DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Objeto: Material Médico Hospitalar (Equipo E Conexões Diversos)

Lote: 04 Quantidade: 12.000 Valor Total: R$: 9.120,00

São José do Calçado, 26 de Agosto de 2026

investidura em cargo ou função pública estadual por 60 (sessenta) meses, conforme disposição do art. 240 da supramencionada Lei.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1858787

FABIANA DE MATOS Diretora Geral do HSJC

Protocolo 1858897

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Proc. HDRC: 2026-4QCTT; Proc. Mãe: 2025-TRJVP; Preg: 325/26 - NEGEP-PERP AFM N ° 618 ; Emp.: 667/26; ARP Nº 0686/26; DROGAFONTE LTDA; Lote 03 : DIAZEPAM 5ML, AMPOLA 2ML, Qtde:600; Valor Total: R$ 432,00. B. S. Francisco, 28/08/2026

Marcos Vinicius Pimenta da Rocha Diretor Geral HDRC

Protocolo 1858904

HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Proc.HDRC: 2026 - FJKG5 -. Proc. Mae: 2025 - S9F2D PREGÕES nº 116/2026 - NEGEP-PERP Empenho: 2026NE00622 ARP N° 0422/2026 - LABORATORIOS B BRAUN AS (FILIAL) - Lote 1 - SORO RINGER COM LACTATO CLORETO DE SODIO 6MG/ML - Quant.: 1500 un.

Lote 2 - SORO RINGER SIMPLES 500ML - Quant.: 600 un.

PORTARIA Nº 993-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 2020-VZZ1F, que apura a pratica do ilícito administrativo capitulado no art. 221, inciso XXI, da Lei Complementar n° 46/1994:

RESOLVE:

DECLARAR a incompatibilidade do ex-servidor HILQUIAS DA SILVA ROMUALDO , nº funcional 4150376, para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por 03 (três) anos e 01 (um) mês, nos termos do art. 240 da Lei Complementar N° 46/1994, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1858792

Valor Total R$ 8.709,00.

Empenho: 2026NE00629 - ARP N° 0423/2026- HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 3 - FLORATIL, LIOFILIZADO 200MG- Quant.: 1000 un. Valor Total R$ 1.160,00. B.S.Francisco, 28/08/2026 Marcos Vinicius Pimenta da Rocha Diretor Geral HDRC

Protocolo 1858996

PORTARIA N.º 994-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-BT7PJ,

RESOLVE:

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA Nº 992-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2020-C7K16.

RESOLVE:

DEMITIR de acordo com o art. 234, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA , nº funcional 3335640, vínculo 2, cargo efetivo de Técnico em Radiologia, da Secretaria de Estado da Saúde, por infração ao art. 235, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, e incompatibilizá-lo para nova

TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N.º 873-S, publicada em 03 de agosto de 2026, que concedeu afastamento a servidora JAQUELINE APARECIDA MOREIRA , ocupante do cargo de Professor P, nº funcional 3000940, vínculo 2.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1858944

PORTARIA N.º 995-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ,

no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R de 10/03/2023 publicado em

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e