DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA CONTRATADO: Casa de Saúde Santa Luzia LTDA CNPJ : 27.493.774/0001-58

OBJETO: Alteração consensual, mediante redistribuição dos quantitativos dos procedimentos que compõem o lote contratado, mantidos o objeto contratual, os valores unitários dos procedimentos e o teto financeiro global originalmente pactuado do Contrato 2026.00019.44928.01, com fundamento no art. 124, II, “b”, da Lei nº 14.133/2021.

Edivanio Mendes Dos Passos

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

<#DIOES#1859176#11#2011179/>

Protocolo 1859176

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

Contrato nº 0027/2022 -SRSC

Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA

Processo nº: 2022-LDMVV

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 0116/2022

Contratado: Inova Centro de Especialidades Médicas LTDA

CNPJ : 059.327.467-93

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0027 / 2022 - SRSC , pelo período de 12 (doze) meses conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 01 / 11 / 2026 a 31 / 10 / 2027 .

Valor: R$ 171.180,00 (cento e setenta e um mil cento e oitenta reais). Fonte: 500

Edivanio Mendes dos Passos

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

<#DIOES#1859179#11#2011187/>

Emenda de Bancada, (e) Prorrogação do período de vigência de 01 / 09 / 2026 a 30 / 06 / 2027 e (f) Acréscimo financeiro no valor de R$ 15.286.945 , 48 (quinze milhões e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente aos objetos (a) , (b) , (c) , (d) e (e) , conforme Documento Descritivo - DODE .

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901 Gestão: 44901

Natureza de Despesa:3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1600000005.

DATA DA ASSINATURA - 28/08/2026

RG SIGEFES Nº 220395

PROCESSO Nº 2022- W1F04

HEBER DE SOUZA LAUAR

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1859395

Protocolo 1859179

RESUMO DO 47º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 011/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 47º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. CNPJ:27.993.427/0001-94

OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 9.760 de 26 de Dezembro de 2025 , que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas - Parcela 2/2, (b) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS 10.432 , de 25 de Março de 2026 - Resolução CIB InvestSUS Nº 025/2026 - Emenda Individual, (c) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS 11.070 , de 08 de Maio de 2026 - Resolução CIB InvestSUS Nº 025/2026 - Emenda de Comissão, (d) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS 11.571 , de 15 de Junho de 2026 - Resolução CIB InvestSUS Nº 048/2026 -

RESUMO DO 51 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 009/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 51 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE - HOSPITAL RIO DOCE . CNPJ:27.836.329/0001-43

OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: : (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 9.760 de 26 de Dezembro de 2025 , que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, visando fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas - Parcela 2/2, (b) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 10.750 , de 08 de Abril de 2026 , Resolução CIB InvestSUS Nº 016/2026 - Emenda Individual, (c) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 10.870 , de 13 de Abril de 2026 , Resolução CIB InvestSUS Nº 017/2026 - Emenda Individual, (d) Adequação de Consultas Especializadas, (e) Prorrogação do período de vigência de 01 / 09 / 2026 à 31 / 10 / 2026 , (f) Acréscimo financeiro no valor de R$ 18.401.421 , 52 (dezoito milhões e quatrocentos e um mil e quatrocentos e vinte e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e