026
| OBJETO: Atualização de gestão e fscaliz 00611151.000088/2026-77, passando assim o AN |
ação do contrato supracitado, conforme Processo nº EXO III - FISCAIS à seguinte redação: |
|---|---|
| UNIDADE | GESTOR/FISCAL MATRÍCULA |
| HRMAB - HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR ANTONIO BARROS |
Gestor: Carlos Magno Dantas da Silva Fiscal: Erivan Inácio 156.610-5 150.207-7 |
| FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.1 | 33/21. |
Natal/RN, 01 de setembro de 2026. |
|
| Alexandre Motta Câmara | |
| Secretário de Estado da Saúde Pública do RN |
PROCESSO SEI: 00610209.000284/2026-76
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90.058/2024 (RP/SEAD) - Ata de Registro de Preços 5.2/2025 (CRP/SEAD) PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA J.R. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
INSTRUMENTO: Contrato nº 50/2025
| OBJETO: Substituição de fscal do contrato supracitado, no âmbito do UNICAT, dispensando a servidora Dayane |
|---|
Patrícia Da Cunha De Almeida, matrícula nº 229180-0, e designando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2, conforme consta no Memorando 144 (43673165), do Processo nº 00610209.000284/2026-76, passan- do assim o ANEXO II à seguinte redação: |
| UNIDADE ADMIN/REFERÊNCIA/SAÚDE GESTORES/FISCAIS MATRÍCULA |
| UNICAT Gestora: Giulliana Natália Mesquita Belém de Santana Fiscal: Izael de Sousa Costa 228.214-3 256.278-2 |
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/25PROCESSO SEI: 00610209.000285/2026-11 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90.058/2024 (SRP/SEAD)
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ZONA OESTE COMÉRCIO LTDA.
INSTRUMENTO: Contrato nº 49/25
| OBJETO: Substituição de fscal suplente do contrato supracitado no âmbito da Unidade pêuticos - UNICAT, dispensando a servidora Dayane Patrícia da Cunha Almeida, matríc nando o servidor Izael de Sousa Costa, matrícula nº 256.278-2, conforme Memorando cesso nº 00610209.000285/2026-11, passando assim o ANEXO II - GESTORES E FISC |
Central de Agentes Tera- ula nº 229.180-0 e desig- ID n° 43675371 do Pro- AIS à seguinte redação: |
|---|---|
| UNIDADE ADMIN/REFERÊNCIA/SAÚDE FISCAIS |
MATRÍCULA |
| UNICAT - Unidade Central de Agentes Terapêuticos Áurea Maria Rodrigues de Oliveira Chagas Izael de Sousa Costa(Suplente) |
249.755-7 256.278-2 |
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000075/2026-06
MODALIDADE: Credenciamento 81/2025 - Inexigibilidade de Licitação
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA LUCIANO A LOPES & CIA LTDA..
INSTRUMENTO: Contrato nº 129/2026
OBJETO: Alteração de fiscal do contrato supracitado, dispensando a servidora Janaíne Maria de Oliveira, matrícula nº 215.990-2 e designando o servidor Janpson Allan Ribeiro Gurgel, matrícula nº 244.970-6, conforme Memorando ID n° 43422209, Processo nº 00611151.000075/2026-06, passando assim a CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 6.5 Gestão e Fiscalização 6.5.1 Gestor: Eliziana Caetano de Freitas, matrícula nº 242.633-1, [email protected]. 6.5.2 Fiscal: Janpson Allan Ribeiro Gurgel, matrícula nº 244.970-6.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 141/25 PROCESSO SEI: 00611151.000048/2025-44 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90050/2024 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA L P MENDONCA SOBRINHO. INSTRUMENTO: Contrato nº 141/2025
OBJETO: Alteração de gestor e fiscal do contrato supracitado, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO, designando a servidora Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo, matrícula 224618-0, como GESTORA, e o servidor Francisco Raimundo Lúcio da Silva, matrícula nº 135918-5, como FISCAL, conforme consta na Declarações ID n° 40030988 e 40030990 do Processo nº 00611151.000048/2025-44, passando assim o ANEXO II - ENDEREÇOS DAS UNIDADES, GESTORES E FISCAIS à seguinte redação: