DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 59

diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice IGPM, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sétima do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP-RN. Unidade Orçamentária: 24131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN. R$1.140.104,86 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 33.90.39.78 Limpeza e Conservação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências R$ 282.560,30 R$572.243,98 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada R$25.119,77 50.872,82

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Aditivo tem validade e vigência de 01/09/2026 até 31/08/2027, eficácia com a publicação do extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais Cláusulas pactuadas e não alteradas Natal 31 de agosto de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Luís Eduardo de Oliveira Batista pela contratada.

SESAP - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2025 - PROCESSO SEI: 00610999.000521/2026-40 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SOLFRUTAS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, referente à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis..

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 114.097,60 (cento e quatorze mil noventa e sete reais e sessenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 114.097,60 (cento e quatorze mil noventa e sete reais e sessenta centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Natureza da Despesa: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 114.097,60 (cento e quatorze mil noventa e sete reais e sessenta centavos) - 2026.

VALIDADE E vigência: Este aditivo tem vigência e validade por 02 (dois) meses, de 01/09/2026 a 31/10/2026, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 31 de agosto de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Amilton Salles Moura pela contratada.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000495/2026-50 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 04 (quatro) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 607.488,40 (seiscentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice IPCA/ IBGE, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona do contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 607.488,40 (seiscentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática – 2026 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências - R$ 274.836,12 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos) 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada - R$ 11.088,88 (onze mil oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento - R$ 27.390,67 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS Classificação Funcional Programática – 2026 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências - R$ 274.836,12 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos) 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia - R$ 18.598,55 (dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) 10.305.0303.2413 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde - R$ 738,07 (setecentos e trinta e oito reais e sete centavos)

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 04 (quatro) meses, de 01/09/2026 a 31/12/2026, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 31 de agosto de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante José Afonso de Moura Medeiros Junior pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025 - PROCESSO SEI: 00610999.000494/2026-13 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SANTOS E FERNANDES LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, referente a gêneros alimentícios perecíveis.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 220.363,50 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 220.363,50 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) , serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 88.145,40 (oitenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) – 2026 Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Valor: R$ 66.109,05 (sessenta e seis mil cento e nove reais e cinco centavos) – 2027 Natureza de Despesas: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 66.109,05 (sessenta e seis mil cento e nove reais e cinco centavos) - 2027

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 10 (dez) meses, de 01/09/2026 a 31/06/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 31 de agosto de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Luis Pio Mendonça Sobrinho pela contratada.

Extrato de Termo de Adesão a ATA de Registro de Preço Nº 34/2026 - Proc. 00610004.000315/2026-95. Objeto: Aquisição de equipamentos para atualização e Expansão da Solução de Rede LAN/WLAN através de adesão à ata do Pregão Eletrônico nº 486/2025 – ATA de RP 998/2025

Fundamento: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 170 do decreto 32.449/2023.

Valor Global: R$ 1.819.029,90 (um milhão, oitocentos e dezenove mil vinte e nove reais e noventa centavos). Beneficiária: MINDWORKS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.354.844/0001-29. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública