DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

58

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Valor Total: R$47.560,00. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Fonte de Recursos: 10.31.101.20.608. 0038.1065 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 749 Vitória, 03 de agosto de 2026

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG

Protocolo 1863139

RESUMO 9º TERMO ADITIVO SEAG nº. 0156/2026

Contrato: 01051/2022

Processo nº: 2022-4R1KV Contratante : SEAG Contratada : CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência, por mais 99 dias, a contar de 18/09/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93. 1.2 A vigência passará a se encerrar em 26/12/2026.

Vitória, 03 de setembro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural

Protocolo 1862981

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 146-P, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações, bem como o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e, considerando a necessidade de substituição dos titulares dos cargos para afastamentos por motivo de férias regulamentares e licença gestante;

RESOLVE :

Art. 1º Designar o servidor Tiago Assad Nakano, nº funcional 2839792, para exercer a função gratificada de Gerente Local de Castelo, no período de 18 de agosto de 2026 a 13 de fevereiro de 2027.

Art. 2º Designar a servidora Leticia Soares Bermudes, nº funcional 3531384, para exercer o cargo comissionado de Gerente Financeiro, no período de 9 a 23 de setembro de 2026.

Art. 3º Designar o servidor Cláudio Marcelo Bernardes de Souza, nº funcional 3280012, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Licenciamento e Controle Florestal, no período de 5 a 19 de outubro de 2026.

Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 3 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1863041

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 147-P, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária

e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações e, tendo em vista o constante no art. 115, §§ 11 e 12 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;

RESOLVE:

Art. 1º Interromper por imperiosa necessidade do serviço, a contar de 4 de setembro de 2026, as férias regulamentares da servidora Josicleia Stelzer Zanelato, nº funcional 2884186, referente ao exercício 2025/2026, reservando o direito de gozar os dias restantes em data oportuna, sem incidência de recursos financeiros.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 3 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1863045

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA -

PORTARIA 027/2026

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. - CEASA/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV, do Artigo 14 do Estatuto Social da CEASA/ES;

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir a Comissão de Revisão do Regulamento Interno de Licitação e Contratos; Artigo 2º - A Comissão de Revisão do Regulamento Interno de Licitação e Contratos, será composta pelos seguintes membros:

Presidente

INGRID KNACK DA SILVA Membros:

JULLIANE SILVA OLIVEIRA SCALZER MARCOS PAULO GABLER MARA JANE LANGA

RAFAEL DO NASCIMENTO CELANTE

Parágrafo Único - Na falta ou impedimento do Presidente da comissão, fica designado o membro JULLIANE SILVA OLIVEIRA SACALZER, para exercer a referida função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cariacica-ES, 03 de setembro de 2026.

Antônio Carlos Cesquim Diniz

Diretor Presidente da CEASA/ES

Protocolo 1862885

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Nº : 083/2024

Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2020-MV6P4 Forma de Contratação :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb