DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

61

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Município: Serra - ES

Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 2.678, publicado em 18 de agosto de 2026.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 03 de Setembro de 2026.

<#DIOES#1863360#61#2015758/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863360

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.691

Beneficiária : GRANIFER IMPORT E EXPORT LTDA Processo: 2026-C06WR

CNPJ: 63.974.368/0001-70

Município: Cachoeiro de Itapemirim - ES

Ementa: Concede tratamento tributário diferenciado previsto na alínea “f” do inciso I, alíneas “b” e “c” do inciso IV e alíneas “a” e “b” do inciso V, além dos incentivos fiscais previstos no Decreto nº 5811-R/2024, combinado com o inciso III do art. 3º da Lei 10.550/2016.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES <#DIOES#1863375#61#2015773/> Protocolo 1863375

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.694

Beneficiária : SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE AÇO S.A

Processo: 2022-Z2TKB

CNPJ: 90.755.224/0001-04

Município: Mimoso do Sul - ES

Ementa: Altera a Resolução nº 1.992, de 04 de janeiro de 2024 e o Termo de Acordo nº 067/2024. E indefere os demais pedidos da empresa.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

<#DIOES#1863380#61#2015778/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863380

Vitória, 03 de setembro de 2026.

<#DIOES#1863363#61#2015762/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863363

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.692

Beneficiária : IRONBIRD COMERCIO ATACADISTA LTDA Processo: 2026-3X6SV CNPJ: 65.166.767/0001-30 Município: Vila Velha - ES Ementa: Introduz alterações na Resolução INVEST-ES N° 2.575/2026.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 063-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e em observância ao Decreto nº 2924-R, de 29/12/2011,

RESOLVE:

DESIGNAR na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, MÔNICA VIEIRA DA SILVA , para substituir o Gerente de Competitividade, desta Secretaria, Humberto Queiroz de Oliveira , por motivo de férias, no período de 09 à 23.09.2026.

Vitória (ES), 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento

<#DIOES#1863369#61#2015767/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1863369

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.693

Beneficiária : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A Processo: 2024-NB6BR CNPJ: 06.337.280/0001-04 Município: Linhares - ES

Ementa: Introduz Alterações a Resolução nº 2.135, de 05 de setembro de 2024 e o Termo de Acordo nº 010/2025. E indefere os demais pedidos da empresa.

Protocolo 1862541

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

EXTRATO DA RESOLUÇÃO ARSP Nº 112, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, no uso de suas atribuições legais e, no disposto no Inciso IV do art. 22º da Lei Complementar nº 827, de 01 de julho de 2016, resolve aprovar, as Condições Gerais da Prestação

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb