DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 1 de setembro de 2026

40 - Ano 93 • Nº 16.227

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Gestão: 00001 - Gestão Tesouro Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401 Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.30- 04 Gás e Outros Materiais Engarrafados Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 4.011,22 (quatro mil e onze reais e vinte e dois centavos)

Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 28/08/2027, produzindo efeitos a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Natal-RN, 31/08/2026 ANDRÉ DE VASCONCELOS CAMPELO - Representante Legal - G&L SERV. MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA FRANKI DA SILVA SOUZA - Diretor-Geral -EMATER/RN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026. PROCESSO SEI Nº: 00710010.001679/2026-58. ESPÉCIE: Contrato nº 25/2026. CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.272.049/0001-05. CONTRATADA: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.728.475/0002-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão de carga tipo toco (4x2), na cor branca, movido a combustível diesel, com potência mínima de 170 CV, direção hidráulica, capacidade mínima de carga de 6.375 kg, equipado com carroceria tipo baú frigorífico/isotérmico, contendo equipamento de congelamento capaz de manter temperatura não inferior a -18ºC e não superior a -15ºC, com porta traseira localizada no fundo do baú e abertura em duas bandas, destinado ao transporte refrigerado de pescado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 119/2026. VALOR TOTAL: R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 17.131 20.602.0412.1779; Subação: 177911 – Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura; Elemento de Despesa: 44.90.52.48 – Veículos Diversos; Fonte de Recurso: 0.7.00.948282 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento máquinas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Lei Complementar Estadual nº 675/2020 e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Natal/RN. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Moraes Saldanha (pela Contratante – Secretário de Estado) e Rogério Pires Galvão (pela Contratada). TESTEMUNHAS: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Neto.

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EXTRATO RELACIONADO PROCESSO SEI Nº 00710009.000071/2026-45. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/RN. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de bens móveis pertencentes à SAPE/RN, visando ao atendimento das finalidades pactuadas no Convênio MAPA nº 942938/2023 e no Ofício de Solicitação do Deputado Benes Leocádio – CV nº 942938/2023 (43408026), consistentes em 04 (quatro) tratores agrícolas, sendo trator sobre rodas, motor turbinado, 3 cilindros, 79 cv, transmissão de 8 velocidades à frente e 2 à ré, tração 4x4, sistema hidráulico de 3 pontos, freio multidisco úmido, direção hidrostática, roda dianteira 12.4-24 R1 e traseira 18.4-30 R1, kit controle remoto, capacidade hidráulica de 2.350 kg, avulso, conforme especificações constantes dos respectivos Termos de Cessão de Uso. Termo de Cessão nº 38 – Tombo nº 4611 – Sindicato de Jardim do Seridó (43413374). Termo de Cessão nº 39 – Tombo nº 4612 – Sindicato Rural de Santo Antônio (43413404). Termo de Cessão nº 40 – Tombo nº 4613 – Sindicato Rural de São Paulo do Potengi (43413431). Termo de Cessão nº 41 – Tombo nº 4614 – Sindicato Rural de Florânia (43413865). VIGÊNCIA: Conforme estabelecido nos respectivos Termos de Cessão de Uso. GUILHERME MORAES SALDANHA Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN

EXTRATO RELACIONADO - PROCESSO SEI Nº 00710009.000071/2026-45. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/RN. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de bens móveis pertencentes à SAPE/RN, visando ao atendimento das finalidades pactuadas no Convênio MAPA nº 958255/2024 e no Ofício de Solicitação da Deputada Natália Bonavides (43198298), consistentes em 03 (três) tratores agrícolas, sendo: 01 (um) trator sobre rodas, motor turbinado, 3 cilindros, 79 cv, transmissão de 8 velocidades à frente e 2 à ré, tração 4x4, sistema hidráulico de 3 pontos, freio multidisco úmido, direção hidrostática, roda dianteira 12.4-24 R1 e traseira 18.4-30 R1, kit controle remoto, capacidade hidráulica de 2.350 kg, avulso, conforme especificações constantes dos respectivos Termos de Cessão de Uso. Termo de Cessão nº 35 – Tombo nº 4605 (43198486): Município de Upanema/RN – Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Termo de Cessão nº 42 – Tombo nº 4626 (43502843): Associação de Produtores da Comunidade de Serrinha dos Campos, tendo como beneficiário Francisco Dantas. Termo de Cessão nº 37 – Tombo nº 4610 (43198650): COOAP-RN – Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Mato-Grande e Grande Natal – Natal/RN. VIGÊNCIA: Conforme estabelecido nos respectivos Termos de Cessão de Uso. GUILHERME MORAES SALDANHA Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2026-SAPE PROCESSO SEI Nº 00710015.001861/2026-69. PARTÍCIPES: O Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e o Instituto Focinhos Felizes, inscrito no CNPJ sob o nº 21.725.263/0001-38. OBJETO: Execução do Projeto de Manutenção Alimentar de Animais, visando à manutenção alimentar contínua de animais resgatados e acolhidos pela entidade, assegurando condições adequadas de nutrição, saúde e bem-estar, contribuindo para a proteção animal, a redução de zoonoses e a promoção da adoção responsável no Município de Natal/ RN, contemplando 273 animais, sendo 163 cães, 100 gatos e 10 equinos de tração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual nº 31.067/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), oriundos das Emendas Parlamentares nº 89/2025 e nº 127/2025, a serem repassados pela SAPE em parcela única, sem contrapartida da entidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OGE/2026; Classificação Funcional Programática: 17.131 20.608.0412.1787; Subação: 178701 – Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária; Elemento de Despesa: 33.50.41.02 – Despesa com Entidade de Direito Privado; Fonte de Recurso: 0.5.00 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 01 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Moraes Saldanha – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca; Marta Maria Silva Câmara – Presidente do Instituto Focinhos Felizes.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026-SAPE PROCESSO Nº 00710021.001580/2026-27. PARTÍCIPES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE, e o INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SUSTEN-

