DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1117-S, DE 1 ° DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, NF 867400, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/6º CPOR/PMES, a contar de 25.08.2026.

<#DIOES#1861329#16#2013539/>

Protocolo 1861329

PORTARIA Nº 1118-S, DE 1 ° DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, a Maj QOCPM CYNDI HAUTEQUESTT GONÇALVES DO NASCIMENTO, NF 3378233, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/DLOG/PMES, a contar de 21.08.2026.

<#DIOES#1861338#16#2013550/>

Protocolo 1861338

RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024-000002-45103-01.

CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da PMES CONTRATADA: M.E.G REGATIERI INSTRUMENTO AUTORIZADOR : Processo nº 2023-GXT3N.

ID-CIDADES: 2023.500E2300002.01.0014.

OBJETO DO TERMO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024-000002-45103-01 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir

do dia 02.09.2026, em conformidade com o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o Item 6.2 da Cláusula Sexta do contrato e o reajuste dos valores contratuais nos termos da Cláusula Décima do Contrato.

Vitória, ES, 31 de agosto de 2026. RIODO LOPES RUBIM-CEL QOC COMANDANTE-GERAL DA PMES Protocolo 1861465

PORTARIA Nº 06-R, de 01 de setembro de 2026 Designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio.

O DIRETOR DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que me competem, conforme o artigo 3º, da Lei nº 5.951, de 09.11.1999, artigo 1º, Letras “a”, “i” e “o” do DECRETO nº 7.545-E, de 11.11.1999.

Considerando a necessidade de designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, conforme disposto no Capítulo I, do Decreto Estadual nº 5352-R, de 28 de março de 2023.

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo, para exercer a função de Agente de Contratação para Licitações Tradicionais :

I. 1º Ten QOAPM ANDRÉ FERREIRA COSTA, RG

18.049-5/NF 874350 - Titular.

II. GIOVANI NEVES BATISTA - NF 2993317 - Analista do Executivo - Ref. FG - AG - Substituto.

Art. 2º Designar os servidores públicos abaixo, para exercer a função de Agente de Contratação para Licitações para Registro de Preços :

I. GIOVANI NEVES BATISTA - NF 2993317 - Analista do Executivo - Ref. FG - AG - Titular.

II. 1º Ten QOAPM ANDRÉ FERREIRA COSTA, RG 18.049-5/NF 874350 - Substituto.

Art. 3º Designar os servidores públicos abaixo, para exercer a função de Agente de Contratação para Contratações Diretas e Inexigibilidade:

I. 1º Ten QOAPM ANDRÉ FERREIRA COSTA, RG 18.049-5/NF 874350 - Titular

II. GIOVANI NEVES BATISTA - NF 2993317 - Analista do Executivo - Ref. FG - AG - Substituto. III. Cb QPMP - C VINÍCIUS PIMENTEL SILVA, RG 24.071-4/NF 3588289 - Substituto

Art. 4 ° Designar os servidores públicos abaixo, para exercerem a função de Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação:

I. Subten QPMP - C FRANCESCA VANIEERE CHABUDE PAULA, RG 19.577-8/NF 2672413. II. Cb QPMP - C ANDREIA BRAGA SOUZA RG 20.270-7/NF 2967979. III. Cb QPMP - C VINÍCIUS PIMENTEL SILVA, RG 24.071-4/NF 3588289. IV. Sd QPMP - S ALÍCIA MERÍCIA MENDES FIGUEIREDO, RG 27.005-2/NF 4886887.

Art. 5º As atribuições dos Agentes de Contratação estão descritas na Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Estadual 5.352-R/2023.

Art. 6º. Os trabalhos das Equipes de Apoio serão coordenados pelos Agentes de Contratação designados. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA - CEL QOC PM DIRETOR DE SAÚDE DA PMES

Protocolo 1860781

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 219 de 01.09.2026

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;

Considerando solicitação da Superintendência de Polícia Regional Noroeste.

RESOLVE:

DESIGNAR o PC OIP LEONARDO HENRIQUE LAUREANO , NF 3586413, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES - 3) . CESSANDO OS EFEITOS da IS 244 de 12.06.2024 publicada no DOE de 13.06.2024 em relação ao PC OIP Carlos Augusto Santos Coronel, NF 3313271. E-DOCS 2026-W63DXQ.

Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1861522#16#2013708/>Delegado-geral da Polícia Civil/ES.

Protocolo 1861522

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39