DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.227 - 41

Resumo: CONTRATO Nº 90/2026 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA (ARQUITETO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMRN), E A EMPRESA GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 32.449, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Contratada: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.851.596/000136; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ/MF nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada, para a categoria de Arquiteto (CBO 2141-05), composto por 01 (um) posto, valor unitário mensal de R$ 15.141,63 (quinze mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e três centavos); Vigência: O prazo de vigência inicial deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026, com encerramento em 01 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 10 (dez) anos (120 meses), na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. A eficácia deste contrato e de seus eventuais aditamentos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como à publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor Total: R$ 181.699,56 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Data: 01/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante-Geral do CBMRN/Contratante, Marcus Vinicius Farias de Castro – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002591/2026-81 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SUELI XAVIER DE MELO SILVA COSTA, CPF nº 851.105.904-00, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM NIVALDO MONTE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002667/2026-79 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E AYANE EMÍLIA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 094.947.194-17, ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR PAIVA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

Processo Nº 00410125.000588/2026-74.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e o Centro Sócio- Pastoral Nossa Senhora da Conceição.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver e fortalecer um programa contínuo de atividades esportivas, culturais e socioeducativas destinado a crianças e adolescentes de 6 a 19 anos, promovendo a iniciação e o aperfeiçoamento esportivo, a formação cidadã, a inclusão social, a convivência comunitária e o desenvolvimento integral dos participantes, por meio da prática de diferentes modalidades esportivas no Ginásio Arena do Morro. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Unidade Orçamentária: 27 812 0305 1481; Subação: 301201 - Apoiando o Esporte através das Entiades Esportivas, Associações e Municípios; Natureza da despesa: 335041.02 - Contribuições - Despesa com Entidades de Dirieto Privado; Fonte: 0.7.11.300000 - Repasses Esportes - BETs; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Robério Camilo da Silva.

Natal/RN, 28 de agosto de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002575/2026-99 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LIDIANE MOURA PINHEIRO MOURA, CPF nº 074.787.234-11, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL HILTON GURGEL DE CASTRO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

O presente contrato terá vigência de 09/07/2026 a 08/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002589/2026-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MAURINA GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 086.828.194-30, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROF, LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002618/2026-36 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KATIA CILENE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 444.692.414-15, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ÁREA DE LINGUAGENS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/07/2026 a 08/07/2028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002606/2026-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DHULLI CAVALCANTI DANTAS RIBEIRO LEITE, CPF nº 101.389.894-00, ESCOLA ESTADUAL MOREIRA BRANDAO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 a 07/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002682/2026-17 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FABIANA CORREIA DE ARAÚJO, CPF nº 355.161.004-53, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: GEOGRÁFIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 15/07/2026 a 14/07/2028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002597/2026-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E AMANDA DA COSTA SANTOS RAIMUNDO, CPF nº 701.528.314-01, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROF, LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ÁREA DE LINGUAGENS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 a 07/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002642/2026-75 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARCIEL ALAN FRITAS DE CASTRO, CPF nº 084.637.564-84, ESCOLA ESTADUAL PROF. ELIAH MAIA DO RÊGO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ÁREA DE LINGUAGENS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO