DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
60
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
janeiro de 1994, CLELIA BOMFIM DOS SANTOS , nº funcional 5190037, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05 desta Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB, a partir de 01/09/2026.
Vitória, 01 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 1863545
PORTARIA Nº 044 - S , de 01 de setembro de 2026.
O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROGERIO RAPOSO LODI , nº funcional 4501675, do cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06 desta Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB.
Vitória, 01 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 1863546
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N.º 045/2025 DO MUNICÍPIO DE LINHARES
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Linhares.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Convênio 045/2025 para ajuste da contrapartida, no valor de R$3.540.000,00 por parte do concedente, sem alteração do objeto pactuado, plano de trabalho atualizados e anexo ao processo.
Processo: 2025-K41CF
Vitória, 03 de setembro de 2026. MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e <#DIOES#1863107#60#2015470/>Desenvolvimento Urbano SEDURB Protocolo 1863107
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N.º 057/2024 DO MUNICÍPIO DE APIACÁ
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 057/2024 para replanilhamento de serviços para adequação orçamentária, com acréscimo de 9,8653% no valor de R$1.016.848,74 de utilização de saldo do convenio para aplicação na parceria, o contrato passará de R$11.866.555,86 para o valor de R$12.883.404,60, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados.
Processo: 2024-CKC5Z
Vitória, 03 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e <#DIOES#1863118#60#2015486/>Desenvolvimento Urbano SEDURB Protocolo 1863118
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.688
Beneficiária : DIAÇO DISTRIBUIDORA DE AÇO S.A. Processo: 2021 - 2C9ZC CNPJ: 28.168.102/0004-82
Município: Serra - ES
Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 738, de 05 de junho de 2012, publicada no DIO/ES de 06/06/2012.
Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 03 de setembro de 2026.
<#DIOES#1863291#60#2015681/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863291
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.689
Beneficiária : AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
Processo: 2020-DB1GH CNPJ: 39.299.870/0001-49
Município: Serra - ES
Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 2.594, de 01 de junho de 2026, e ao Termo de Acordo 071/2006, publicado em 09 de fevereiro de 2018.
Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Vitória, 03 de setembro de 2026.
<#DIOES#1863353#60#2015731/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863353
RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.690
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Apiacá.
Beneficiária : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Processo: 2020-M3445 CNPJ: 17.469.701/0104-82
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb