DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
15
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
Vitória (ES), 31 de agosto de 2026. SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - # 60, conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1860633
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000127.45101.01
Fundamentação Legal: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2025.
Pregão Eletrônico nº: Pregão nº 001/2025 - PCES Processo SESP nº: 2026-BDCCL Processo PCES nº: 2024-F4HS0
ID Contratação TCEES nº: 2025.500E2300001.02.0001
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. CNPJ: 03.470.727/0041-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, TURBO DIESEL - VIATURAS CARACTERIZADAS.
Valor global: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.45.906.06.181.0561.1780, Elemento de Despesa nº 44.90.52, Fonte 2713, do orçamento da SESP ES para o exercício de 2026.
O processo em referência está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https:< https://e-docs.es.gov.br/Processo/ Protocolo/2026-6KF6B>
Vitória (ES), 31 de agosto de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - # 60, conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
institutoaocp.org.br, em 02/09/2026.
Vitória-ES, 02/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1860880
ID-500E2300002.2022.003 EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA CANDIDATOS DA 3ª TURMA CFSd COMBATENTE, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital. Esse Edital e seu Anexo Único estarão disponíveis, em www.pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/09/2026
Vitória/ES, 02 de setembro 2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-geral da PMES
Protocolo 1861129
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATA DA 3 ° TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01 CFSD/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo à candidata Amanda Gomes Correa, inscrição: 8720004938, MS: 50491479620248080024 e AI: 50186715020248080000. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/09/2026.
Vitória-ES, 02/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1861525
PORTARIA Nº 1114-S, DE 1 ° DE SETEMBRO DE 2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 146-S, de 03.04.2024 - PMES, publicada no D.O.E. de 09.04.2024, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/DLOG/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Maj QOCPM GUSTAV GUSMÃO DOS SANTOS, NF 883326, a contar de 20.08.2026.
Protocolo 1861308
Protocolo 1860640
PORTARIA Nº 1115-S, DE 1 ° DE SETEMBRO DE 2026
Polícia Militar - PM-ES -
EDITAL DE REMATRÍCULA DE CANDIDATO DA 2 ° TURMA CFSD, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO. O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Thalles Carvalho Machado, inscrição: 8720000784, processo: 50273449120238080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 714-S, de 09.06.2026 - PMES, publicada no D.O.E. de 11.06.2026, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/DF/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, a Maj QOCPM CYNDI HAUTEQUESTT GONÇALVES DO NASCIMENTO, NF 3378233, a <#DIOES#1861318#15#2013530/> contar de 20.08.2026 .
Protocolo 1861318
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39