DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 4 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.230 - 51

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo SEI n° 00110033.000609/2026-47, comunica a realização do Pregão Eletrônico 177/2026, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista - com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) por meio do sistema de registro de preços. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/09/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal/RN, 02 de setembro de 2026. Maretânea Medeiros de Araújo Pregoeira/SEAD

em Natal, entre os dias 10 e 11/09/2026 das 8h às 12h. VII – Documentos solicitados: a) Documento Oficial com foto e CPF (RG ou equivalente); b) Título de Eleitor; c) Certidão de casamento ou de nascimento; d) Certificado de reservista (obrigatório para o sexo masculino);

e) Comprovante de residência; f) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria B (podendo anexá-la em até 90 dias após assinatura); g) Certificado de Conclusão do Ensino Médio; h) Certidão Negativa da Fazenda Nacional (Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br); i) Certidão Negativa da Fazenda estadual (SET/RN – www.set.rn.gov.br); j) Certidão de Antecedentes Criminais – Esfera Estadual; k) Certidão de Antecedentes Criminais – Esfera Federal;

l) Preencher o arquivo “Coleta de dados” de forma legível. m) Comprovante dos dados bancários que conste agência e conta, obrigatoriamente uma conta corrente do Banco do Brasil. (pode ser print do app, imagem do cartão ou contrato) n) Cadastro da Agricultura Familiar – CAF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025 - SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A (Contratada).

OBJETO: prorrogação do prazo de entrega e da vigência do Contrato Administrativo nº 218/2025-SESED/RN PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 98 (noventa e oito) dias corridos o prazo para entrega do objeto contratual, previsto no item 3.1 do Contrato Administrativo nº 218/2025-SESED/RN, com início do cômputo em 04 de agosto de 2026 e novo termo final em 10 de novembro de 2026, observada a contagem dos prazos na forma do art. 183, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA/LOCAL: Natal/RN, 03 de SETEMBRO de 2026

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Representante legal do CONTRATANTE e AIRTON DALLA ROSA Responsável Legal pela CONTRATADA

Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E WILSON LUIZ RIBEIRO

PROCESSO SEI Nº 01511059.000148/2026-09

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.2777.824/0001-15.

CONTRATADA: WJ INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 85.349.504/0001-74. PROCESSO: 02010013.010061/2026-16

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parâmetros e especificações com o intuito de viabilizar a contratação por inexigibilidade da locação de espaço e de empresa especializada para fornecimento de locação para exposição e comercialização de artesanato na 31ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, que ocorrerá de 04 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Convenções em Natal/RN.

VALOR: R$139.421,25 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN)

Edital n° 003/2026 (Nível Médio) – Programa Gente do Campo IV Convocação dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas.

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, em parceria com a Fundação Universidade de Estado do Rio Grande do Norte - FUERN sob interveniência da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, torna público a divulgação da IV Convocação dos candidatos classificados dentro do número de vagas do processo seletivo simplificado destinado à seleção de participantes para o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo – Programa GENTE DO CAMPO.

I. A nota final foi calculada considerando a média aritmética de cada membro da banca avaliadora (item 7.2.7). II. Esclarecemos que a I Etapa deste processo teve caráter exclusivamente eliminatório e classificatório. A pontuação obtida na I Etapa não foi somada à nota final da II Etapa (Entrevista), servindo apenas para habilitar o candidato ao certame.

III. Os candidatos classificados além das vagas disponíveis comporão o cadastro de reserva, podendo ser convocados em caso de vacância (item 7.2.8).

IV. É vedada a acumulação desta bolsa com qualquer outra de natureza pública ou privada. Caso seja constatado, a qualquer tempo, o acúmulo de benefícios, o termo de compromisso será rescindido.

V. No momento do início das matrículas na UERN (previsto para o 2º semestre de 2026), o candidato convocado não poderá possuir duas matrículas ativas em cursos de graduação. Caso possua, deverá optar por uma delas e realizar o desligamento da anterior para ingressar/continuar no programa.

VI – Os candidatos em situação “Convocado” deverão encaminhar a documentação listada no item VII, obrigatoriamente em formato PDF e de forma legível, para o e-mail [email protected] até o dia 08/09/2026. A assinatura do Termo e a conferência da documentação ocorrerá na sede da EMATER/RN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, Centro Administrativo do Estado, bairro Lagoa Nova, Natal/RN (item 12.2.7),

OBJETO: Aquisição de formulários de cédulas de identidade em papel-moeda (RGPM) e FORMULÁRIOS para emissão de Autorização de Carga de Arma de Fogo Institucional - ACAFI

CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA QUATRO CORES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.408.616/0001-90 , REPRESENTADO POR ADRIANA KARLA DE FREITAS PEREIRA FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, LASTREADA PELO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO SEI Nº 01510336.000153/2025-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A SEREM EXECUTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 12.311,00 (DOZE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS), REFERENTE AOS 60 (SESSENTA) MESES DE CONTRATAÇÃO, SENDO ESTIMADO ANUALMENTE EM VALORES DE R$ 2.462,20 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), RELATIVO AO CONSUMO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO.

CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/ RN (CNPJ Nº 08.520.389/0001-08).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DATA: 26 DE AGOSTO DE 2026.

RECONHECIMENTO: YURI PESSOA FERRO, CEL PM – DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO. RATIFICAÇÃO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CEL PM – COMANDANTE GERAL.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 12.311,00 (DOZE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS), CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.520.389/0001-08, REPRESENTADO POR GILVAN PONTES DA SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, LASTREADA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.

RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.