DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
29
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 035/2025
Processo nº: 2025-H0ZMK
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Cáritas Diocesana Colatina - Obra Social Santa Luzia.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de setembro 2026, para 30 de novembro de 2026.
Vitória, 28 de agosto de 2026
SETADES/035/2025 para R$ 42.204,53 (quarenta e dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 2.204,59 (dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para aplicação no objeto da parceria.
Vitória, 28 de agosto de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1859104
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
Protocolo 1859094
AVISO DE RESULTADO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 036/2025 Processo nº: 2025-284NH
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaçuí
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de agosto 2026, para 30 de setembro de 2026.
Edital 06/2025 - Meu Primeiro Edital
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025- 11J7D. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br).
Vitória, 28 de agosto de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1859021
Vitória, 28 de agosto de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1859097
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 022/2025
Processo nº: 2025-GQL3F
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Sou Feliz Organização de Amparo a Idosos.
Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/022/2025 para R$ 62.973,81 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), devido utilização dos rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 2.975,80 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) para aplicação no objeto da parceria.
Vitória, 28 de agosto de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1859100
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 035/2025 Processo nº: 2025-H0ZMK
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Cáritas Diocesana Colatina - Obra Social Santa Luzia.
Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARCIAL
Edital 22/2025 - Seleção de Projetos de Programação Continuada de Espaços Culturais no Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Parcial do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-S7LLG. A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 28 de agosto de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1859167
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PARCIAL Edital 10/2025 - Edital Artes Cênicas
A Secretaria de Estado da Cultura torna públicos o Ato de Confirmação de Documentação do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-W641H. A íntegra do ato está disponível no site da Secult. Vitória, 28 de Agosto de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1859357
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EDITAL 13/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE DIFUSÃO MUSICAL
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-VK268. A íntegra do documento estará disponível no site da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e