DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

10

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

RESOLVE

Art.1º - APROVAR as ATAS de nº 277ª Reunião Ordinária de 16 de Julho de 2026 e 106ª Reunião Extraordinária de 23 de Julho de 2026.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º O conteúdo desta Resolução, na íntegra, está disponibilizado no endereço eletrônico: www.saude. es.gov.br.

Vitória - ES, 28 de Agosto de 2026.

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente do Conselho Estadual de Saúde/ES

Homologo a Resolução Nº. 1464/2026 nos termos da Lei Nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, de acordo com a delegação contida no Art. 1º, § 1º da Lei Nº. 7.964, de 27 de dezembro de 2004, publicada em 29 de dezembro de 2004.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS

Secretário de Estado da Saúde/ES

RESOLVE

Art.1º SUSPENDER , por NECESSIDADE DE SERVIÇO , as férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024, da servidora abaixo mencionada, ressalvando-lhe o direito de gozar oportunamente.

Art.2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1859485

Protocolo 1859345

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 328-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Exonera servidor.

CONTRATO Nº: 2026.000038.44928.01 PROCESSO Nº: 2025-TSDBH

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005 - 2025

• SRSC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR , a pedido, a partir de 01 de setembro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MATEUS SILVA DE ARAÚJO , Número Funcional 4999401, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, referência QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1859661

ID CidadES Nº: 2025.500E2000003.17.0006 CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA

CONTRATADO: EMPRESA DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA CNPJ : 03.436.704/0002-80

OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde - na Área da Nefrologia para Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva - TRS (Hemodiálise e Diálise Peritoneal), Consultas Especializadas em Nefrologia, Procedimentos Cirúrgicos e Exames Complementares da SRSC.

VALOR: até R$ 8.585.130,60 (oito milhões quinhentos e oitenta e cinco mil cento e trinta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: o Contrato terá início no dia posterior ao da publicação no Diário Oficial do ES e terá duração de 05 (cinco) anos. FONTE: 600

Edivanio Mendes dos Passos

<#DIOES#1859173#10#2011176/>Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 1859173

ORDEM DE SERVIÇO Nº 015, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Suspensão de férias.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta do processo 2026-JN1K3,

CONTRATO Nº: 2026.000019.44928.01 PROCESSO Nº: 2025-RKH7N

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 2026-KG8NV

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004 - 2025

• SRSC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº : Art. 74, IV - Lei 14.133/2021 ID CIdadES Nº : 2025.500E2000003.17.0005

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e