DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 079-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão de Seleção dos Trabalhos da V Mostra de Experiências em Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo referente ao Edital GSAN/SUBADES/SETADES Nº 01/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHOASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ,

no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o Edital GSAN/SUBADES/SETADES nº 01/2026 que promove a V Mostra de Experiências em Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2026 na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP. RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Seleção de Trabalhos da V Mostra de Experiências em Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo com vistas a identificar e disseminar práticas bem-sucedidas de Segurança Alimentar e Nutricional, que estejam contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional, para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Assistência Social.

Art. 2º. Compete à Comissão de Seleção: I. Escolher dentre os membros, um(a) coordenador(a);

II. Analisar e julgar os trabalhos recebidos;

III. Selecionar as experiências consideradas aptas; IV. Divulgar no site da SETADES as experiências aptas.

intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cachoeiro de Itapemirim.

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuação da Meta 3, com a redução do valor da meta, e a repactuação da Meta 4, com a substituição de cargo e o ajuste de valores mensais dos cargos, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2026-DW40D, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/038/2026.

Vitória, 03 de setembro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1862841

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 127/2025

Processo nº: 2025-QG26W

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de novembro de 2026, para 31 de março de 2027.

Vitória, 03 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1862850

° Art. 3 . A Comissão de Seleção será composta dos seguintes membros:

I. Isadora Chagas Queiroz - representante GSAN;

II. Paula Cristina Rocha da Silva Viana - representante SUBADES;

III. Victor Nunes Toscano - representante NAGI; IV. Renata Simões Vieira Carvalho - representante CONSEA;

V. Cleila Medina de Oliveira - representante Protocolo Brasil Sem Fome.

° Art. 4 . Os trabalhos da Comissão deverão seguir o cronograma do Edital GSAN/SUBADES/SETADES nº 01/2026.

° Art. 5 . O encerramento dos trabalhos desta comissão dar-se-á após a apresentação do resultado final da seleção dos trabalhos de que trata o art. 2º, III.

° Art. 6 . Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado. ° Art. 7 . Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 03 de setembro de 2026. FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1863119

1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/038/2026 Processo nº: 2026-DW40D

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 026/2025

Processo nº: 2025-3DTN5

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Castelense de Pessoas com Deficiência - ACAPODE.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/026/2025 para R$ 96.308,87 (noventa e seis mil trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos), devido utilização dos rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 5.522,25 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) e R$ 787,04 (setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) de aporte para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 03 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1863160

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

AVISO DE RESULTADO Edital 20/2025 - Patrimônio Arquitetônico

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-F376M. A íntegra

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb