DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 4 de setembro de 2026

54 - Ano 93 • Nº 16.230

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410038.000957/2023-65 aberto em 21/03/2023 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e JACKSON EMANUEL SANTOS CPF 069.037.254-07, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO

b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias);

Término 03/09/2026

Natal/RN, 02/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410031.002083/2024-21 aberto em 13/09/2024 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO CPF 036.625.534-73, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017

CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO

b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias);

Término 28/08/2026 Natal/RN, 02/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

Processo nº 02210040.000158/2026-74

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 90005/2026-SIN

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR (DIRETOR E PLENO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

O Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo por fundamento as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 02210040.000158/2026-74 e seus anexos;

CONSIDERANDO que, na CLÁUSULA TERCEIRA – MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, item 3.30 do Contrato nº 90005/2026-SIN, consta a indicação do servidor Thiego Albuquerque Bezerra de Freitas como fiscal administrativo do referido contrato; CONSIDERANDO a necessidade de substituição do servidor inicialmente indicado para o exercício da fiscalização administrativa do Contrato nº 90005/2026-SIN, de modo a assegurar o regular acompanhamento de sua execução; CONSIDERANDO que o referido contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR (DIRETOR E PLENO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA;

DECIDE RETIFICAR a Cláusula Terceira, item 3.30, do Contrato nº 90005/2026-SIN, de modo que, onde se lê: 3.30. O profissional designado como Fiscal do Contrato é o servidor Thiego Albuquerque Bezerra de Freitas, C-4, Matrícula 218.070-7, para exercer a perfeita execução contratual. LEIA-SE:

3.30. A profissional designada como Fiscal Administrativo do Contrato é a servidora Vanissa Fernanda da Câmara Linhares, C-4, Matrícula nº 255.800-9, para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato nº 90005/2026-SIN que não conflitarem com o presente instrumento. PUBLIQUE-SE. Natal/RN, 02 de setembro de 2026. GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90001/2025 - EACP – SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210140.001041/2026 - 80 - SIN/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90010/2025– SIN/RN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 90025/2025. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O CONSÓRCIO VVC ENGENHARIA, COMPOSTO PELAS EMPRESAS: VIAVOZ LTDA (líder) E CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA ESTADUAL CLARA CAMARÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, conforme Justificativa (id.43650417) e cronograma Físico-Financeiro (id. 43650437) que integram o presente instrumento, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo de vigência. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 03/09/2026 até o dia 01/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN/RN Responsável legal da INTERVENIENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC Contratante SINVAL LADEIRA Legal do consórcio. VVC Consórcio Contratado

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2024 – SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 02210100.000438/2026 - 21 - SIN/RN. Pregão Eletrônico n.º 78/2023(RP/SEAD)

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA C. B. DE OLIVEIRA – EPP.

OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2024-SIN, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENDOSSO, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/08/2026 até 29/08/2027, conforme Justificativa SIN – USAD (id. 42911680) que integram o presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art.65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993.. Natal/RN, 25 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN CARLIETTE BATISTA DE OLIVEIRA C. B. DE OLIVEIRA – EPP, Contratada

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026 PROCESSO SEI Nº 00210134.000246/2026-56

UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026, do tipo menor preço unitário, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994336/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106242-53, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA, LOCAL DENOMINADO DE FAZENDA JUCÁ LL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores.

A sessão pública ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 10h (dez horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1JCOCl=-j2PTUDWBa35SHphAAPD2rXqDtcuuspdrive_link

Natal/RN, 03 de setembro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIN/RN

Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

EDITAL NATURAL COMO FAZER O BEM Nº 2027

A Companhia Potiguar de Gás - POTIGAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará uma seleção pública de projetos do edital Natural Como Fazer o Bem 2027, regido nos termos do Edital de Seleção, do RILC POTIGÁS e da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. A seleção dar-se-á mediante inscrição dos projetos no período de 08 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, exclusivamente no site da Potigás: www.potigas.com.br. O Edital e Anexos estão disponíveis aos interessados no endereço www.potigas.com.br e no escritório da Companhia, localizada à Av. Prudente de Morais, 675 – Tirol - Natal/RN, CEP 59020-505, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Natal-RN, 04 de setembro de 2026. Marina Melo Alves Diretora Presidente da Potigás

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

OBJETO: O objeto contratação tem por finalidade O objeto contratação tem por finalidade Aquisição de Certificado Digital no Modelo E-CNPJ A1 e Certificado digital no Modelo E-CPF A1, destinados ao atendimento das demandas

da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte –JUCERN.

(Dispensa de Licitação), conforme previsão legal contida ao art.75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021. PERÍODO DE PROPOSTAS De 02/09/2026 ás 12h Até 04/09/2026 ás 08h PERÍODO DE LANCES De 07/09/2026 às 8h Até 07/09/2026 às 14h Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/ CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO A Junta Comercial do Rio Grande do Norte (UASG 925771) torna

Pública a realização da Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A participação se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – ComprasNet 4.0, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O envio de propostas e lances deverá ocorrer, exclusivamente, por meio desse sistema eletrônico.