DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

OSC: Associação do Festival de Viola de Muniz Freire-ES (Afevi-MF)

Objeto: realização do projeto “8° Festival Nacional de Viola de Muniz Freire - 8° FestViola”.

Valor Total : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 500

Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 10 / 2026 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Vitória, 12 de agosto de 2026.

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Titular: Luiz Henrique Rodrigues, Matrícula nº 3621880-2

Suplente: Brenda Soares Bernardes, Matrícula nº 4799186-1

• Republicada por ter sido publicada com incorreção

Vitória, 02 de setembro de 2026.

Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.

OSC: Instituto Três Pontões de Ação Social e Cultural - Instituto Cultural das Montanhas.

Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Fomento e no seu aditivo posterior, a partir de 01.10.2026 até 31.10.2026.

Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Fomento originário. Vitória, 02 de setembro de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino Subsecretária de Políticas Culturais

ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro na Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010, de 25/08/2010, e suas alterações, e no Decreto nº 5.545-R/2023, bem como o disposto nos processos nº 2026-652CH,

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para atuarem como gestor e fiscal, do respectivo contrato administrativo da SEAG, nos termos do Decreto nº 5.545-R/2023, e da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010, de 25/08/2010, e suas alterações.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01, Centro, Vitória - ES, vem pelo presente NOTIFICAR, nos termos estabelecidos no item V do art. 6º da Lei Estadual nº 10.476/2015, os autuados abaixo listados e a quem interessar a tomar conhecimento dos respectivos instrumentos únicos de fiscalização (IUF) e respectivos processos:

• Ademar Reinke / 051..-45 / 023871-E / 2026-SV9HV

• Ademar Trabach / 201..-49 / 024229-E / 2026-PT2DH

• Alacir Clementino da Silva / 840..-91 / 024011-E / 2026-SQNGX

• Aloísio Domingos Vescovi / 575..-00 / 023760-E / 2026-W4WFJ

• Angelina Beling Hilgert / 127..-58 / 023572-E / 2026-D68B6

• Angelina Beling Hilgert / 127..-58 / 023573-E / 2026-N4GQ3

• Augusto Cézar Feu Braga / 035..-15 / 024754-E / 2026-KSMKB

• Bruno de Araujo da Silva / 133..-35 / 023960-E / 2026-2GWV1

• Bruno de Araujo da Silva / 133..-35 / 023961-E / 2026-09ZSF

• David Bankert / 479..-00 / 024440-E / 2026-LW1D9

• Edson Braga Dutra / 007..-84 / 023997-E / 2026-RSHSF

• Edson Braga Dutra / 007..-84 / 023998-E / 2026-V2CXB

• Enio Bankert / 194..-24 / 024441-E / 2026-18HLQ • Espólio de Sebastião Olinto Badaró / 117..-00 / 024092-E / 2025-S1QC0 • Fábio Batista Leite / 119..-77 / 024319-E / 2026-GGKVX

• Fábio Batista Leite / 119..-77 / 024320-E / 2026-00QHL

• Faogno Prochnow / 112..-33 / 023526-E / 2026-5N612 • Hilton Vieira Lopes / 084..-91 /

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416