DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

62

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

dos Serviços públicos de loteria no âmbito do estado do Espírito Santo, na forma do anexo que acompanha esta Resolução. As disposições da referenciada Resolução se encontram disponíveis na íntegra no site oficial da ARSP, mais especificamente em https://arsp.es.gov.br/resolucoes.

RAVERA , do cargo SUPERVISOR I - QCE - 06 , da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional.

1º de setembro de 2026.

JALES CARDOSO SOARES JUNIOR

Esta Resolução entrará em vigor 10 (dez) dias após a sua publicação.

Vitória, 02 de setembro de 2026

Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional- SECTI<#DIOES#1863547#62#2015960/>

Protocolo 1863547

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

Protocolo 1862864

AVISO DE RESULTADO

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Contratante: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES

Contratado: BELLS & BAYES RATING ANALYTICS LTDA.

CNPJ: 45.510.734/0001-59

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 039/2024 firmado entre as partes.

Data: 24.08.2026.

Gerência de Recursos Humanos e Serviços Administrativos

Protocolo 1863257

O Diretor-Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da 3ª chamada do Edital FAPES nº 28/2025 - Edital de Publicação de Artigos Técnico - Científicos, disponível no site oficial da FAPES: www.fapes.es.gov.br Vitória, 04 de setembro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão

Diretor Geral

Protocolo 1862713

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 077, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

• FAPES , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 978, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2021,

RESOLVE:

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

PORTARIA Nº. 064-S, 1º DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº. 46/94,

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, HÉRCULES ANTÔNIO CAVALCANTE

Art. 1º. Designar a servidora Augeniria Martins Rosa Ribeiro, número funcional 4080904, para responder pela Gerência de Pesquisa e Difusão Científica, no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, em função das férias da titular.

Art. 2º. Designar a servidora Thalita Gomes da Silva, nº funcional 4146697, para responder pela Gerência de Capacitação e Formação Científica, no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, em função das férias da titular.

Vitória, 03 de setembro de 2026. Rodrigo Varejão Andreão

Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1863131

RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA contratados por meio do EDITAL FAPES nº 15/2026 - Programa Talentos Globais Espírito Santo - Mestrado Internacional 2026 - Público Geral. Com início em 01 de setembro de 2026. Recurso: FUNCITEC.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1862961

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb