DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
30
Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
CONCEDER a SERGIO RODRIGUES GONÇALVES , NF. 3176592, Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado (a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Viana II - CDPV II, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 01/09/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1862452
OBJETO: Aquisição de materiais de construção e elétricos.
VALOR TOTAL: R$ 23.660,00
FILIPE LUBE
Subsecretário de Estado de Infraestrutura e
Tecnologia
Protocolo 1862173
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
PORTARIA Nº 1149-S, 02 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, FRANCYANY CANDIDO VENTURIN , NF. 381692, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Cadastramento de Visitantes, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 01/09/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1862612
PORTARIA Nº 1164-S, 02 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, SAMIR MAIA DE SOUZA , NF. 2769654, do cargo em comissão de Assistente de Ressocialização, Ref. QCE-07, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 02/09/2026.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 084, DE 02/09/2026
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no encaminhamento 2026-6NT2PT.
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares a servidora JOSE CORREA BARCELOS , 09 (nove) dias restantes, exercício 2025, a partir de 09/09/2026, interrompidas pela IS nº 006, de 23/01/2026, publicada em 26/01/2026.
Letícia Coelho Nogueira Diretora Geral Protocolo 1862006
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 083, DE 02/09/2026
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear , de acordo com o art. 12, II, da LC nº 46/1994, Luiza Porto Teles , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Ref. PRO-05.
Letícia Coelho Nogueira Diretora Geral
Protocolo 1862609
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -
RESUMO DE CONTRATO
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1862613
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000176.46101.05 ID CidadES/TCE Nº 2025.500E2300002.01.0002
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025 - PMES
PROCESSO N.º 2026-22K6N
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS CONTRATADA: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ID CIDADES: 2025.500E0600016.01.0004 CONTRATO N °2026.000075.46113.01 PROCESSO Nº 2026-ZQZKW
CONTRATAÇÃO POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.
CONTRATANTE: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 40.201.039/0001-91.
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVOS, ZERO QUILÔMETROS, SEM MOTORISTA. VALOR: R$ 456.769,20
José Franco Morais Júnior
Diretor-Geral da Polícia Penal
Protocolo 1862062
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416