DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

OBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, da vigência do Termo de Cooperação destinado a promover e fomentar as ações do Governo do Estado do Espírito Santo no âmbito do Conselho Estratégico de Comércio Exterior, Atacadista, Logística e E-commerce do Espírito Santo - RECOMEX-ES, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado em 29 de agosto de 2024, a contar do termo final originalmente previsto (29 de agosto de 2026), passando o instrumento a vigorar até 29 de agosto de 2028 .

ASSINAM: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES e pelo Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo - SINDIEX

Vitória-ES, 28 de agosto de 2026.

ERRATA Na Portaria COMPETE nº 141-R/2026: 1) Onde lê-se: Processo: 2020-8VWJZ / Leia-se: Processo: 2020-1PDLH 2. Procede-se à retificação das informações relativas à empresa AGAPE DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, ficando elencada e reconhecida como EXCLUÍDA no COMPETE referente ao CNPJ: 05.428.023/0003-87, Processo: 2021-J99RM.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,

Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO VIDAL , Nº. Funcional 4781597, 15 (quinze) dias de férias regulamentares restantes, referentes ao exercício 2024/2025, a partir de 02/09/2026, interrompidas pela Instrução de Serviço nº 055/2025 de 22/07/2025.

Vitória, 31 de agosto de 2026

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES. Número/Ano Contrato: 029/2026 Número/Ano Processo: 020/2026 ID CidadES: 2026.500E1600002.01.0005 Objeto: Contratação tem como objeto o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de Solução modular de Racks Inteligentes (Smart Racks). Valor: R$ 1.355.283,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais).

Contratado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.932.418/0001-64 Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028 Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/851/licitacoes Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM - ES , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n. º 343, de 15 de dezembro de 2005,

Art. 1º EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, GERLES GAMA JUNIOR , nº funcional 3801276, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II ref. IPM-05, deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM - ES , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº. 343, de 15 de dezembro de 2005,

Art. 1º Nomear RAQUELINE BRAZ GASPAR, para exercer o cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II ref. IPM-05, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34