DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Art. 2º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 1º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir a servidora abaixo:

Art. 3º CONCEDER , dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo:

Art. 4º CONCEDER , dias restantes de férias regulamentares, à servidora abaixo:

Vitória, 02 de setembro de 2026. FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC

mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 2.253,33 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 02 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de setembro de 2026, para 31 de janeiro de 2027.

Vitória, 02 de setembro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Convenente: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/005/2025 para R$ 32.253,33 (trinta e dois

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Iunense para

Desenvolvimento Social - ASSIUDES.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/037/2025 para R$ 45.835,14 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 818,07(oitocentos e dezoito reais e sete centavos) e R$17,42 (dezessete reais e quarenta e dois centavos) de aporte para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 02 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416