DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.227

O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002663/2026-91 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FERNANDA OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 013.526.704-88, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GASPAR - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 14/07/2026 a 13/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002680/2026-28 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ERNANI COCENTINO BARRETO, CPF nº 030.296.784-23, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TERCEIRA ROCHА - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: GEOGRÁFIA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 15/07/2026 a 14/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002615/2026-01 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RUTH MARIA SOTERO DA SILVA, CPF nº 069.157.114-73, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TERCEIRA ROCHА - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/07/2026 a 08/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410038.002083/2026-23 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E HELIO CUSTODIO DA SILVA, CPF nº 044.139.814-64, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ROSA DE LIMA BEZERRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: QUÍMICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000254/2026-00 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROSÂNGELA ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 024.474.424-67, ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO PADRE MIGUELINHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Assunto: Pregão Eletrônico 23/2026 – UERN

Processo nº: 04410129.001299/2025-13. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para eventos da UERN como solenidades institucionais, recepção de autoridades, reuniões de trabalho, encontros com estudantes, eventos científicos, ações de extensão e programações culturais, realizados tanto nas dependências da Universidade quanto em espaços externos. Mossoró, 28 de agosto de 2026. José Victor Pinheiro Azevedo Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Processo nº 02910175.000228/2026-81

Interessado: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Assunto: 8ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira.

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, é prestadora de serviços exclusivos para realização da “8ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira “; e CONSIDERANDO o teor do art. 6º, XVIII, “f” cumulado com o art. 74, I e III, “f”, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21;

RESOLVE: Declarar a inexigibilidade de licitação para as despesas com a participação de servidores na 8ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Recife - PE, para os servidores: Maria Antônia de Carvalho Tavares, Matrícula 214.059-4; Maria Auxiliadora Câmara de Araújo, Matrícula 215.162-6; e Monick Cezário da Silva, Matrícula 216.813-8, pela ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais), com fulcro no art. art. 6º, XVIII, “f” cumulado com art. 74, I e III, “f”, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE/RN. Natal (RN), 26 de agosto de 2026. Jonielson Pereira de Oliveira Diretor Geral do DETRAN/RN

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC

ATO ADMINISTRATIVO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01910029.006435/2022-63 INTERESSADO: L & R EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA

EMENTA: Processo administrativo de cessão de área no Centro Industrial Avançado José Alencar – CIAJA. Devolução voluntária do imóvel pela empresa. Encerramento do procedimento (Arquivamento).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 13.612/1997, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 01910029.006435/2022-63, que trata da cessão de uso do Lote 18A do CIAJA em favor da empresa L & R Extração de Minerais Não Metálicos Ltda;

CONSIDERANDO o Despacho da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental – PPDA/PGE (ID. 43300431), que determinou a desocupação voluntária do imóvel e, na sua ausência, o ajuizamento de ação judicial; CONSIDERANDO a resposta enviada pela empresa L & R Extração de Minerais Não Metálicos Ltda. (id. XXXXXXXX), informando a devolução integral da área e juntando Ata Notarial que atesta as condições do imóvel;

CONSIDERANDO que, diante da devolução voluntária do imóvel, restou cumprida a determinação da PPDA/ PGE, tornando desnecessária a adoção de medidas judiciais para a retomada da posse; CONSIDERANDO o encerramento da fase recursal na via administrativa, com a preclusão do direito de recurso da empresa;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar encerrado o processo administrativo nº 01910029.006435/2022-63, referente à cessão de uso do Lote 18A do Centro Industrial Avançado José Alencar – CIAJA, diante da devolução voluntária da área pela empresa L & R Extração de Minerais Não Metálicos Ltda.

Art. 2º Determinar o arquivamento dos autos, após a devida anotação nos registros administrativos da SEDEC. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. (assinatura eletrônica) LAHYRE ROSADO NETO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência da Tecnologia e da Inovação – SEDEC/RN

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.000874/2026-02 CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: Locatech Serviços e Soluções Em Informática Ltda. CNPJ: 11.075.071/0001-70. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática, do tipo impressoras, scanner, computadores desktop, notebooks, monitores, servidores, e tablets, incluindo o fornecimento de equipamentos novos (primeiro uso) e em linha de produção; serviços de instalação e configuração, licenças de software e suporte hardware/software, com suas respectivas garantias; manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel); suporte técnico remoto e presencial; e solução para monitoramento e gerenciamento de todo o parque e dos serviços executados para atender demanda dos órgão participantes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este