TÁVEL, EDUCAÇÃO E CULTURA – INSTITUTO SERTÕES, inscrito no CNPJ nº 07.637.201/0001-43. OBJETO: Execução do projeto de apoio à agricultura familiar mediante ações de recuperação hídrica, por meio da limpeza e desassoreamento de pequenos açudes e barreiros nos municípios de Santo Antônio/RN e Passagem/RN, contemplando a recuperação de 19 (dezenove) reservatórios rurais, mediante serviços mecanizados de remoção de sedimentos, acompanhamento técnico especializado, emissão de laudos de aferição e orientação aos beneficiários quanto à conservação das estruturas recuperadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 29 da referida Lei, em razão da destinação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 655/2025 e nº 656/2025, de autoria do Deputado Estadual Tomba Farias. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), integralmente aportados pela SAPE, sem contrapartida da organização da sociedade civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OGE/2026, Classificação Funcional Programática 17.131 20.608.0412.1787, Subação 178701 – Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária, Elemento de Despesa 33.50.41.02 – Despesas com entidades de direito privado, Fonte de Recurso 0.5.00 – Recursos não vinculados de impostos. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: parcela única no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), após a assinatura do instrumento e registro na Controladoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Moraes Saldanha – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca; Obdon Fernandes de Oliveira Neto – Presidente do Instituto Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões. TESTEMUNHAS: Erika Fernanda Flores Barbosa e Pedrita Lívia Bezerra de Medeiros.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026-SAPE. PROCESSO SEI Nº 00710015.002090/2026-27. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/ RN. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CABO DE SÃO ROQUE – APC CABO DE SÃO ROQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.092.697/0001-61. OBJETO: Execução do Projeto Vetmóvel, destinado à realização de ações de controle populacional ético de felinos, mediante procedimentos de esterilização cirúrgica e microchipagem nos Municípios de Natal, Rio do Fogo, Nova Cruz e Tibau do Sul, contemplando a realização de 400 procedimentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 31.067/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da utilização de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em parcela única, sem contrapartida da Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar Impositiva nº 288/2026, de autoria da Deputada Estadual Divaneide Basílio; Classificação Funcional Programática: 17.131 20.608.0412.1787; Subação: 178701 – Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária; Elemento de Despesa: 33.50.41.02 – Despesa com Entidades de Direito Privado; Fonte de Recurso: 0.5.00 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN; LUCAS GABRIEL VERÍSSIMO PINHEIRO DA SILVA – Presidente da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque.

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A Segurança Pública e da Defesa Social – SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/ RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 03910048.000516/2026-26, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 209/2026, tipo menor preço por item, para aquisição de concentrador de amostras, incluindo transporte, instalação, montagem, garantia mínima de 12 meses, assistência técnica, qualificação operacional, treinamento, manutenção corretiva e demais obrigações acessórias. Edital disponível em: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e https://www.compras.rn.gov.br/licitacoes. Abertura da sessão em 15/09/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

PROCESSO SEI Nº 01511059.000143/2026-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO

CONTRATADO: EMPRESA ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.390.100/0001-75 , REPRESENTADO POR JENIFFER PEREIRA CUNHA

FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 46/2025 (CPA/SEAD RN) E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 32.449, DE 07 DE MARÇO DE 2023

DATA: 24 DE AGOSTO DE 2026. RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

TERMO DE CONTRATO N.º 016/2026 PROCESSO SEI Nº 01510303.000515/2026-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

CONTRATADO: EMPRESA ZWEI BRUDER COMERCIAL LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 62.612.885/0001-37 , REPRESENTADO POR DAVI SEILER

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, LASTREADA PELO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 27 DE AGOSTO DE 2026.

RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

Assunto: Prestação de serviço de locação de mão de obra terceirizada para a categoria de Arquiteto (CBO 214105), em caráter subsidiário, de natureza contínua e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 72/2026-CPA/SEAD (Pregão Eletrônico nº 90156/2025), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do CBMRN.

Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.