DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

44 - Ano 93 • Nº 16.227

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 40/2025 – SESAP/ HOSPITAL INFANTIL VARELA

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 – SESAP/ AMICO – ASSOCIAÇÃO AMIGOS

SANTIAGO - HIVS

DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO - HIVS, a HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO - HIVS – Objeto: substituir a atual fiscal do Convênio nº 40/2025, a servidora MAILRE PRAXEDES GOMES SERAFIM, vinculada sob a matrícula nº 228.597-7, pela servidora DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, vinculada sob a matrícula nº 228.246-1, passando a CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO a ter a seguinte redação: "O ESTADO assume o compromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, que neste ato será de responsabilidade dos servidores: Designado enquanto Gestor, ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE SOUZA, vinculado sob a matrícula nº 83.102-6, lotado na Coordenação de Atenção

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a AMICO – Objeto: incluir como fiscal do Convênio nº 01/2019, o servidor JOÃO VICTOR PEREIRA, matrícula nº 249.891-0, de acordo com o Despacho (SEI nº 43310050), processo SEI nº 00610038.002133/2019-32, mantendo-se o servidor ALEXANDRE SÁTIRO SOARES DE

SOUZA, matrícula nº 83.102-6, na função de Gestor deste convênio, ambos servidores lotados na CAS ADMINISTRATIVO. Processo n° 00610038.002133/2019-32 – validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

à Saúde - CAS, e designada enquanto Fiscal, DALLIANE MACEDO LOPES DE OLIVEIRA, vinculada sob a matrícula nº 228.246-1, lotada na Coordenação de Atenção à Saúde - CAS-SUAF." Processo n° 00610038.003228/2025-11 – Vigência: dezembro/2025 a dezembro/2026, validade com a publicação no Diário Oficial

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 22/2022 – SESAP/ AMICO HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes – Objeto: substituir o(a) fiscal do Convênio nº 22/2022, dispensando o(a) servidor(a) MARINALVA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 243.232-3, e designando o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, matrícula nº 240.328-5, passando a CLÁUSULA QUARTA à seguinte redação: O ESTADO assume o compromisso de acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse termo de convênio, neste ato representado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, matrícula nº 240.328-5, lotado na CASADMINISTRATIVO. Processo n° 00610038.002133/2019-32 – Vigência: até dezembro/2026 – validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 31 de agosto de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 57/2019 – SESAP/ MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Município de Serra Negra do Norte – Objeto: substituir o fiscal do convênio o servidor GEORGE SILLAS SILVA GOMES, matrícula nº 2262541, lotado na Subcoordenadoria de Assistência Farmacêutica, pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, matrícula nº 240.328-5, mantendo-se na função do gestor, o servidor ALEXANDRE SÁTYRO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 83.102-6,

