DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

que designou o (a) servidor (a) JACI PRUDENTE SOARES JUNIOR , NF. 3634680, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

O Subsecretário de Estado de Ressocialização , no uso da atribuição delegada pelo Secretário de Estado da Justiça, através da Portaria nº 1.916-S, de 30 de Outubro de 2024; e das atribuições descritas na Portaria Nº 389-S, de 14 de Março de 2024, que institui a Comissão de Assessoramento voltada para a implantação de Comissões Técnicas de Classificação em todas as unidades prisionais deste Estado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR TIAGO ANDERSON SANT ANA SILVA , Analista do Executivo, NF. 4962389, para responder como Gerente de Gestão de Pessoas, na Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, a contar de 02/09/2026, pelo período de afastamento da titular MARTHA ULIANA KROHLING MARTINS - NF. 3223248, em razão de licença médica.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES , Policial Penal, NF. 3620751, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária Regional de São Mateus - PRSM, pelo período de 17/09/2026 a 16/10/2026, durante as férias do (a) titular MAURICIO RODRIGUES SILVA - NF. 3811859.

Secretário de Estado da Justiça

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Técnica de Classificação - CTC desta Penitenciaria Estadual de Vila Velha - PEVV II.

I. Rubleo de Almeida Braga, NF 3180743 - Diretor de Unidade - Pres. da Comissão;

II. Joason Valli Matias, NF 3695271 - Chefe de Segurança e Secretario;

III. Kamilo Pecinali Assunção, NF 3156869 - Chefe de Segurança;

IV. Ana Luisa Loureiro Fernandes, NF 5116317 - Psicóloga;

V. Nathalia Nunes Pereira Campos, NF 4468449 - Assistência Social.

Art. 2º Ficam revogadas todas as portarias anteriores que tratam do mesmo assunto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

MARA LUCIA DE PAULA - NF. 389423, ocupante do cargo de Diretor de Unidade - 15 dias.

FERNANDES , Diretor de Unidade, NF. 3175928, para responder como Chefe de Núcleo, no Núcleo de Administração Penitenciária da Região Sul - NAP-SUL, no período de 10/09/2026 a 24/09/2026, durante as férias do (a) titular LEIDA MARIA AYRES - NF. 2989328.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416