DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

13/03/02023 alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - XL26F ,

processo eletrônico nº 2026-GVLD1 e Processo Judicial nº 5004967-96.2026.8.08.0000 (Nº PGE.Net 2026.01.032553)

RESOLVE:

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento para Etapa de Curso em Andamento no Exterior do(a) servidor(a) MARCELO ZANON, número funcional 598516 , vínculo 9 e 10 , em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO em Ciências Contábeis e Administração, oferecido pelo(a) FUCAPE Business School a ser cursado na Universidade da Beira Interior, em Portugal, na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período de 01/09/2026 a 05/06/2027.

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CICERO ALVES DE OLIVEIRA , Número Funcional 2448068 , vínculo 11 e 14 , em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331-R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO no Programa de Pós-Graduação em Educação, na área de concentração em Educação e Cultura Contemporânea, oferecido pelo(a) Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período 31/08/2026 a 30/04/2030.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2026.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

<#DIOES#1859595#14#2011646/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1859595

Protocolo 1859006

PORTARIA N.º 997-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026 - KR75G ,

PORTARIA Nº 999-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,

RESOLVE:

CONSIDERANDO a Resolução do TRE nº 92/2017.

RESOLVE:

COLOCAR o servidor ÍTALO MAGRE AMBROSINI , nº funcional 4209591, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 6.999/1982 c/c Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 5593-R/2024, com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2031.

CESSAR , os efeitos da Portaria nº 25-R, publicada em 18 de abril de 2022, que ratificou a distribuição da servidora NIUZA REGINA GARCIA ROSA DA CRUZ , número funcional 2612020, vínculo 3, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, a partir de 17 de agosto de 2026.

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1859644

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1859025

PORTARIA N.º 997-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do

PORTARIA Nº 998-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-MSF1D,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento da servidora PAOLA MAIA LO SARDO , nº funcional 4744950, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e