ambos lotados na Coordenação de Atenção à Saúde (CAS-ADMINISTRATIVO), processo SEI Natal, 31 de agosto de 2026. nº 00610109.002083/2025-51 – ALEXANDRE MOTTA CÂMARA validade com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Secretário de Estado da Saúde Pública Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. SESAP/DPLAN/UGPC Natal, 31 de agosto de 2026. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2022 – SESAP/A FUNDAÇÃO PARA O DESENALEXANDRE MOTTA CÂMARA VOLVIMENTO Secretário de Estado da Saúde Pública DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCITERN SESAP/DPLAN/UGPC E A FUNDAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 46/2025 – SESAP/ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN. AMIGOS DO Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a FUNCICORAÇÃO DA CRIANÇA TERN e a FUERN – Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e ASSOCIAObjeto: a alteração da Cláusula 2.1 – Metas, e da Cláusula 7ª – Valores e Plano de Aplicação do Projeto, do Plano ÇÃO AMIGOS DO de Trabalho. A CORAÇÃO DA CRIANÇA, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA – Objeto: substituir a referida alteração decorre da substituição dos responsáveis pelos módulos BASE e XII, bem como do remanejaservidora ANDRESSA ERCOLANI DUARTE, vinculada sob a matrícula nº 248.293-2, até o momento designada mento dos recursos como fiscal destinados à aquisição de materiais de informática não utilizados e da criação da rubrica de materiais e insumos do Convênio nº 46/2025, passando esta função a ser desempenhada pela servidora MIRNA TORRES CUENTRO, hospitalares, de Enfermeira da modo a atender de forma mais eficiente às demandas administrativas do Projeto, conforme especificações inteRede Materno Infantil – RMI, matrícula nº 242.503-3, passará a ter a seguinte redação: "O ESTADO assume grantes do Plano de o compromisso de Trabalho. Processo n° 00610288.000135/2022-41 – Vigência: até outubro de 2027 (conforme o 6º termo aditivo), acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente desse validade com a termo de publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° convênio, que neste ato será de responsabilidade da servidora MIRNA TORRES CUENTRO, vinculada sob a ma8.666/93 e trícula nº 242.503alterações. 3, lotado na Coordenação de Atenção à Saúde - CAS no setor: Rede Materno Infantil - RMI." Natal, 31 de agosto de 2026. Processo n° 00810046.001797/2025-12 – Vigência: dezembro/2025 a dezembro/2026, validade com a publicação ALEXANDRE MOTTA CÂMARA no Diário Oficial Secretário de Estado da Saúde Pública – CONCEDENTE do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. RAFAEL RAMON FONSECA RODRIGUES Natal, 31 de agosto de 2026. Diretor Presidente da FUNCITERN – 1° CONVENENTE ALEXANDRE MOTTA CÂMARA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Secretário de Estado da Saúde Pública Presidenta da FUERN – 2° CONVENENTE SESAP/DPLAN/UGPC Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2022 – SESAP/O GRUPO REVIVER NATAL. Unidade Integrada de Licitação - UNIL Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Grupo Aviso aos Licitantes Reviver Natal – Processo Licitatório n° 00610079.000080/2026-68 Objeto: alterar a CLÁUSULA sexta – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, Parágrafo Quarto, onde consta os A Pregoeira e Equipe de Apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90059/2026, conforme detalhado dados da conta abaixo: do Convênio nº 41/2025, passando este parágrafo a seguinte redação: ELEVADORES SUPER LTDA– (Item 1). “Parágrafo Quarto – Os recursos referentes a participação financeira do Estado, serão depositados pela SECRERatificado por Ato de Adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. TARIA DE ESTADO Natal/RN, 31 de agosto de 2026 DA SAÚDE PÚBLICA, e os recursos referentes a contrapartida, serão depositados pela CONVENENTE, em até Priscila Medeiros da Silva 07 dias, após a Pregoeira – UNIL/SESAP/RN confirmação do crédito do repasse estadual, na CONTA CORRENTE N° 21.780-8 - AGÊNCIA 2870-3 - BANCO DO BRASIL, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA aberta exclusivamente para receber o recurso do convênio 41/2025, e através da qual, os mesmos serão movimenUNIDADE INTEGRADA DE LICITAÇÕES – UNIL tados, até a Pregão Eletrônico nº 90059/2026 conclusão da fase de prestação de contas do presente convênio”, conforme especificações integrantes do Plano de Processo nº 00610079.000080/2026-68 Trabalho. JULGAMENTO DE RECURSO Processo n° 00610038.003117/2025-13 – Vigência: dezembro/2025 a dezembro/2026, validade com a publicação A Unidade Integrada de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, no Diário Oficial torna público o Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa E B GALVÃO ME – RN ELEVAdo Estado e registro na Controladoria Geral do Estado – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. DORES, contra a decisão que a desclassificou no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90059/2026. Natal, 31 de agosto de 2026. Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, a Pregoeira conheceu do recurso e, no mérito, ALEXANDRE MOTTA CÂMARA julgou-o IMPROCEDENTE, mantendo integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente, em razão do Secretário de Estado da Saúde Pública não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 11.5.1, 11.5.2 e 11.5.4 do Termo de ANA TEREZA FUIZA DA MOTA Referência. Presidente Priscila Medeiros da Silva - UNIL/SESAP

A Pregoeira e Equipe de Apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90059/2026, conforme detalhado abaixo: ELEVADORES SUPER LTDA– (Item 1). Ratificado por Ato de Adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal/RN, 31 de agosto de 2026 Priscila Medeiros da Silva Pregoeira – UNIL/SESAP/RN

A Unidade Integrada de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, torna público o Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa E B GALVÃO ME – RN ELEVADORES, contra a decisão que a desclassificou no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90059/2026. Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, a Pregoeira conheceu do recurso e, no mérito, julgou-o IMPROCEDENTE, mantendo integralmente a decisão de desclassificação da Recorrente, em razão do não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 11.5.1, 11.5.2 e 11.5.4 do Termo de Referência.

Priscila Medeiros da Silva - UNIL/SESAP