DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
um reais e cinquenta e dois centavos), referente aos objetos (a) , (b) , (c) , (d) e (e) , conforme Documento Descritivo - DODE . 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e ou/10.122.0047.2070 - UG: 440.901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 2659000013 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600000000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018.
DATA DA ASSINATURA - 28 / 08 / 2026 .
RG SIGEFES Nº 220392 PROCESSO N ° 2022 - 10H8S HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1859399
RESUMO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 006 / 2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA/HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA
1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto (a) Prorrogação do período de vigência de 01 / 09 / 2026 até 30 / 09 / 2026 , (b) acréscimo financeiro no valor de R$ 8.178.228 , 97 (oito milhões cento e setenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os 03 (três) meses posteriores ao prazo de vigência do Convênio no período de 01 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 corresponderão ao prazo de apresentação e análise de prestação de contas e repasse da parcela equivalente à avaliação do desempenho.
DATA DA ASSINATURA - 28/08/2026
RG SIGEFES Nº 220021
PROCESSO Nº 2021-X96FN
HÉBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1859535
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
OBJETO: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 para R$ 265.716,63 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, no valor de R$ 39.366,73 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), inclusive os rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$ 5.108,27 (cinco mil, cento e oito reais e vinte e sete centavos), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
PROCESSO Nº 2024-7SGJM REGISTRO Nº 240082
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1859610
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, exclusivamente para adequar o descritivo técnico do item “Bilirrubinômetro”, na forma do Anexo I, permanecendo inalteradas as demais disposições do Plano de Trabalho anteriormente aprovado DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 PROCESSO Nº 2026-C6SWM REGISTRO Nº 260287
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1859618
Hospitais
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº : 2026.000486.44922.05
Processo LIC: 2025-CWV6P Processo PGTº: 2026-4VLFF ARP Nº: 058/2026 Pregão Nº: 141-2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HSJC
Contratado: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e