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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 31/08/2026 · pág. 18

DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

17

Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

PORTARIA Nº 80-R, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Altera a Portaria nº 040-R, de 30 de abril de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando as informações constantes do processo nº 2026-WR67H;

PREMIUM VEICULOS LTDA 082.320.50-0 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-0GVNF
.... .... .... ....
R P F AUTO PECAS LTDA 081.564.96-1 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-VVRDC
.... .... .... ....
RECKITT BENCKISER HEALTH COMERCIAL
LTDA.
084.942.39-8 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-N19W6
.... .... .... ....
VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E
EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA
084.387.06-8 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-S3SX6
.... .... .... ....” (NR)

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 40-R, de 30 de abril de 2026, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas no Anexo Único que a integra.

Vitória, 27 de agosto de 2026.

BENÍCIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 80-R, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 040-R, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais (conforme o art. 1º)

Razão Social Inscrição Prazo de
vigência
Processo nº
.... .... .... ....
4 BIO MEDICAMENTOS S.A. 084.804.24-6 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-6KKVH
.... .... .... ....
CONEXAO ATLANTICO PACIFICO LTDA
....
083.972.01-3
....
01/09/2026 a
31/08/2029
....
2026-QS1ZT
....
DELTA BRASIL COMÉRCIO LTDA 083.713.64-6 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-JFVR7
.... .... .... ....
DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR
CONDICIONADO E PECAS LTDA
083.593.31-4 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-01VMK
.... .... .... ....
EXTRA MAQUINAS S/A 084.616.19-9 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-N4421
.... .... .... ....
FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA 084.942.78-9 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-13TRW
.... .... .... ....
FX PRO DISTRIBUIDORA LTDA 083.749.83-7 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-R4N0S
.... .... .... ....
GSR PARTS LTDA 085.012.84-0 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-QJXQ9
.... .... .... ....
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
084.147.13-0 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-PZSRQ
.... .... .... ....
INOVE DISTRIBUIDORA LTDA 084.739.03-7 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-DNC5C
.... .... .... ....
JARACATIA DISTRIBUIDORA LTDA 084.441.80-1 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-LHNVN
.... .... .... ....
LOFT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 084.576.33-2 01/09/2026 a
31/08/2029
2026-PC57D
.... .... .... ....
MULTIVAREJO NOVA LTDA
....
084.509.39-2
....
01/09/2026 a
31/08/2029
....
2026-K3J4L
....

Protocolo 1858812

ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , com base no disposto no Decreto n° 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019, e no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 3º, inciso XXXIII da Portaria nº 55-R, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo 2026-DT4J6 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Pereira de Carvalho, nº funcional 372289/2, para substituir a Gerente, Ref. QCE-03, Carla Milaneze Passos Costa Silva, nº funcional 3531430/2, localizado na Gerência de Desenvolvimento Fazendário - GEDEF, por motivo de férias, no período de 2 a 16/9/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

ALEX FAVALESSA DOS SANTOS Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1859288

ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 18, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , com base no disposto no Decreto n° 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019, e no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 3º, inciso XXXIII da Portaria nº 55-R, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo 2026-NGJM7 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Siderleia do Rosario Almeida, nº funcional 379480/2, para substituir a Subgerente, Ref. QCE-05, Maria da Penha Zanoni Brito, nº funcional 2553732/1, localizado na Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento - SUTED, por motivo de férias, no período de 1° a 15/9/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e