DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

Secult.

Vitória, 28 de agosto de 2026. Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1859361

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 09/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAS PARA AS INFÂNCIAS NO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - HMHPN . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1859424

PORTARIA Nº 130-S, de 28 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 391, de 10 de maio de 2007, alterada pelo Decreto nº 4990-R, 18 de outubro de 2021 e pelo art. 3º, inciso VI da Portaria nº 097-S, de 25 de novembro de 2021, CONSIDERANDO:

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, Lei nº 14.399/2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc, pela Lei nº 14.903/2024 instituiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, a Instrução Normativa MINC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 08/2016, Instrução Normativa MINC nº 12/2024; e o Resultado Final do Edital de Seleção de Profissionais para Compor as Comissões Julgadoras (conforme processo nº 2025-95D8M). RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros representantes do Poder Público que integram a COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital Cultura Viva nº 002 / 2026 - Edital de Premiação por Trajetória da Política Nacional de Cultura Viva , processo nº 2025-78K92, nos seguintes termos:

I - Juliana Ferreira de Paula , em substituição a Francislei da Rocha Ferreira ;

II - Renan Cunha Araújo , em substituição a Paula Nunes Costa .

Art. 2º Em razão das alterações promovidas pelo art. 1º, a COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital Cultura Viva nº 002 / 2026 - Edital de Premiação por Trajetória da Política Nacional de Cultura Viva passa a ser composta pelos seguintes membros:

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 28 de agosto de 2026 Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1859355

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000929.31101.01

Processo: 2026-JDVT1

Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47. Contratado : Dayane Cassandri.

Objeto: Contratação de Consultor Individual Especializada em Aquisições e Gestão de Contratos para assessoramento técnico e fortalecimento da Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã, no planejamento, execução e gestão dos processos de aquisições financiados pelos recursos do Banco Mundial.

Valor: R$73.997,44 (Setenta e três mil e novecentos e noventa e sete Reais e quarenta e quatro Reais). Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026.

Fonte de Recursos: 10.31.101.20.608. 0038. 1065 Natureza da Despesa: 3.3.90.47 Fonte: 749 Vitória, 27 de agosto de 2026

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos

Administrativos - SEAG

Protocolo 1858891

RESUMO 7º TERMO ADITIVO SEAG nº. 0149/2026

Resumo do 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000044.31101.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEAG E O CONSÓRCIO ACT VIANA. 2023-BFJLP.

OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 90 dias, a contar de 28/08/2026. 1.2 O prazo de execução passará a se encerrar em 26/11/2026.

Vitória, 28 de agosto de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural

Protocolo 1859310

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

• I - Juliana Ferreira de Paula - Poder Público;

II - Denise Adriana Argente - Sociedade Civil;

III - Elthon Gomes Fernandes da Silva - Sociedade Civil;

IV - Thiago da Silva Tavares - Sociedade Civil;

• V - Andréa Alves Buenes - Poder Público;

• VI - Renan Cunha Araújo - Poder Público;

VII - Henry Alexandre Durante Machado - Sociedade Civil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 144-P, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, na forma do art. 258, caput da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e