DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Associação Iunense para Desenvolvimento Social-ASSIUDES

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar a meta com remanejamento de recursos sem alteração de valor, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2025-C8T2B, referente ao do Termo de Colaboração nº SETADES/037/2025.

Vitória, 02 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Obras Sociais Nossa Senhora da Penha - Obra Social Vill’agindo para Ser Feliz. Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/144/2024 para R$ 41.769,08 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 1.756,55 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e R$12,57 (doze reais e cinquenta e sete centavos) de aporte para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 02 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Obras Sociais Nossa Senhora Da Penha - Obra Social Vill´Agindo Para Ser Feliz

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar a meta 03 com alteração do valor unitário e do quantitativo de combustível (gasolina), conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2024-546WK, referente ao do Termo de Colaboração nº SETADES/144/2024.

Vitória, 02 de setembro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-8GD93. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br).

Vitória, 02 de setembro de 2026.

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Etapas de Seleção das Linhas de Fomento 3 e 4 do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-L26BJ. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).

Vitória, 02 de setembro de 2026.

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura

OSC: Projeto Neemias

Objeto: realização do projeto cultural “Adoração Brasil”.

Valor Total : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural

Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 01 / 09 / 2027 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Titular: Chaliny Bertholdi de Laia Sathler, Matrícula nº 2951070-2

Suplente: Fabricia Torres De Freitas, Matrícula nº 2538784-2

Vitória, 02 de setembro de 2026.

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416