DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

58 - Ano 93 • Nº 16.228

ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. 8.666/93 em sua atual redação. CNPJ: 15.800.545/0004-00 Itens Arrematados: 4 e 5. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO CNPJ: 01.687.725/0002-43 Item Arrematado: 6. do objeto da contratação. COLLECT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.452.157/0001-14 Item Arrematado: 8. FRACASSADOS: 9. DESERTOS: 1,2,3 e 7. Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal-RN, 01 de setembro de 2026. Axel R M Silva, Pregoeiro – SESAP/RN (trinta e um mil cento e vinte reais).

VALOR DO CONTRATO: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice inflacionário oficial, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Natureza da Despesa: 33.90.39.27 Locação de Veículos Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS Valor 2026: R$ 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais). Valor 2027: R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais).

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 27/08/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado Natal 25 de agosto de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Israel José Protásio de Lima pela contratada.

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2025 - Processo SEI nº 00610538.000042/2025-70 – Original - 00610538.000119/2026-92 – Relacionado. CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50 CONTRATADA: AVEC SOLUÇÕES LTDA – CNPJ nº 05.517.922/0001-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano(s), contado(s) a partir de 01/09/2026 até 31/12/2026, na forma do artigo 105, da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 - PROCESSO SEI: 00610096.001377/2026-32 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, referente à Locação de veículo em caráter contínuo, durante a vigência do contrato, sem condutor, com quilometragem livre e combustível por conta da contratante.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste documento obrigacional teve origem no Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2025, do tipo Menor Preço por Item, tendo sido Homologado pela autoridade competente (Diretor(a) Geral) no dia 22/08/2025, no âmbito do Processo SEI nº 00610538.000042/202570 (Original), assim como o presente Termo Aditivo teve origem no Processo SEI nº 00610538.000119/2026-92 (Relacionado), na forma do artigo 105, da Lei Federal n° 14.133, de 2021. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto contratado, o valor estimativo total de R$ 45.161,50 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), a serem distribuídos em 04 (quatro) parcelas dimensionadas, sendo a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 11.290,37 (onze mil, duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 11.290,37 (onze mil, duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 11.290,37 (onze mil, duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), e a 4ª (quarta) no valor estimativo de R$ 11.290,39 (onze mil, duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação.

VALOR DO CONTRATO: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice inflacionário oficial, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Natureza da Despesa: 33.90.39.27 Locação de Veículos Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS Valor 2026: R$ 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais). Valor 2027: R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Mais – HRTVM // Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. // Natureza da Despesa: 3.3.90.30-46 – Materiais/Utensílios Descartáveis. // Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.

GARANTIA DE EXECUÇÃO: O Contrato original não previu exigência de garantia de execução para a presente contratação, nos termos do caput do Art. 96 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DOS EFEITOS: Alteração da Clausula Terceira – “O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados de 01/09/2025 até 31/08/2026, na forma do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133/2021”. O prazo de duração do presente Termo Aditivo é de 01 (um) ano(s), passando a produzir seus efeitos a partir de 01/09/2026 até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, entre as partes, no contrato original e não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PUBLICAÇÃO: Incumbirá à CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e ao art. 5º, Parágrafo Único, inciso V, da Lei Estadual nº 9.963, de 2015 – Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, c/c Decreto Estadual nº 25.399, de 2015. SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Diretor(a) Geral – Matrícula nº 250.546-0 pela contratante e Isabel Aguiar Barbosa Cani Fagundes– Sócio-Administrador pela contratada. TESTEMUNHAS: Wendell Alexandre Penha de Oliveira, pela Contratante e Luciano Cani Fagundes, pela Contratada.

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 27/08/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado Natal 25 de agosto de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Israel José Protásio de Lima pela contratada.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2024 - PROCESSO SEI: 00610096.001378/2026-87 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SANTOS E FERNANDES LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, referente a locação de ambulâncias Tipo “B” de Suporte Intermediário, Padrão SAMU 192.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto nos artigos 107 da Lei n° 14.133, de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice IPCA, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais) , serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza de Despesas: 33.90.39.27 Locação de Veículos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2387 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) – 2026 Natureza de Despesas: 33.90.39.27 Locação de Veículos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2387 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais) - 2027

OBJETO: O presente documento contratual tem como objeto a aquisição de bolsa coletora descartável em sistema fechado para armazenagem e descarte de líquidos corpóreos (até 1 litro) com 40 equipamentos de aspiração em comodato, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base na lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24131.10.302.2003.2382.238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares. Elemento da Despesa – 33.90.30.36 - Material Hospitalar. Fonte: 0.6.00.000.600 (Recursos do SUS 160 0600000600). Valor: R$ 39.500,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/08/2027. SIGNATÁRIOS: Suyame Furtado Ricarte, pela contratante e Nacif Salles de Oliveira, pela contratada. Natal, 02 de setembro de 2026.

GARANTIA DE EXECUÇÃO: A garantia de execução deverá ser nos renovada nos mesmos moldes dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato. No caso de seguro-garantia, sua apresentação deverá ocorrer, no máximo, até a data de assinatura do contrato.

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2026-Antigo-PE-90116/2025 Processo: 00610561.000005/2025-74

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 28 de agosto de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Edeuza Maria Santos Fernandes pela contratada.

Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos para atender à demanda de protetização em pacientes diagnosticados com perda auditiva atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS pela Equipe de Audiologia do Setor de Reabilitação do CERAE/RN, por Pregão Eletrônico formalização de Registro de Preços. A abertura das propostas e a sessão de disputa se dará no dia 16/09/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações pelo [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. Carla Juliana Gomes de Souza, Pregoeira - SESAP/RN.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2024 - PROCESSO SEI: 00610096.001384/2026-34 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da validade e vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de limpeza de terreno, capina e roçagem, para atender as necessidades das unidades de saúde e de referência desta Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - SESAP.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, referente à Locação de veículo em caráter contínuo, durante a vigência do contrato, sem condutor, com quilometragem livre e combustível por conta da contratante. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no inciso II do artigo 57 da Lei

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimativo de R$ 1.140.104,86 (um milhão, cento e quarenta mil cento e quatro reais e oitenta e seis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias