DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).
Vitória, 03 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1863091
Edital Cultura Viva 004/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-ZHHS7. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov. br).
Vitória, 03 de setembro de 2025.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1863106
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
RESUMO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM/SEAG Nº 081/2026 Processo nº 2024-ZRS2K
A Secretaria de Estado da Agricultura , Abastecimento , Aquicultura e Pesca - SEAG , torna público a DECISÃO ADMINISTRATIVA SUBADM / SEAG Nº 081 / 2026 , onde decidiu-se pela aplicação da penalidade de:
I - IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo pelo prazo de 90 (noventa) dias , nos termos do art. 155, c/c art. 156, §4º, MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 47.895.183 / 0001 - 14. conforme Lei nº 14.133/2021.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG
Protocolo 1863284
RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000933.31101.01
Processo: 2026-DPV1J
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMETAR Edital 25/2025 - Festejos Populares
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Complementar dos Proponentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 3KRMF . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 03 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1863342
PORTARIA Nº 131 - S , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e a Lei Complementar nº 1.146, de 12 de março de 2026.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAYARA DE OLIVEIRA
MARTINS para responder pelo cargo de Diretor Espaço Cultural II, na Galeria Homero Massena, desta Secretaria de Estado da Cultura, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, por ocasião das Férias do Titular.
Vitória, 03 de setembro de 2026
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1863214
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado : Carlos Wagner Rios Pinto.
Objeto: Contratação de Consultoria Individual de 01 (um) Especialista em Monitoramento e Avaliação para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da SEAG durante a fase de preparação do Programa e de Estruturação da Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã, no planejamento, a implementação e a gestão do sistema de monitoramento e avaliação financiado pelo Banco Mundial. Valor Total: R$129.600,00. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026.
Fonte de Recursos: 10.31.101.20.608. 0038. 1065 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 749. Vitória, 03 de agosto de 2026
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG
Protocolo 1863092
RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000934.31101.01
Processo: 2026-KB4H0
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.
Contratado : Francisco José Freire de Araújo
Objeto: Contratação de Consultoria Individual de 01 (um) Especialista em normas Ambientais e Sociais para apoiar e fortalecer a Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã (UGP/SEAG), no planejamento e execução de ações relacionadas à gestão ambiental e social, garantindo a conformidade com os instrumentos de salvaguardas do Banco Mundial e com a legislação socioambiental brasileira aplicável, ao longo da preparação e implementação do projeto.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb