DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

9

Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,

Art. 2º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, a Procuradora abaixo relacionada:

Vitória, 02 de setembro de 2026.

Gerente-Geral/ PGE

Protocolo 1861933

Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

Altera Portaria N.º 002-R, de 12 de julho de 2023, que institui a Unidade de Controle Interno - UECI no âmbito da SECOM.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual.

Art. 1º - A Portaria N.º 002-R, de 12 de julho de 2023, publicada no dia 13 de julho de 2023, que institui a Unidade de Controle Interno - UECI no âmbito da SECOM, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - A Unidade Executora de Controle Interno - UECI/SECOM será composta pelos seguintes servidores:

I - Gilberto Vago Pinto, NF 4331834 - Coordenador

II - Francis Ferreira Rocha, NF 2940159 - Membro

III - Luiza Postay Cordeiro, NF 4798872 - Membro

Parágrafo único. Nos impedimentos ou afastamentos do Coordenador, fica designada a servidora Francis Ferreira Rocha, NF 2940159, como substituta. (...)”

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 001-R, de 14 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altera a Portaria Nº 018-S, de 04 de dezembro de 2023, que institui a Unidade de Integridade - UI no âmbito da SECOM.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual.

Art. 1º - A Portaria N.º 018-S, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 06 de dezembro de 2023, que institui a Unidade de Integridade - UI no âmbito da SECOM, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único. Para responder pela Unidade de Integridade da SECOM, como Compliance Officer, fica designado o servidor LUCAS DE CARVALHO SOUZA, que deve se reportar diretamente ao respectivo Superintendente Estadual de Comunicação Social, e como membros da Unidade os servidores RENATA SAMPAIO NETTO SANTOS e GILBERTO VAGO PINTO.”

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 009-R, de 07 de abril de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416