DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA II TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES 368/2015 BENEFICIÁRIA: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA CNPJ/MF: 88.610.324/0005-16 CGC/SEFAZ: 083.089.40-3 PROCESSO: 2021-48TZR
OBJETO: Alteração na concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.653, de 23 de julho de 2026, publicada no DOE em 27 de julho de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3º, da Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016.
Vitória, em 31 de agosto de 2026.
Protocolo 1860621
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 076/2026 BENEFICIÁRIA: AVISION BRASIL LTDA CNPJ/MF: 12.445.283/0002-45 CGC/SEFAZ: 084.717.51-3 PROCESSO: 2026-ZJWV2
OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.539, de 30 de março de 2026, publicada no DOE em 01 de abril de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Vitória, em 31 de agosto de 2026.
Protocolo 1860624
EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Processo nº 2020-KHJZJ.
ID CidadES / TCE-ES: 2022.500E0600001.01.0011 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 07.432.517/0001-07.
Objeto: A prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026, podendo o contrato ser rescindido antecipadamente, mediante aviso prévio, por escrito, de 30 (trinta) dias, sem gerar qualquer direito indenizatório à contratada, quando concluído o projeto de sucessão da atual contratação e efetivada a correspondente transição dos serviços. Valor Global: R$ 213.188,92;
Dotação Orçamentária: Atividade 10.22.101.04.123.0050.2151, Fonte 500, Natureza de Despesa 3.3.90.40, do orçamento da SEFAZ.
ALEX FAVALESSA DOS SANTOS
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Protocolo 1861171
Banestes Seguros S/A - BANSEG -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES SEGUROS S.A; NÚMERO/ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO/ ANO CONTRATO: 4600001135/2025; NÚMERO/ ANO PROCESSO: 2025-B67SM; ID CIDADES TCE/ES: 2025.500E1600004.09.0026; OBJETO: Adequar o ajuste às atualizações monetárias consolidadas no Endosso nº 0000001; VALOR: R$ 15.033 , 41 (quinze mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 27/08/2027; CONTRATADO: FATOR SEGURADORA S.A; CPF/ CNPJ: 33.061.862/0001-83; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : FERNANDA DEMUNER PASSAMANI - GERENTE GERAL, MARCOS ROGERIO VERVLOET FILHO - COORDENADOR.
Vitória, ES, 01/09/2026 GEACO/COCAP
Protocolo 1860969
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000126.45101.01
Fundamentação Legal: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2025.
Pregão Eletrônico nº: Pregão nº 001/2025 - PCES Processo SESP nº: 2026-6KF6B Processo PCES nº: 2024-F4HS0
ID Contratação TCEES nº:
2025.500E2300001.02.0001
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. CNPJ: 03.470.727/0041-18.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, TURBO DIESEL - VIATURAS CARACTERIZADAS.
Valor global: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.45.906.06.181.0561.1780, Elemento de Despesa nº 44.90.52, Fonte 2713, do orçamento da SESP ES para o exercício de 2026.
O processo em referência está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https:< https://e-docs.es.gov.br/Processo/ Protocolo/2026-6KF6B>
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39