DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 4 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.230 - 53
nopólio, desde que, comprovada a cada exercício financeiro a existência de créditos orçamentários à contratação, na forma do art. 109, da Lei n°14.133, de 2021, ficando sua eficácia condicionada à publicação de extrato no Diário Oficial do Estado-DOE/RN. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2026 (01 de junho à 31 de dezembro) Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 33.90.39.44 - Serviços de Água e Esgoto; Fonte: 0.540 – Transferência do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos; Valor: R$ 13.356,35 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 33.90.39.44 - Serviços de Água e Esgoto; Fonte: 0.540 – Transferência do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos; Valor: R$ 13.356,35 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Exercício 2027 (01 de janeiro à 31 de maio) Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 33.90.39.44 - Serviços de Água e Esgoto; Fonte: 0.540 – Transferência do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos; Valor: R$ 9.540,25 (nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 33.90.39.44 - Serviços de Água e Esgoto; Fonte: 0.540 – Transferência do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos; Valor: R$ 9.540,25 (nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Valor: O valor mensal da contratação é estimado em R$ 3. 816,10 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 45.793,20 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002691/2026-16 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MICARLA MARTINS DOS SANTOS COSTA, CPF nº 915.267.874-15, ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PAIVA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 16/07/2026 a 15/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000204/2026-14 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E VANIA MARIA SOARES, CPF nº 035.090.544-40, ESCOLA ESTADUAL JOSE VIEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002589/2026-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MAURINA GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 086.428.194-30, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Prof.ª LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000205/2026-69 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E NATÁLIA DE SOUZA ARAÚJO COSTA, CPF nº 057.114.754-28, ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JESSE PINTO FREIRE FILHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000248/2026-44 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CARLOS HENRIQUE ROCHA DA SILVA, CPF nº 056.513.654-27, ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES - DE ACORDO COM A LEI Nº
9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000214/2026-50 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E BRUNO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, CPF nº 095.272.104-02, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ILKA DE MOURA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000272/2026-83 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA LUCIANA BENTO DA COSTA, CPF nº 058.642.654-03, ESCOLA ESTADUAL ÉLIA DE BARROS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 15/07/2026 a 14/07/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 17.08.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410043.001716/2025-26 aberto em 09/06//2024 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e AUGUSTA ALDENI FERNANDES CPF 107.628.374-89, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 18/06/2026 Natal/RN, 02/09/2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410040.002879/2023-94 aberto em 18/10/2023 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e ELICARLOS DAVI DUARTE ALBINO CPF 105.377.884-84, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 01/09/2026 Natal/RN, 02/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410041.000921/2025-94 aberto em 10/04/2025 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e SONAYLLI THAISE SOUZA CORTEZ CPF 017.053.434-06, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 13/08/2024
Natal/RN, 02/09/2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000172/2024-95 aberto em 19/03/2024 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e JAILSON DA COSTA PONTES CPF 792.178.344-91, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 13/08/2024
Natal/RN, 02/09/2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.