DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

59

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2022

Contratado : PS AMORIM CONSTRUTORA LTDA CNPJ : 11.562.541/0001-20

“[ ... ] N.º Funcional 3073475 [ ... ]” . Leia-se:

“[ ... ] N.º Funcional 3079686 [ ... ]” .

ID CidadES: 2022.500E0100014.01.0084

Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083 / 2024 , bem como a alteração do valor contratual em razão de acréscimo quantitativo de serviços, em conformidade com os artigos 57, § 1º e 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, nos termos das justificativas técnicas e econômicas constantes do anexo ao presente instrumento.

Prazo: Fica prorrogado o prazo de Vigência do Contrato n.º 083 / 2024 , por mais 180 dias, a contar de 14 / 10 / 2026 , conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução peça #817 e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 083 / 2024 ora aditado, que se encerraria aos 13 / 10 / 2026 , passará a se encerrar em 11 / 04 / 2027 .

Valor: Acréscimo quantitativo de serviços ao Contrato nº 083/2024, no percentual 3,50 % conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo, nos termos das justificativas, conforme planilha peça #830, que passa a fazer parte do referido contrato, cujo valor global do Contrato nº 083 / 2024 , passa a ser fixado em R$ 15.651.822,98. Dotação Orçamentária:

Exercício Financeiro 2024 - Programa de Trabalho 10.35.201.26.782.0056.1141 - Natureza da Despesa 4.4.90.51-19 - R$ 411.753,84 Exercício Financeiro 2025 - Programa de Trabalho 10.35.201.26.782.0056.1141 - Natureza da Despesa 4.4.90.51-19 - R$ 12.328.591 , 53 Exercício Financeiro 2026 - Programa de Trabalho 10.35.201.26.782.0056.1141 - Natureza da Despesa 4.4.90.51-19 - R$ 2.911.477,61 Assinatura : 02/09/2026

EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL- DER-ES Protocolo 1862564

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1863083

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 366-S, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais, RESOLVE :

EXONERAR , ARIELLE TULLI LUPPI BATISTA , de acordo com o Art. 61, Parágrafo 2º, Alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR OPERACIONAL, do Instituto Estadual de Meio Ambiente, a partir de 02.09.2026.

Cariacica, 02 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1863548

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 367-S, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais, RESOLVE :

NOMEAR , PAULO RICARDO DE ARAÚJO SANTOS , nos termos do Art. 12, Inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR OPERACIONAL, Ref.IM-08 da Subgerência de Licenciamento de Procedimento Simplificado e Dispensa - SUBSID do Instituto Estadual de Meio Ambiente.

ERRATA

Na redação da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 164 - P , DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 2/9/2026. Onde se lê: “[ ... ] N.º Funcional 3073475 [ ... ]” .

Leia-se:

“[ ... ] N.º Funcional 3079686 [ ... ]” .

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1863075

ERRATA

Na redação da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 165 - P , DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 2/9/2026. Onde se lê:

Cariacica, 02 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL-IEMA

Protocolo 1863549

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

PORTARIA Nº 043 - S , de 01 de setembro de 2026.

O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 46, de 31 de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb