DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
18
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 28 de agosto de 2026.
ALEX FAVALESSA DOS SANTOS Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 1859663
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -
RESUMO DO CONTRATO Processo Nº: 2026-WNVJQ / JUCEES Pregão Nº: 007/2026
ID TCE JUCEES Nº: 2026.500E0100002.01.0007 ID CidadesES JUCEES Nº: 2026.000020.22202.01 Contratada: ATA SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA.
Objeto: Aquisição com Instalação e Manutenção de Catraca Flap (PNE) e Licenças (Software, Estado de Trabalho, Controladora e Implantação do Sistema, com treinamento), com Reconhecimento Facial, conforme especificações do Termo de Referência, e Proposta Comercial da Contratada.
Valor Global da Contratação: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 10.22.202.23.691.0035.2115 Elemento de Despesa: 44.90.52
Vitória, 27 de agosto de 2026. Paulo Alfonso Menegueli DIRETOR GERAL DA JUCEES Protocolo 1858869
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ADITIVO Nº: 01/2026; CONTRATO Nº: 81708/2012; PROCESSO Nº: 2026-2V62M/2026; OBJETO: PA DO BANESTES, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº, ALTO LAGE, CARIACICA/ES; VALOR: R$ 2.865,87. CONTRATADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; CNPJ: nº 27.476.100/0001-45; OBJETIVO: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 13/09/2026 A 12/09/2031; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : PAULO CESAR BRUNELLI - GERENTE GERAL.
Vitória, ES, 28/08/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1859577
PORTARIA Nº 152-S, de 26 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 690/2013 e pelos arts. 142, §1º, inciso I c/c o art. 143, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei 3.400/81:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder menção de elogio à Oficial Investigadora de Polícia Civil Elaine Xavier Teixeira, lotada no Laboratório de Inteligência Cibernética da Subsecretaria de Estado de Inteligência (CIBERLAB/ SEI/SESP), em reconhecimento ao elevado padrão de excelência demonstrado no exercício de suas atribuições funcionais.
A servidora destacou-se pela condução de levantamentos de inteligência e investigações de alta complexidade, evidenciando rigor técnico, elevado senso de responsabilidade na apuração dos fatos e notável capacidade na reunião e análise de elementos probatórios, circunstâncias que contribuíram decisivamente para a localização e captura, em cooperação internacional, de foragido da Justiça capixaba que se ocultava no exterior mediante o uso de identidade fraudulenta.
Sua atuação revelou profundo conhecimento técnico, zelo, dedicação e elevado profissionalismo, especialmente na superação de fraudes documentais e na produção de relatório técnico de elevada qualidade, cujos resultados foram essenciais para o êxito das ações desenvolvidas em conjunto com a Polícia Federal e autoridades estrangeiras.
O presente registro constitui legítima medida de valorização institucional e reconhecimento formal pela excelência no desempenho das atribuições policiais, passando a integrar seu histórico funcional como testemunho do mérito, da competência e do compromisso demonstrados no exercício da função pública, além de representar estímulo à continuidade de sua atuação profissional qualificada.
Art. 2º Encaminhar esta Portaria de elogio para registro e anotação nos assentamentos funcionais da referida servidora .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 26 de agosto de 2026. LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 1859101
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e