DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.227 - 43

Edita. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.645,50 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 739.746,00 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais). Sendo o valor de R$ 178.771,95 (cento e setenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 560.974,05 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 07 – Locação de Equipamentos e Processamento de Dados, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta. DA VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses e se iniciará em 05/10/2026, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA: Iuri Gurgel Rebouças. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.000812/2025-10;

CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75; CONTRATADO: FRANCISCO GILSON FREITAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 107.260.474-49; OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, Ajuste do valor de acordo com o IPCA, bem como a inserção da previsão orçamentária para a cobertura da despesa para o exercício 2026/2027. Relativamente para Prestação de Serviços de Locação de Imóvel.. DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: O valor mensal da contratação é de R$ R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Após a inclusão do Reajuste do percentual de 4,44%, o valor passa a ser de R$ 7.206,36 (sete mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos) mensais, totalizando o valor global R$ 86.476,32 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) referente a 12 meses de contrato, sendo o valor de R$ 28.825,44 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 57.650,88 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para o exercício de 2027. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa classifica-se em 20205.23.691.4008.150001.0002 – Promoção e Participação no Desenvolvimento Econômico e Territorial do RN, no Elemento de Despesa 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Subelemento 15 – Locação de Imóveis, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia; PELA CONTRATADA: Francisco Gilson Freitas de Oliveira. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº: 04110006.000874/2026-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025

DECLARO, para os devidos fins, que a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Inscrita no CNPJ Nº 08.234.841/0001-75, nos termos do art. 8º do Decreto Federal nº 22.201/11 e nº 22.263/11 e com base na Lei Federal nº 14133/2021, adere a Ata de Registro de Preços nº 042/2025, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 048/2025 do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN- CNPJ nº. 08.079.402/0001-35, processo administrativo nº 04110006.000874/2026-02, onde foi qualificada a LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.075.071/0001-70, para de Locação de equipamentos de informática. Natal/RN, 28 de agosto de 2026. Carlos Augusto de Paiva Maia – Presidente JUCERN.

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/229

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Lucimara Torres dos Santos Osório

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 20/2021 – SESAP/ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA - AMICO

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a AMICO – Objeto: indicar como fiscal do Convênio nº 20/2021, o servidor JOÃO VICTOR PEREIRA, matrícula nº 249.8910 e como gestor o servidor ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 83.102-6, processo SEI nº 00610038.002234/2021-28 – validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 31/2020 – SESAPMUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e Município de Vera Cruz –

Objeto: substituir o fiscal do Convênio nº 031/2020, o servidor GEORGE SILLAS SILVA GOMES, Matrícula nº 226.254-1, lotado na CAS - SUAF, pela servidora DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.246-1, lotada na CAS -

SUAF, passando na CLÁUSULA SEGUNDA do convênio nº 31/2020, o item 1.2, onde a responsável por acompanhar,

supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, será

a servidora DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.246-1, lotada na CAS - SUAF. A função de gestor ficará a cargo do servidor ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 83.102-6, lotado na CAS. Processo n° 00610038.006143/2020-81 – Validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 32/2025 – SESAP/ HOSPITAL INFANTIL VARELA

SANTIAGO - HIVS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CAERN - EDITAL Nº 001/2023 – SEI 03210280.000267/2026-02.

A Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, amparada no subitem 1.6 do edital e consoante o que prevê o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, em referência ao Concurso Público dessa Companhia instituído pelo Edital nº 001/2023, publicado no DOE nº 15.762 em 27/09/2024, faz saber que prorrogará por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para os empregos previstos no item 2 do edital, a contar de 28/09/2026. Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.00273 – SEI: 03210005.000554/2026-63 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: WM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Retificar a cláusula primeira do contrato 26.00273 cujo objeto é a aquisição de rotores, volutas e tampas de volutas das bombas submersíveis. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 72 da Lei 13.303/2016 c/c art. 167 do RILCC.

Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01325 – SEI: 03210005.002622/2025-48 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é a contratação de solução técnica, execução e pré-operação de sistema de esgotamento sanitário do município de Apodi – RN. PRAZO: 04 de julho de 2027 a 29 de março de 2028. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE, Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 inciso VI do RILCC. Natal/RN, 28 de agosto de 2026 Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares Diretora Presidente

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e HOSPITAL INFANTIL

VARELA SANTIAGO - HIVS – Objeto: substituir a atual fiscal do Convênio nº 32/2025, a servidora GEORGE SILLAS SILVA

GOMES, vinculado sob a matrícula nº 226254-1, pela servidora DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, vinculada sob a matrícula nº 228.246-1, passando a CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO a ter a seguinte redação: "O Estado assume o compromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, que neste ato será de responsabilidade do seguintes servido-

res: DALLIANE

MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, vinculada sob a matrícula nº 228.246-1, lotada na Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS-

SUAF), designado enquanto Fiscal do convênio; e ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, vinculado sob a matrícula nº

83.102-6, lotado na Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), designado enquanto Gestor do convênio." Processo

n° 00810046.001229/2025-11 – Vigência: dezembro/2025 a dezembro/2026, validade com a publicação no Diário Oficial do Estado

e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 37/2025 – SESAP/ HOSPITAL INFANTIL VARELA

SANTIAGO - HIVS

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e HOSPITAL INFANTIL

VARELA SANTIAGO - HIVS – Objeto: substituir a atual fiscal do Convênio nº 37/2025, a servidora MAILRE PRAXEDES

GOMES SERAFIM, vinculada sob a matrícula nº 228.597-7, pela servidora DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, vinculada sob a Matrícula nº 228.246-1, passando a CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO a ter a seguinte

redação: "O ESTADO assume o compromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, que neste ato será de responsabilidade da servidora DALLIANE MACEDO LOPES

DE OLIVEIRA, vinculada sob a matrícula nº 228.246-1, lotado na Coordenação de Atenção à Saúde - CASSUAF, que exercerá a

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de Fogão industrial com 08 bocas e Forno vertical industrial com 2 divisórias, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 08/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

função de FISCAL deste convênio. & quot; Processo n° 00610038.003119/2025-02 – Vigência: dezembro/2025 a dezembro/2026, validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública