DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo - SEDES.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1030/2024, celebrado por meio da DI 032/2023 - SEAG-FAPES - InovAgro - 2º Ciclo. Contratante: FAPES. Outorgado: Danieltom Ozéias Vandermas Barbosa Vinagre. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 03 (três) meses, a partir de 01.10.2026. Processo: 2024-C5HQG. Assinado em 28.08.2026.

• Republicado por ter sido redigido com incorreção.

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 075, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A DIRETORA SETORIAL ADMINISTRATIVO- - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada pela instrução de serviço n° 006, de 29.01.2024, publicada em 31.01.2024,

Conceder férias regulamentares à servidora relacionada:

Vitória, 31 de agosto de 2026. Lucia Aparecida de Queiroz Araujo Diretora Setorial Administrativo-Financeira

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 825/2024, celebrado por meio do Edital FAPES nº 02/2024 - Universal Extensão. Contratante: FAPES. Outorgado: Marlon Dutra Degli Esposti. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026. Processo: 2024-6VWBN. Assinado em 31.08.2026.

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 283/2024, contratado por meio da DI nº 032/2023 - SEAG/FAPES - INOVAGRO - 1º Ciclo. Contratante: FAPES. Outorgada: Patrícia Morais Da Matta Campbell. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por 12 (doze) meses, a contar de 01.04.2027. Processo: 2024-0G3TQ. Assinado em: 31.08.2026.

Referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 003/2025, PROTOCOLO 1858766, publicado em 31/08/2026.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos informa: ONDE SE LÊ :

“EXECUTANTE: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espirito Santo - PMES” LEIA-SE:

“EXECUTANTE: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espirito Santo - IASES” Vitória-ES, 31/08/2026.

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.

Art. 1º - NOTIFICAR PELA 2ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para tomar ciência do conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X, que tramita na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ ES, Centro, CEP 29010- 002;

Art. 2º - O ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , fica NOTIFICADO , para que querendo, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto da demanda, devendo as provas serem apresentadas , a qualquer tempo , até a designação DO INTERROGATÓRIO , em virtude de este ser o último ato de produção de provas; Art. 3º - O acusado não comparecendo nos autos do

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34